Marinor Brito (PSOL)

A força do PSOL

2012-03-01T07:46:00.001-03:00

A ex-deputada Araceli Lemos é a presidenta do PSOL em Belém. A Câmara Municipal ficou lotada para prestigiar a posse dos novos dirigentes do partido. Edmilson, Marinor e Araceli ao falarem para a militância desenharam caminhos de esperança. A vez do povo se aproxima. No Pará, quem preside o partido é a ex-senadora Marinor Brito.

A força do PSOL

2012-03-01T07:36:00.001-03:00

Na posse dos diretórios estadual e municipal realizada ontem (29) na Câmara Municipal de Belém, a força do PSOL. Edmilson, Marinor lado a lado com a militância aguerrida do partido assumem os desafios que estão por vir.

Aniversário da Marinor - Festa para a guerreira

2012-02-29T10:25:00.000-03:00

NO SEU

ANIVERSÁRIO,

UMA GRANDE FESTA

PARA A GUERREIRA DO

POVO DO PARÁ.

10 de março (sábado) a partir das 12 horas.

Feijoada e show com artistas da terra.

Local: Rancho Não Posso Me Amofiná

Tv Honório José dos Santos 758 - Jurunas

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451,00

2012-02-28T07:22:00.002-03:00

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A reportagem é de Amanda Cieglinski e publicada pela Agência Brasil, 27-02-2012.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Feirantes da Cabanagem protestam contra a prefeitura

2012-02-27T10:55:00.000-03:00

Moradores do bairro da Cabanagem interditaram a Rodovia Augusto Montenegro nesta manhã, 27.02. Os manifestastes contrários à remoção dos feirantes pela prefeitura de Belém, acusam a reforma que a prefeitura pretende realizar na feira de eleitoreira. A decisão da prefeitura não levou em consideração a opinião dos moradores do bairro, como sempre. Lideranças prometeram interditar novamente a avenida até que se estabeleça o diálogo com a comunidade.

Lei de Acesso à Informação está atrasada em todos os Estados

2012-02-27T09:01:00.000-03:00

Gabriel Manzano e Isadora Peron, de O Estado de S.Paulo

Passados três dos seis meses que o governo deu para se implementar no País a Lei de Acesso à Informação (LAI), a única informação segura, até agora, é que o prazo não será cumprido. Além da Controladoria-Geral da União (CGU), que já havia admitido as dificuldades da União para atender às exigências da lei, nos Estados o atraso é geral. Na maioria deles, a Casa Civil ou um grupo especial ainda analisa a lei, para redigir um projeto e mandá-lo à Assembleia entre março e abril - mas as incertezas práticas e jurídicas para redigi-lo são imensas. Nas cidades - a lei valerá para todas acima dos 10 mil habitantes - o assunto caminha a passos mais lentos.

"No geral, vai dar para implantar algumas ações, começar a vigência, e depois completar o trabalho", resume Ângela Silvares, presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), que tem organizado encontros estaduais para discutir o tema. "O momento é de debate, não de respostas", justifica em São Paulo o coordenador do Arquivo Público, Carlos Bacellar, que coordena uma comissão de que participam a Procuradoria-Geral, a Casa Civil e três secretarias. Segundo Jones Borges, da Controladoria-Geral do Estado (CGE), em Minas Gerais, "há um consenso de que a lei é muito pretensiosa, dado o curto prazo para adequação".

A maioria dos Estados informou, por telefone ou e-mail, que "o tema está sendo estudado". Dos que foram além disso, São Paulo, Minas, Espírito Santo, Distrito Federal, Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pernambuco estão mais adiantados e, pelo quadro atual, terão algo a mostrar em 16 de maio, quando a lei entra em vigor. "Seis meses é de fato um prazo exíguo", concorda Angela, que comanda a tarefa no Espírito Santo. Não foi por acaso, lembra ela, que o Reino Unido, ao aprovar semelhante lei, deu prazo de cinco anos para sua implementação. Japão, México e Chile deram dois anos.

A tarefa não é simples, alerta Carlos Higino Alencar, secretário de Transparência e Controle do DF, antigo ouvidor e experiente conhecedor da área. Primeiro, diz, porque a lei foi aprovada em novembro, quando os orçamentos de Estados e municípios para 2012 já estavam definidos. Além de recursos, a missão exige pessoal e tecnologia, difíceis de providenciar em pouco tempo. Segundo, não está claro se basta uma norma para regulamentar o assunto ou se Estados e municípios devem aprovar suas legislações específicas para fazer cumprir a lei localmente. "E por mais que o Poder queira dar a informação ao cidadão, ela muitas vezes não está organizada e isso não se faz da noite para o dia", avisa o secretário.

Higino faz uma comparação: a Lei da Transparência trata apenas de revelar dados já existentes e sistematizados, e ainda não está inteiramente implementada. No caso da LAI, não se sabe que tipo de informação um cidadão pode solicitar nem como sistematizar a forma de obtê-la. "E a experiência internacional indica que a maior parte da demanda vem de pessoas jurídicas", alerta Higino.

E isso nem inclui ainda a questão central da cidadania, que é definir "qual órgão recursal atenderá o cidadão quando uma informação lhe for negada", prossegue o secretário. Não será fácil romper a "cultura da opacidade", a habitual má vontade de muitos servidores de informar. O contrário do que diz a lei, que no seu artigo 3.º estabelece "a publicidade como preceito geral e o sigilo como exceção".

A engrenagem da impunidade

2012-02-26T17:07:00.001-03:00

RUBENS VALENTE

FERNANDO MELLO
FELIPE SELIGMAN

Inquéritos que tiveram políticos brasileiros como alvo nos últimos anos demoraram mais tempo do que o normal para chegar a uma conclusão, e processos abertos pelo Supremo Tribunal Federal contra eles se arrastam há mais de dez anos sem definição, de acordo com um levantamento inédito feito pela Folha.

Em média, a Polícia Federal leva pouco mais de um ano para concluir uma investigação. Inquéritos analisados pela Folha que já foram encerrados consumiram o dobro de tempo. O levantamento mostra que deficiências do aparelho judiciário do país e falhas cometidas por juízes, procuradores e policiais estão na raiz da impunidade dos políticos brasileiros, provocando atrasos nas investigações e em outros procedimentos necessários para o julgamento dos acusados.

Durante quatro meses, a Folha analisou 258 processos que envolvem políticos e estão em andamento no STF ou foram arquivados pela corte recentemente, incluindo inquéritos ainda sem desfecho e ações penais à espera de julgamento. Os processos envolvem 166 políticos que só podem ser investigados e processados no Supremo, um privilégio garantido pela Constituição ao presidente da República e seu vice, a deputados federais, senadores e outras autoridades.

O senso comum sugere que esse tipo de coisa acontece porque os políticos têm condições de pagar bons advogados para defendê-los na Justiça, mas a análise dos processos mostra que em muitos casos as investigações simplesmente não andam, ou são arquivadas sem aprofundamento. Só dois casos do conjunto analisado pelo jornal estão prontos para ir a julgamento.

A Folha publicará na internet a íntegra dos 258 processos que examinou, como parte do projeto "Folha Transparência", conjunto de iniciativas do jornal para divulgar informações de interesse público mantidas sob controle do Estado. Os primeiros 21 processos estarão disponíveis a partir de hoje na Folha.com.

Deputado Alessandro Novelino morre em acidente aéreo

2012-02-25T19:25:00.001-03:00

Os paraenses receberam neste sábado (25) a notícia sobre a morte do deputado estadual Alessandro Novelino, ocorrida no município de Acará, nordeste parense. Novelino era um dos três ocupantes do avião que caiu no município ao bater em uma torre de transmissão. A morte do deputado e dos outros dois ocupantes do avião, o piloto Roberto Figueiredo, e um assessor, foram confirmadas no início da tarde deste sábado (25).

Neste momento de grande sofrimento para a família do deputado e das demais vítimas deste trágico acidente, expressamos nosso pesar e solidariedade.

Foto: Arquivo/O Liberal

A cantora Alba Maria, grande nome do cenário musical paraense, apresenta o show “Dia, Mês e Ano”

2012-02-25T09:39:00.001-03:00

A cantora Alba Maria, grande nome do cenário musical paraense, apresenta o show “Dia, Mês e Ano” para comemorar o aniversário, que foi dia 18/02.
No show que será apresentado (25/02) as 19h no Sesc Boulevard, a cantora apresentará músicas que marcaram a sua vida ao longo dos mais de 20 anos de carreira,
como as composições de Chico Senna (seu irmão), Aldir Blanc, Caetano Veloso, entre outros.
Alba Maria que já morou na Itália, França e Portugal, atualmente está em Belém encantando os ouvintes da boa música através de suas belíssimas interpretações.
Premiada em diversos festivais, Albinha – como é chamada por seus amigos – realiza shows durante o mês para arrecadar donativos para idosos.
Então, quem for prestigiar este grande espetáculo, que conta com a direção musical e violão de Floriano Santos, a guitarra de Delclay Machado, o baixo de Aldebert Carneiro e a bateria de Edvaldo Cavalcante, poderá contribuir levando materiais de higiene pessoal que serão doados para as instituições Socorro Gabriel e Divina Providência, localizadas nos bairros Cremação e Souza em Belém.

Texto: Samira Rodrigues.

SERVIÇO

SHOW ALBA MARIA “DIA, MÊS E ANO”
25/02
19H
SESC BOULEVARD
ENTRADA FRANCA!

Convocatória do Diretório Estadual do PSOL/PA

2012-02-24T10:27:00.003-03:00

O ano de 2012 começa sob o signo da continuidade das importantes lutas que marcaram o ano passado. A resistência da ocupação do Pinheirinho em São José dos Campos e a greve dos policiais militares e civis na Bahia, são os principais símbolos desse processo.

Por outro lado, assistimos a continuidade da escalada privatista inicia no governo tucano e seguida a risca pelos governos Lula e Dilma. O recente processo privatização de aeroportos, é o exemplo mais claro disso.

O PSOL presente nas principais lutas dos movimentos sociais e fazendo oposição permanente ao governo federal e estadual, se consolida como a única opção de esquerda.

Visando debatermos temas importantes da conjuntura nacional e estadual e para aprofundarmos a discussão sobre as eleições de 2012, a executiva estadual do PSOL convoca para uma reunião ordinária, no dia 29 de fevereiro de 2012, o Diretório Estadual do PSOL - Pará, em reunião ampliada para os pré candidatos(as) do partido aos cargos majoritários nos diversos municípios no interior do estado.

Neste sentido, convoco o Diretório Estadual e convida nossos(as) pré candidatos(as) majoritários(as) nas eleições 2012, para a reunião e posse política do referido diretório.

Data: 29/02/12 (quarta feira)

Local: Auditório do SINTSEP – Trav. Mauriti – entre Duque de Caxias e Visconde de Inhaúma – Marco

Hora: 14:00h às 18:00h

A posse política será às 18:30h, na Câmara Municipal de Belém – Trav. Curuzu – entre Av. Almirante barroso e 25 de Setembro.

Participe, sua presença é fundamental para uma boa discussão!

MARINOR BRITO

Presidenta do PSOL/PA

80 anos do direito de voto feminino no Brasil

2012-02-24T08:03:00.000-03:00

No dia 24 de fevereiro de 2012 o Brasil comemora os 80 anos do direito de voto feminino. O direito de voto das mulheres foi assegurado pelo Decreto 21.076, de 24/02/1932, assinado por Getúlio Vargas, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro. Mas esta conquista não foi gratuita.

A luta pelos direitos políticos das mulheres começou ainda no século XVIII. No início da Revolução Francesa, o Marquês de Condorcet – matemático, filósofo e iluminista – foi uma das primeiras vozes a defender o direito das mulheres. Nos debates da Assembléia Nacional, em 1790, ele protestou contra os políticos que excluiam as mulheres do direito ao voto universal, dizendo o seguinte: “Ou nenhum indivíduo da espécie humana tem verdadeiros direitos, ou todos têm os mesmos; e aquele que vota contra o direito do outro, seja qual for sua religião, cor ou sexo, desde logo abjurou os seus”.

O artigo é de José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do [Portal EcoDebate].

Malandragem dá um Tempo

2012-02-23T08:13:00.000-03:00

"Malandragem dá um tempo. Deixa essa pá de sujeira ir embora."
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber quais índices de correção foram aplicados por Tribunais de Justiça estaduais e os períodos contemplados para calcular contracheques excepcionais concedidos a juízes e a desembargadores. Se identificar pagamentos irregulares, o CNJ poderá propor sanção com base no estatuto do servidor público, que prevê desconto em folha daquela quantia indevidamente creditada na conta dos magistrados.

O artigo 46, parágrafo 1.º, do estatuto disciplina que reposições e indenizações serão previamente informadas ao servidor para pagamento no prazo máximo de 30 dias, podendo ser parceladas a pedido do interessado. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 10% da remuneração, provento ou pensão.

lixo, pássaros e aeronaves

2012-02-23T08:03:00.001-03:00

Assim como havia feito em setembro, o Ministério Público Federal (MPF) avisou novamente a Justiça que a prefeitura de Belém está descumprindo decisão de maio do ano passado que determinou a limpeza do lixo depositado nas redondezas dos aeroportos Internacional de Belém e Brigadeiro Protásio de Oliveira.

O novo alerta foi feito pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, em ofício encaminhado à 9ª Vara Federal na última sexta-feira, 17 de fevereiro.

O objetivo da ação do MPF é o de melhorar as condições de segurança de voo em Belém, já que depósitos de resíduos sólidos são focos de atração de aves - principalmente urubus -, o que aumenta a possibilidade de colisões entre pássaros e aeronaves.

Ministério Público Federal no Pará

CNBB - Fraternidade e Saúde Pública

2012-02-23T07:58:00.000-03:00

Com o tema Fraternidade e Saúde Pública, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nessa quarta-feira a 49ª Campanha da Fraternidade, que pretende sensibilizar os fiéis sobre a situação das pessoas que enfrentam longas filas de atendimento e falta de vagas em hospitais públicos do país. Para o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, não é exagero dizer que a saúde pública no país não vai bem.

Chávez diz que será operado por nova lesão na pélvis e nega metástase

2012-02-22T08:24:00.001-03:00

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou nesta terça-feira (21/02) que vai passar por uma nova cirurgia para remover uma lesão na pélvis, de onde há pouco menos de um ano um tumor foi retirado. Falando ao vivo de Barinas, seu estado natal, Chávez negou que seja uma metástase. "É uma pequena lesão, de cerca de dois centímetros de diâmetro, claramente visível. Isso nos obriga a fazer outra intervenção cirúrgica", disse o presidente.

“Desminto as informações que circulam nos meios de comunicação de que tenho metástase no fígado. Não há metástase em nenhum lugar”, ressaltou o presidente venezuelano na transmissão ao vivo. Segundo Chávez, os rumores existem porque "querem que eu morra".

"Levantam rumores sobre meu estado de saúde para criar angústia, ansiedade e desestabilizar o país por essa via”, completou. Jornalistas brasileiros e venezuelanos afirmaram nos últimos dias que o câncer do presidente venezuelano estava em processo de metástase, fato que já havia sido negado por membros do governo.

"Na metade de fevereiro precisava fazer um novo exame, fui a Cuba no sábado (18/02), uma viagem exclusivamente para os exames, fiz todos, me submeteram a uma tomografia com contraste, uma ressonância magnética”, explicou. "Agora tenho que discutir com os meus companheiros onde será a operação, mas que ninguém se desespere, nem se alegre, porque essa revolução tem força e nada pode detê-la”, afirmou Chávez.

Fonte: Ópera Mundi

Professores retomam negociações sobre piso salarial

2012-02-22T08:08:00.001-03:00

A integralização imediata do piso salarial nacional para os professores do Estado do Pará em 2012; o pagamento de retroativos; licença para pós-graduação; portaria de lotação; construção e reforma das escolas da rede estadual de ensino; e a regulamentação de aulas suplementares e abono. Estes são apenas alguns dos 26 itens que compõem a extensa pauta de reivindicações dos professores estaduais na campanha salarial de 2012.

Os professores que, no ano passado, promoveram uma das mais longas greves no Estado (foram quase dois meses de paralisação interrompida apenas após intervenção judicial), retomam na segunda-feira, 27, as negociações com o Governo do Pará. O encontro será às 9 horas, na sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), à rodovia Augusto Montenegro, em Belém.

Na última audiência, no dia 16 deste mês, nem todos os pontos de pauta chegaram a ser analisados. Porém, mais uma vez, o impasse entre Estado e trabalhadores ficou claro. De acordo com informações apresentadas no próprio site do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), não há consenso em vários itens.

Fonte: O Liberal

Ficha Limpa é constitucional e vale para eleições deste ano

2012-02-17T10:10:00.001-03:00

Depois de quase dois anos e 11 sessões de julgamento, a Lei da Ficha Limpa foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e será aplicada integralmente já nas eleições deste ano. Pela decisão, a lei de iniciativa popular atingirá também atos e crimes praticados antes da sanção da norma, em 2010.

A reportagem é de Felipe Recondo e Mariângela Gallucci e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 17-02-2012.

A partir das eleições de 2012, não poderão se candidatar políticos condenados por órgãos judiciais colegiados por crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e contra o patrimônio público, improbidade administrativa, corrupção eleitoral ou compra de voto, entre outros, mesmo que ainda possam recorrer da condenação.

Também estarão impedidos de disputar as eleições aqueles que renunciaram aos mandatos para fugir de processos de cassação por quebra de decoro, como fizeram, por exemplo, Joaquim Roriz (PSC-DF), Paulo Rocha(PT-PA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Detentores de cargos na administração pública condenados por órgão colegiado em processos de abuso de poder político ou econômico, ou que tiverem suas contas rejeitadas, também serão barrados.

Pelo texto da lei aprovado pelo Congresso e mantido pelo STF, aqueles que forem condenados por órgãos colegiados permanecem inelegíveis a partir dessa condenação até oito anos depois do cumprimento da pena. Esse prazo, conforme os ministros, pode superar em vários anos o que está previsto na lei.

Se um político for condenado a cinco anos de prisão por órgão colegiado, por exemplo, já estará imediatamente inelegível e continuará assim mesmo se recorrer da sentença em liberdade, até a decisão em última instância. Se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmar a pena de cinco anos, o político ficará inelegível durante o período de reclusão. Quando deixar a cadeia, terá início o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto pela Ficha Limpa.

D

Analfabetismo no Brasil evidencia desigualdades sociais históricas

2012-02-17T09:58:00.000-03:00

As taxas de analfabetismo no Brasil, normalmente tratadas dentro do universo de números e metas, deveriam, segundo especialistas em educação, ser também analisadas dentro da área de política social e econômica, já que a população considerada analfabeta é a mesma que sofre de outros problemas que afligem o país. “Se você fizer o mapa do analfabetismo no Brasil, ele vai coincidir com o mapa da fome, com o do desemprego, e da alienação. Não raro esse analfabeto é o que fica doente, o que passa fome, o que vive de subemprego”, afirma a pedagoga Silvia Colello, pesquisadora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).
O artigo é de Aline Naoe, da ComCiência – Revista Eletrônica de Jornalismo Científico , LABJOR/SBPC. E você pode ler [AQUI]

Hospital, baile e nepotismo

2012-02-16T09:27:00.000-03:00

O presidente da Asssociação dos Concursados do Pará, José Emilio Almeida, protocola esta semana, na 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público de Belém, do Ministério Público do Estado - MPE-PA, uma série de denúncias envolvendo a direção do Hospital Regional Abelardo Santos (HRAS), localizado no Distrito de Icoaraci.

Entre as denúncias, consta a realização de um baile a fantasia, ocorrido em janeiro deste ano e que teria custado aos cofres do Hospital, cerca de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Além do mais, o hospital tem feito frequentes contratações de servidores temporários para o cargo de Agente Administrativo, cujas vagas foram ofertadas no concurso público C-153, realizado em 2010.

Outra denúncia é a prática de Nepotismo. Consta que no RH do hospital trabalha um casal de temporários (marido e mulher). Além da prima do vice-diretor, Fábio Santiago, chamada Andreza, que recebem gordos DAS.

Um inquérito, que tramita na 2ª Promotoria de Icoaraci, investiga o vice-diretor, que se utiliza da distribuição irregular de plantões para beneficiar pessoas a ele ligadas.

As denúncias chegaram a Asconpa, enviadas por servidores efetivos, que reclamam de assédio praticados por temporários ocupantes de cargos de chefia.

Lúcio Flávio Pinto – Nota ao público contra a injustiça

2012-02-16T08:46:00.000-03:00

NOTA AO PÚBLICO
CONTRA A INJUSTIÇA

No dia 7 o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, decidiu negar seguimento ao recurso especial que interpus contra decisão da justiça do Pará. Nos dois graus de jurisdição (no juízo singular e no tribunal), o judiciário paraense me condenou a indenizar o empresário Cecílio do Rego Almeida por dano moral.
O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque o chamei de “pirata fundiário”, embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público.
O presidente do STJ não recebeu meu recurso “em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos”. Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial. Continue [AQUI]

Ficha limpa

2012-02-16T08:42:00.001-03:00

Espera-se para hoje a retomada da votação sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal. Se confirmado, já vem tarde esse julgamento. Se não, o STF continuará devendo uma resposta à sociedade.Por todas as contas que são feitas, a parada estaria decidida em favor da lei. Note-se: o que está em exame não é a validade para a próxima eleição por questões de prazos como ocorreu em 2010, mas se é ou não constitucional.

DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo

Fichas limpas versus fichas sujas na pauta do Supremo

2012-02-15T08:42:00.001-03:00

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje o julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar cassação, entre outros.A Lei da Ficha Limpa, de 2010, é de iniciativa popular e foi apresentada ao Congresso após a assinatura de mais de 1,3 milhão de eleitores.Em março de 2011, por 6 votos a 5, o tribunal julgou que a lei não poderia ser aplicada às eleições de 2010.

Fiscalização encontra trabalhadores alojados em curral de fazenda em Abel Figueiredo, PA. Empregador é o prefeito

2012-02-15T08:28:00.001-03:00

O Ministério Público do Trabalho em ação conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego flagraram 11 trabalhadores, incluindo uma mulher, alojados em um curral na fazenda Vale Verde, localizada em Abel Figueiredo, sudeste do Pará. Sem água potável, alimentação sadia ou local digno para dormir, os trabalhadores empregados do prefeito da cidade, Hildefonso de Abreu Araujo, residiam na propriedade até o resgate realizado semana passada pelo MPT e MTE.

Trazidos para a Vale Verde com a promessa de salários regulares, alojamentos apropriados e com camas, o que os trabalhadores encontraram foi um cenário bastante diferente do esperado. Alojados em um curral, os que por sorte trouxeram redes não dormiam no chão, porém, ainda assim, não estavam a salvo da água nos dias de chuva. Após o resgate feito pela operação do grupo móvel de combate ao trabalho escravo, os 11 trabalhadores foram encaminhados a um hotel com as despesas oficialmente custeadas pelo proprietário da fazenda, irmão de Hildefonso, e permaneceram lá até que seus pagamentos rescisórios fossem efetuados, o que aconteceu na tarde de sexta-feira (10), quando retornaram às suas cidades de origem.

A Vale Verde, fazenda que produz gado para matriz, é uma das várias propriedades da família de Hildefonso de Abreu, que coincidentemente já era prefeito de Abel Figueiredo em 2006, quando um grupo de fiscalização móvel resgatou 21 trabalhadores de condições degradantes em uma de suas propriedades, a fazenda Jesus de Nazaré de 7200 hectares, localizada em Rondon do Pará. As irregularidades constatadas à época renderam ao prefeito a inclusão de seu nome na “lista suja” do trabalho escravo do governo federal e também uma ação penal, ainda em curso, perante o Tribunal Regional Federal, onde tramita em virtude do foro especial de função que o réu possui por conta de sua condição política.

Na última sexta-feira os responsáveis pela propriedade concordaram em pagar as rescisões contratuais dos trabalhadores, porém, o Ministério Público do Trabalho espera ainda firmar termo de ajustamento de conduta no caso requerendo o reconhecimento do vínculo empregatício com Hildefonso de Abreu, os devidos registros nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social e livros correspondentes, assunção de obrigações de fazer e não fazer pelo réu e sua condenação em danos morais coletivos e individuais. Nesta terça-feira (14) deve acontecer nova audiência entre as partes.

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação

A Eliana, a imprensa e "alguns bandidos de toga"

2012-02-14T09:03:00.002-03:00

Em entrevista para o jornal A Tarde, a corregedora Eliana Calmon afirmou que sabia que as declarações polêmicas que fez em relação o Judiciário causariam “um grande alvoroço” na sociedade, principalmente quando declarou que havia "alguns bandidos de toga" no Judiciário. A declaração para o jornal foi dada quando estava em Salvador para acompanhar a reforma de um novo apartamento que adquiriu para dar mais conforto a família, que crescerá com a chegada de mais um neto. Para Eliana, a vitória do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi especial por considerar fundamental a existência do conselho para dar “mais segurança e credibilidade à Justiça que vive uma crise de gestão”.
A ministra revelou que buscou apoio da imprensa concedendo entrevistas com frases impactantes, e asumiu que em certos momentos exagerou no tom para que despertasse o interesse da sociedade e da imprensa sobre o que estava acontecendo no Judiciário brasileiro. O que surtiu efeito, de acordo com ela. Ela salientou que havia buscado apoio antes na academia, através de palestras que fazia em universidades, e viu que não estava sozinha. Mas ela considerou o sistema acadêmico é lento, e o apoio demorou a vir. A estratégia adotada, então, surtiu efeito.

Outro ponto fundamental para Calmon nessa luta para dar maior transparência à Justiça foi o uso das redes sociais. Ela afirma ter recebido uma grande quantidade de e-mails e que ainda não deu conta de ler todos. Afirmou também que recebeu cartas escritas de próprio punho de pessoas que não tinham muita habilidade com a ortografia e que não tinham acesso à internet. Uma das cartas que mais a emocionou dizia: “Eu estava cansado de não ver ninguém defender o País. Obrigado por a senhora aparecer”.

Dos conterrâneos baianos, um dos apoios que recebeu que mais a comoveu partiu da Associação das Baianas de Acarajé, Mingaus e Similares, que chegou a ser mostrada para o ministro Ayres de Brito, e que a partir da carta, começou a sentir mais orgulho de ser baiana e de ser brasileira. “Me senti mais forte e, pensei que nem tudo estava perdido”. Questionada de como seria a atuação daqui para frente, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra afirmou: “Desataram parte das minhas mãos. Vou continuar fazendo as correções, fazendo as inspeções nos tribunais e vou continuar vigilante e atuante. Ainda mais agora que sei que não estou sozinha na luta para fortalecer o Judiciário”, concluiu.

O novo mapa dos homicídios no Brasil

2012-02-13T08:15:00.001-03:00

Entre 2004 e 2007 morreram mais pessoas assassinadas no Brasil do que nos conflitos envolvendo israelenses e palestinos e mesmo na guerra do Iraque. Foram 538.324 homicídios em dez anos (2000 a 2010). Só no ano passado, foram 50 mil pessoas assassinadas em nosso país, mais de 130 por dia.

Estes números foram apresentados, em dezembro do ano passado, no “Mapa da violência 2012: os novos padrões da violência homicida no Brasil“. Utilizando a taxa de homicídios por 100 mil habitantes como parâmetro para medir a violência e com base nas estatísticas de mortalidade registradas pela rede de saúde no país, o estudo mostra a evolução do número de assassinatos na última década.

Fonte: Raquel Rolnik, em seu blog

Apesar de ter verba da Funasa desde 2009, poder público abandona sistema de água em Afuá, no Marajó

2012-02-13T08:06:00.000-03:00

O único resultado prático do convênio: uma placa

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional do Pará (Sedurb) conseguiu em 2009 recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água em Afuá, no arquipélago do Marajó (PA). Até hoje, no entanto, o único resultado do convênio é uma placa instalada na época que informava ser de seis meses o prazo para entrega da obra.

Enquanto isso, 80% da população do município — ou 28 mil pessoas —, está exposta a doenças parasitárias, bactérias, vírus causadores de gastroenterites, hepatites, febre, cólera, entre outros riscos, conforme constatação da Vigilância Sanitária de Afuá. Depois de cobrar diversas vezes do poder público a realização das obras, sem sucesso, o Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça.

Assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, a ação contra o Governo do Estado, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e a Funasa pede que a Justiça determine o início urgente das obras. Caso a Funasa prove à Justiça que não colaborou para o abandono do convênio, poderá atuar no processo ao lado do MPF, contra a Cosanpa e governo estadual.

De acordo com a Vigilância Sanitária de Afuá, “o estado escuro da água fornecida pela Cosanpa mostra a ineficácia do processo de decantação dos sólidos atualmente empregados, além de indicar a presença de matérias sólidas em suspensão, matéria orgânica e inorgânica”. O relatório aponta que a origem desses materiais pode ser o solo ou o esgoto doméstico lançado no manancial sem tratamento.

A não implementação das obras foi relatada pela prefeitura a Mansur Silva em audiência pública realizada em abril de 2010 em Afuá, uma das várias audiências realizadas naquele ano no Marajó pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. O MPF pediu explicações à Sedurb. Em resposta, a secretaria diz que chegou a contratar uma empreiteira, mas que o contrato foi desfeito devido porque a empresa desistiu da obra.

“Negar a uma determinada parcela da população a prestação de um serviço público tão essencial quanto o fornecimento de água potável ou prestá-lo de forma inadequada, o que ocorre no caso em análise, é negar às famílias do município a própria cidadania”, critica o procurador da República na ação.

Processo nº 0003298-52.2012.4.01.3900 – 5ª Vara Federal em Belém
Íntegra da ação
Link para acompanhamento processual

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

Tá Fux

2012-02-13T07:55:00.002-03:00

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, determinou que seu colega Luiz Fux passe a ser o relator da ação que questiona investigações conduzidas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), envolvendo 216.800 magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Só para lembrar, Luiz Fux é aquele que votou pela não aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de outubro.

SETE ANOS DO MARTÍRIO DE DOROTHY

2012-02-10T15:42:00.000-03:00

A SAGRADA HERANÇA AMEAÇADA NA AMAZÔNIA COM A CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE!

Aproxima-se a data do 7º ano de martírio de Ir. Dorothy Stang.

Continuamos inspirados por sua trajetória.

Continuamos cuidando da SAGRADA HERANÇA deixada por ela.

HERANÇA que sofre constantes ameaças de destruição!

Queremos celebrar a memória de nossa profetisa denunciando e dizendo NÃO a qualquer ameaça à VIDA da floresta, do povo e, este ano, A VIDA DO RIO XINGU.

Venha defender e multiplicar esta Herança!

Participe da Celebração Inter-religiosa

Local: Praça da República (Espaço do MOVIDA)

Horário: às 10h

Dia 12 de fevereiro (domingo) de 2012.

Marinor Brito está na exposição 100 Fotos de 2011 do Senado Federal

2012-02-10T09:05:00.000-03:00

Marinor Brito e cacique Raoni participam de protesto realizado
por líderes indígenas e representantes de organizações
não governamentais contra a instalação de Belo Monte (08/02/11)

Sob o tema: "Poder da Imagem", o Senado inaugurou a exposição as 100 fotos que marcaram as atividades em 2011, com registros das votações, manifestações e momentos relevantes da Casa. Coordenada pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs), a exposição foi montada a partir de um acervo de quase 290 mil fotos produzidas pelos repórteres fotográficos do Senado, que fazem, em média, 1.400 registros por dia. A mostra pode ser conferida até o dia 24/02 na Senado Galeria, no corredor de acesso ao Anexo I.

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura: o
compositor Nelson Sargento com ex-senadora Marinor Brito
(PSOL-PA) e outras parlamentares (06/04/11)

- Me sinto honrada em participar de um registro tão importante, enquanto senadora da República em favor da luta do povo brasileiro. Isso dignifica e fortalece a atuação do PSOL como partido necessário ao povo brasileiro que pode ver em um importante momento da vida nacional a nossa luta em favor dos povos indígenas, da educação social de qualidade e também pela cidadania LGBT - disse a ex-senadora Marinor Brito (PSOL-PA).

O diretor da Secs, Fernando Cesar Mesquita, salientou o caráter histórico da cobertura.

- A exposição mostra os momentos de tensão, de alegria, de reflexão, que acontecem aqui e quisemos revelar para a sociedade - afirmou.

Marinor Brito (PSOL-PA) e deputado Jair
Bolsonaro (PP-RJ) discutem durante audiência da Comissão
de Direitos Humanos sobre proposta que criminaliza
a homofobia (12/05/11)

De acordo com a coordenadora de Fotografia da Secs, Paula Cinquetti, as fotos escolhidas, além do valor estético, têm um caráter plural, sem privilegiar um grupo político em detrimento de outro, e consolida a valorização da fotografia pelo Senado.

- A ideia é mostrar a fotografia como um meio de comunicação - disse.

As imagens também podem ser vistas na internet, pelo endereço: bit.ly/uu8ENy.

Com fotos e texto da Agência Senado e redação final da equipe do blog.

Marinor Brito (PSOL-PA) entrega diploma do Projeto Jovem
Senador para a estudante paraense Silvia Barreto, uma das
finalistas do 4º Concurso de Redação do Senado (16/11/11)

Ação questiona corte de áreas protegidas na floresta amazônica

2012-02-10T06:51:00.001-03:00

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs ontem uma ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal contra uma medida provisória que reduz sete áreas protegidas na Amazônia para fazer hidrelétricas.

A reportagem é de Cláudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 10-02-2012.

A MP 558, editada em janeiro pela presidente Dilma Rousseff, visa cortar as unidades de conservação - entre elas o parque nacional da Amazônia, o mais antigo da região - para abrigar, entre outras hidrelétricas, a de São Luiz do Tapajós, no Pará.

São Luiz alagará 15 mil hectares do parque nacional da Amazônia, 393 hectares da floresta nacional de Itaituba, 1,21 mil hectares da floresta nacional de Itaituba 2 e 15 mil hectares da área de proteção do Tapajós. A área total equivale a quase um terço da cidade de São Paulo.

Também esbarram em áreas protegidas as usinas de Jatobá, no rio Jamanxim, de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, e a planejada usina de Tabajara, no rio Machado.

Para evitar a sobreposição, o governo resolveu cortar a área dos parques.

Na ação, Gurgel afirma que as unidades alvejadas pelo Planalto têm "extrema relevância" para a preservação da Amazônia e que alterações nos limites de unidades de conservação só podem ser feitas por lei, não por MP.

O procurador já havia movido uma ação contra uma MP anterior, a 542, de 2011, que reduzia três áreas protegidas na Amazônia.

Ela expirou sem ser apreciada pelo Congresso e foi ressuscitada na MP de janeiro, que inclui mais quatro áreas.

Quando a MP 542 foi editada, o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, defendeu-a. "A presidente [Dilma] entende que para o país é uma coisa urgente."

Gurgel diz na ação que não há urgência, já que Tabajara é só uma ideia e que São Luiz e Jatobá nem tiveram o licenciamento ambiental iniciado.

Corrupção na ALEPA – “Só uma CPI pode e deve investigar a todos os envolvidos, sem exceção”

2012-02-08T08:42:00.000-03:00

Leia a íntegra do pronunciamento do deputado Edmilson Rodrigues, líder do PSOL, realizado na manhã de hoje (07), da tribuna da Assembleia Legislativa:

"Durante o ano de 2011, fui nesta Casa uma voz insistente quando defendi fortemente a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de irregularidades que dominaram os bastidores da Assembléia Legislativa do Pará, durante as gestões dos ex-presidentes Mário Couto e Domingos Juvenil. leia [AQUI].

Movimentos sociais lançam carta em defesa de Felício Pontes Junior -MPF/PA

2012-02-08T08:32:00.001-03:00

Excelentíssimo Senhor

Doutor Jeferson Luiz Pereira Coelho
Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público
Sede: SHIS QI 03, lote A, blocos B e E, Edifício Terracotta – Lago
Sul – Brasília/DF – CEP: 71605-200
Telefones: (61) 3366-9169/9165/9162
Fax: (61) 3366-9172
corregedoria@cnmp.gov.br

Belém (PA), 07 de fevereiro de 2012

Senhor Corregedor,

Ao cumprimentá-lo expressamos nossa preocupação com a atuação de membros da Advocacia-Geral da União que deliberadamente tentam impedir o desempenho do Excelentíssimo Senhor Doutor Felício Pontes Jr, Procurador da República no Estado do Pará, e do próprio Ministério Público Federal no Pará, que tem atuado incansavelmente na defesa dos direitos indisponíveis dos povos indígenas presentes na bacia do rio Xingu.

Queremos, através desta manifestação, atestar a atuação brilhante e atenta do Exmo Procurador, pautada no compromisso e na observância dos princípios constitucionais e nas convenções internacionais de defesa dos direitos humanos e das populações autóctones, das quais o Brasil é signatário.

O desempenho intenso deste procurador, bem como de toda a equipe do MPF-PA, questionado pela AGU, tem sido motivado pelas constantes ameaças apresentadas no processo de construção dos barramentos para aproveitamento hidrelétrico localizados na região da Volta Grande do Xingu. A área ameaçada é considerada por documentos técnicos do Ministério do Meio Ambiente como de grande importância para conservação da biodiversidade, incluindo a aquática.

Em tal região, caso ocorra a construção do barramento, haverá uma redução de aproximadamente 80% da vazão natural de suas águas, o que impactará diretamente sobre vários povos indígenas, pequenos agricultores, pescadores e ribeirinhos.

Diante da presente manifestação queremos exprimir nossa solidariedade ao Doutor Felício Pontes Jr., e ao mesmo tempo repudiar a atitude dos membros da AGU que representaram contra o digno procurador. Tal papel nos parece uma defesa clara das intenções privadas em conjuração com os interessados em construir tal obra maléfica ao meio ambiente e às populações do Xingu, em especial as indígenas.

Acreditamos no Vosso discernimento baseado nos preceitos da nossa Carta Magna e na defesa do Estado Democrático de direito e de fato, nos despedimos.

Amor de carnaval tem que ser sem violência!

2012-02-08T08:22:00.000-03:00

Neste carnaval, a setorial de Mulheres do PSOL está lançando uma campanha em combate à violência contra as mulheres, fundamental nessa festa em que a imagem “mulher como objeto” é massificada e o machismo e a opressão se acirram enormemente. Essa é uma das diversas iniciativas que estamos organizando neste ano sobre esse problema que afeta milhares de mulheres cotidianamente. Convidamos tod@s para participar desta campanha conosco, nos blocos, nos bailes, nas festas e nas ruas. Amor de carnaval tem que ser sem violência! Ô abre alas, que eu quero passar! Ô abre alas, que eu quero passar! Sou feminista, não posso negar! Socialista, não quero negar! A nossa luta é por respeito! Mulher não é só bunda e peito! A nossa luta é todo dia! Somos mulheres e não alegoria! Até no carnaval se deve repudiar a violência física e midiática contra as mulheres.

Dilma privatiza aeroportos

2012-02-07T09:26:00.000-03:00

Manifestações no Rio de Janeiro e em São Paulo questionavam a privatização dos aeroportos nacionais. Mas nada disso foi suficiente para persuadir a presidente Dilma Rousseff. Três dos principais aeroportos do país foram a leilão na manhã desta segunda-feira (6). Os terminais de Cumbica, em Guarulhos, de Viracopos, em Campinas, e Juscelino Kubitschek, em Brasília, passam à iniciativa privada. O montante de R$ 24,5 bilhões arrecadado na Bolsa de Valores de São Paulo com o negócio superou em 347% os R$ 5,482 bilhões de lance inicial previsto pelo Governo.

O setor privado terá 51% na nova sociedade que vai gerir os aeroportos. A participação desse setor pode aumentar ao longo do tempo, já a Infraero não pode ultrapassar o percentual atual de 49%. O valor será pago ao longo do prazo de concessão, que é de 20 anos no caso de Guarulhos, para Campinas, 30 anos e, em Brasília, 25 anos.

- Os três aeroportos entregues hoje de manhã, somados ao Tom Jobim e a Confins em Minas Gerais, representam a ampla maioria da malha aeroviária nacional. Dilma não tem um projeto estratégico para o setor. A presidenta precisa responder uma questão central: hoje são esses grandes aeroportos lucrativos que sustentam um pequenos terminais do Norte e Nordeste deficitários. Com a privatização, quem vai arcar com essas despesas? – questiona Marcelo Schmidt, do Sindicato Nacional dos Aeroviários, que ainda denuncia: “sabemos que a privatização irá precarizar as condições de trabalho, reduzir os cuidados com segurança e aumentar as tarifas de embarque para os usuários, tudo isso na busca do lucro desenfreado”.

Fonte: APN

Deixa o Rio Xingu Viver

2012-02-07T08:46:00.000-03:00

Este documentário teve objetivo de transcrever na tela digital, a emoção levada pelos povos do Xingu na luta pela conservação ambiental, na luta para a vida do Rio Xingu e de seu eco-sistema. O video foi montado graça as imagens, fotos e videos, compiladas e recolhidas de varias fontes, proveniente de associações, amigos, ou parentes todos defensores da causa Indígena do Xingu! A musica ” Deixa o xingu Viver” foi criada e cantada especialmente para levar ao coração todos ressentidos que levam este projeto monstruoso da Barragem Belo Monte, defendido pelos maiores empresários do Brasil e pelo governo Lula. A Musica é da grande autoria de nossa querida irma Helena Castro, a quem dedica, alem de todos os parentes e irmãos do xingu, esta pintura digital com gota de amor e cores da Paz!

Telma Monteiro

Vaticano reconhece 4.000 denúncias de pedofilia e admite negligência

2012-02-07T08:36:00.007-03:00

Um alto representante do Vaticano admitiu nesta segunda-feira (06/02) que a Igreja Católica recebeu pelo menos 4.000 denúncias de pedofilia relacionadas a padres e bispos nos últimos 10 anos. William Levada, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, admitiu que a Igreja deu uma resposta “insuficiente e inadequada” às acusações de abuso sexual contra crianças e adolescentes.[Efe]

As declarações do religioso ocorreram durante a abertura de um simpósio sobre pedofilia que a Santa Sé promove na Universidade Gregoriana de Roma. Nos últimos anos foram denunciados centenas de casos de abusos contra menores nos Estados Unidos, Irlanda, Alemanha, Bélgica, Áustria, Itália, Austrália, Malta e Holanda, entre outros países.

Levada, no entanto, defendeu a atuação do papa Bento XVI no combate ao abuso de menores, por sua postura de "tolerância zero" com a pedofilia,.que teria começado quando ele ainda era o cardeal Joseph Ratzinger. Segundo o religioso, o papa sofreu nos últimos anos "duros ataques" por parte da imprensa, "quando deveria ter recebido a gratidão de toda a igreja e de fora dela”.

Em uma mensagem lida na abertura do congresso, Bento XVI disse que a “cura” das vítimas dos abusos deve ser a prioridade da comunidade cristã. Ele também defendeu uma "profunda renovação da Igreja em todos os níveis".

Bento XVI disse ainda que os padres e bispos precisam "responder ao desafio de proporcionar às crianças e aos adultos vulneráveis um ambiente propício para seu crescimento espiritual".

Em maio de 2010, Bento XVI assinou o documento "Delicta Graviora", de 2001, aprovando normas como a ampliação de 10 para 20 anos do tempo para denunciar os abusos e a introdução do delito de aquisição, posse e difusão de pornografia infantil.

Travestis menores de idade vendem o corpo livremente nas noites da capital

2012-02-07T08:25:00.000-03:00

Enize Vidigal

Travestis adolescentes vendem sexo livremente nas ruas de Belém. Nos pontos de prostituição da capital paraense também estão pessoas com aids e dependentes químicas que assaltam clientes para sustentar o vício. Um submundo que passa despercebido aos olhos da população e das autoridades. A principal fonte de renda das trans é o mercado do sexo, que se relaciona intimamente com o tráfico humano, especialmente com destino a São Paulo, mas também à Europa, onde os programas são mais caros. A reportagem foi conhecer essa realidade na madrugada do último dia 27, e colheu histórias surpreendentes de pessoas que foram rejeitadas pela família e pela sociedade, e que encontraram na prostituição o passaporte para realizar o sonho de obter formas femininas com cirurgias plásticas.

Acompanhamos um integrante do Grupo Ellos Pela Livre Orientação Sexual, uma ong que presta assistência aos travestis e transexuais, que distribui camisinhas às trans na madrugada. Os preservativos são recebidos com festa. Numa das esquinas escuras da avenida Almirante Barroso, encontramos a morena que vamos chamar de Stephany, de 24 anos. Ela pediu para não ser identificada. É definida como uma transexual, pois possui seios de prótese de silicone. Ela usa micro-saia e anda com os seios despidos. "Tem gente que vem aqui oferece R$ 100, R$ 200 para transar sem camisinha ou R$ 30 para usar droga com ele (cliente). Quase a metade dos clientes querem (sexo) sem camisinha. Eu não faço (sem preservativo) porque a vida é o que conta, né, amor?", diz.

Stephany conta que viaja a cada quatro meses para São Paulo, onde o programa custa R$ 100. Já em Belém, ela e outras trans contaram que, em média, o sexo oral sai a R$ 30 e a relação com penetração a R$ 50, mas se o cliente quiser que a travesti seja o parceiro ativo da relação, o programa sai mais caro, R$ 80, porque elas não gostam de fazer o papel masculino no sexo. "A maioria dos homens que procuram querem ser mulher", afirma Stephany. O Carnaval é uma das temporadas em que muitas viajam para trabalhar fora do estado. O principal destino é a capital paulista, seguido de Campinas, Anápolis, Goiânia, Curitiba e Rio de Janeiro. Depois de uma temporada, elas voltam às ruas de Belém. "Aqui numa noite dá para ganhar R$ 200 e em São Paulo, R$ 300 a R$ 350", compara Stephany. Ela conta que chegava a ganhar R$ 500 numa noite em Milão, onde ficou por quatro anos. "Eu gastei R$ 72 mil em cirurgias. Já fiz duas próteses (mamárias), tirei costela (para afinar a cintura), fiz o nariz e os olhos. Também fiz uma casa pra minha mãe", conta. A vida na prostituição foi iniciada aos 12 anos e a primeira viagem à Itália aconteceu aos 17 anos, conforme relata. Ela já se prepara para voltar àquele país. "Tem que entrar com visto de turista pra ficar só dez dias e vai ficando", revela.

Enize Vidigal - O Liberal, 06.02.12.

Santa Casa - Médicos decidem hoje sobre uma possível greve

2012-02-06T09:09:00.001-03:00

Médicos neonatologistas da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará decidem hoje sobre uma possível greve. Tudo vai depender do resultado da reunião que será realizada, às 11h, com o secretário de Saúde ao Pará, Hélio Franco, na Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Dentre os problemas que motivam o movimento estão a sobrecarga de serviço (causada pela superlotação da instituição) e a obrigação de trabalhar, também, no hospital Jean Bittar, inaugurado recentemente. As diretrizes da conversa foram estabelecidas em assembleia do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa).

Em documento discutido na última assembleia geral, os médicos denunciam que o hospital Jean Bitar foi aberto, mas sem condições básicas de atendimento, pois lá sequer realizam raio-x. Os recém-nascidos, quando precisam receber hemoderivados, um simples concentrado de hemácias, precisam retornar à Santa Casa. Na assembleia, os médicos ressaltaram que em Manaus (AM) funcionam três hospitais de pronto-socorro infantil, enquanto em Belém não existe nenhuma unidade desse tipo. Os profissionais da Santa Casa enfatizaram a preocupação em sofrer processos a partir de falhas no atendimento a pacientes na unidade, diante da superlotação. A formação de um grupo de estudos dos problemas da fundação foi sugerida pela categoria ao sindicato.

Fonte: O Liberal

Greve da PM - Sociedade baiana exige negociação com os grevistas!

2012-02-06T09:03:00.000-03:00

O ano de 2012 começou com a fortíssima greve unificada dos policiais militares e bombeiros do estado do Ceará, e se aprofunda com a deflagração da greve da PM no estado da Bahia. Além das mobilizações no Pará e Espírito Santo, possivelmente na próxima semana, os policiais civis, militares e bombeiros do Rio de Janeiro também devem parar. Leia a nota da Direção Nacional do PSOL (AQUI)

Presas grávidas - Algemar mulheres em trabalho de parto é tortura

2012-02-06T08:58:00.000-03:00

Com experiência de 7 anos trabalhando com o sistema sócio-educativo e com o sistema prisional adulto masculino, e alarmada com os inúmeros casos de tortura, tratamento degradante e humilhante contra mulheres no sistema carcerário nos últimos anos, a ONG de direitos humanos Conectas decidiu em 2012 também dar prioridade a ações que envolvem um universo de 36 mil detentas no Brasil (INFOPEN, Julho 2011), o equivalente a aproximadamente 7% de toda a população carcerária.

Durante encontro na sede da Conectas, o diretor da ONG de direitos humanos, Marcos Fuchs, referiu-se ao vídeo exibido (31/01) pela TV Record, que mostra Elisângela Pereira da Silva, algemada ao leito pelos pés e pelas mãos num hospital da cidade de Francisco Morato. "Algemar mulheres em trabalho de parto é tortura.

O caso mostrado neste vídeo não é o primeiro, nem tampouco é uma exceção. Esta prática cruel, degradante e desumana tem sido recorrente em São Paulo. Entidades parceiras da Conectas, como a Pastoral Carcerária, têm recolhido numerosos testemunhos de mulheres algemadas antes, durante e depois do parto, impedidas de amamentar seus filhos em condições dignas. Nada justifica acorrentar uma pessoa”, disse Fuchs.

O advogado da Pastoral Carcerária, Rodolfo Valente, afirmou: "o sistema prisional brasileiro não está minimamente preparado para lidar com as especificidades da realidade feminina, o que se evidencia pela manifesta ausência de políticas públicas que propiciem acompanhamento minimamente adequado no período de gravidez. A monstruosa prática de algemar mulheres antes, durante e logo após o parto é mais um sintoma grave desse descalabro que é o sistema penitenciário feminino.”

A ONU adotou, em 2010, as Regras Mínimas de Tratamento para as Mulheres Presas segundo as quais não podem ser utilizados meios coercitivos antes, durante e imediatamente após o parto. Segundo o Censo Penitenciário de São Paulo, 86% das mulheres presas no Estado são mães. No entanto, no Estado de São Paulo, os direitos dessas mães são constantemente desrespeitados. Há casos em que a mãe e a criança são separadas de modo repentino e as mulheres sequer podem opinar sobre o destino de seus filhos. Conectas afirma que é urgente o desenvolvimento de políticas que garantam e estimulem o contato entre mãe e filho.

A notícia é da Conectas

Deu no Jornal:

2012-02-05T14:29:00.000-03:00

A presidenta do PSOL-PA,Marinor Brito, azulina de coração saúda a sua Nação pelos 107 anos do seu querido e glorioso Clube do Remo e torce por mais dias de glórias!

Para ler a reportagem completa de O Liberal de hoje, domingo, 05 de fevereiro, basta clicar na imagem abaixo:

Consumo de drogas legais e ilegais mata 8 mil pessoas por ano no País

2012-02-05T07:35:00.000-03:00

O uso de drogas matou 40.692 pessoas no País entre 2006 e 2010, uma média de 8 mil óbitos por ano. Estudo sobre mortes por drogas legais ou ilegais, registradas no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostra que o álcool é o campeão na mortandade.

O levantamento feito na base de dados do Datasus, obtido pelo Estado, informa que a bebida tirou a vida de 34.573 pessoas – 84,9% dos casos informados por médicos em formulários que avisam o governo federal sobre a causa da morte nesse grupo da população. Em segundo lugar aparece o fumo, com 4.625 mortos (11,3%). A cocaína matou pelo menos 354 pessoas no período.

Feita pelo Observatório do Crack, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a pesquisa aponta que, na comparação por gênero, há mais registros de morte de homens por álcool e fumo. Em cinco anos, 31.118 homens perderam a vida por causa da bebida. Outros 3.250 morreram em casos associados diretamente ao cigarro.

Na comparação da devastação por Estado, os mineiros lideram as mortes por álcool, com 0,82 morte para cada 100 mil habitantes, seguidos pelos cearenses, com 0,77 morte/100 mil pessoas. Depois aparecem os sergipanos, com 0,73/100 mil. São Paulo registra 0,53 morte para cada 100 mil habitantes.

O levantamento da CNM revela que em São Paulo houve 1.120 vítimas do uso abusivo do álcool em 2006. Em 2010, porém, o sistema registra uma queda de 14% nas informações. O SIM alcança 979 pessoas mortas por consumo de bebida. O Estado que menos apresenta perda de vidas por álcool é o Amapá: quatro em 2006, dez em 2009 e cinco em 2010.

Quando a causa do óbito é o fumo, o campeão de mortes de usuários é o Rio Grande do Sul. A taxa de óbitos pelo tabaco chega a 0,36 para cada 100 mil. A seguir aparecem Piauí e Rio Grande do Norte, ambos com 0,33/100 mil.

A duas principais drogas legalizadas no País, álcool e fumo, juntas, segundo o estudo, mataram 39.198 pessoas em cinco anos. – ou 96,2% do total. Os técnicos da CNM alertam, no entanto, que os dados de 2010 ainda são preliminares.

A devastação pode ser maior. O preenchimento das fichas para informação não é simples e o sistema tem casos de mortes classificadas como óbito por substâncias psicoativas (480). São os casos nos quais é informado no formulário um código que junta mais de uma droga associada à morte.

A Declaração de Óbito (DO) é composta por 9 blocos e 62 variáveis que apontam causa e local da morte. O preenchimento é de responsabilidade do médico, conforme estabelecido pelos Conselhos Federal e Estadual de Medicina, diz o estudo.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, há uma urgente necessidade de combater o problema das drogas nos municípios. “E não se está fazendo isso. O problema estoura é nos municípios”, afirma.

Ziulkoski diz que a média de cerca de 8 mil óbitos, encontrada no SIM, é um número subestimado. “Não há uma cultura de informação dos médicos”, acrescenta. Para ele, “o País precisa ver que a política de prevenção do uso de drogas é precária”. O estudo abrange 2 mil municípios. “A situação é alarmante.”

Para o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Mauro Aranha, o problema é bem maior. “Há aí uma clara subnotificação das mortes”, afirma. Segundo ele, o governo precisa melhorar a logística nos municípios para que os médicos possam informar os dados reais. “Isso é fundamental para que se possa trabalhar políticas públicas sobre drogas”, defende Aranha.

Pesquisando nas bases de dados do Datasus, técnicos do CNM elaboraram também uma lista com os 50 municípios com maiores taxas de mortalidade por drogas. No caso da mapa das mortes por álcool, Minas Gerais tem 23 municípios, Paraná, 9, e São Paulo, 5.

Quando a conta do dano causado pelo cigarro é feita na lista de 50 municípios, o Rio Grande do Sul se destaca com 17, seguido de Minas, com 7, e Santa Catarina com 6. São Paulo tem 2 municípios na lista dos 50 com maior incidência de mortes por fumo.

Em nota, o Ministério da Saúde explica que os números de 2010, divulgados pelo estudo, podem sofrer ajustes. De acordo com a nota, entre 2006 e 2009 foram notificados 31.951 óbitos com causa básica de consumo de álcool, fumo e substâncias psicoativas (como cocaína canabinoides e alucinógenos). Os dados do SIM são fornecidos pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde e gerenciados pelo ministério.

Os óbitos de 2011 só serão conhecidos no final do ano. “O Ministério da Saúde vem desenvolvendo um conjunto de ações para aperfeiçoar o registro de óbitos no País, assim como a qualidade das informações. Uma das medidas foi a intensificação de registros de óbitos por causas mal definidas (parada cardíaca, por exemplo), que caiu de 15% (2004) para 7,8% (2011)”, diz a nota. Outra medida adotada foi a criação, em 2006, da rede nacional do Sistema de Verificação de Óbitos, utilizado para a identificação das causas de mortes naturais. “Com isso”, argumenta o governo, “houve ampliação da notificação no País, por meio do SIM. O sistema capta atualmente 94% dos óbitos ocorridos no território nacional. Esse porcentual está acima do padrão internacional (90%)”.

Estadão

Punição de juízes

2012-02-05T07:25:00.001-03:00

A decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve o poder do Conselho Nacional de Justiça para iniciar investigações contra magistrados poderá restabelecer 15 punições ou processos relativos a juízes que estavam suspensos por liminares judiciais.

Por 6 votos a 5, o STF reconheceu a autonomia do CNJ em abrir investigações contra magistrados sem depender de corregedorias locais.

A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim do ano passado, atendendo pedido feito pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que tentava fazer valer a tese de que o conselho só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais.

Apesar de já estar resolvido o principal ponto da ação, que tratava dos poderes de investigação do conselho, os ministros ainda precisam julgar outros artigos que também foram questionados. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira.

Folha

José Emílio - Celebrar a vida dedicada à luta

2012-02-04T09:50:00.002-03:00

INSS - Ato de servidores expõe as péssimas condições dos locais de trabalho

2012-02-04T09:38:00.000-03:00

Na manhã desta sexta-feira (03), o SINTPREVS e servidores do INSS realizaram um ato denunciando as condições físicas e a precariedade dos espaços de trabalho no prédio do INSS Nazaré.

Desde o começo de 2011, o SINTPREVS vem exigindo providências dos órgãos competentes para garantir a segurança dos trabalhadores e beneficiários que trabalham e frequentam este prédio, já que muitos relatam a presença de rachaduras e tremores. Além disso, muitos reclamam que o ambiente de trabalho é muito restrito para as necessidades das atividades realizadas devido à superlotação do prédio.

Segundo servidores, estes problemas se tornaram mais gritantes depois que servidores do prédio Costa e Silva foram removidos para este na Avenida Nazaré, em função de um incêndio ocorrido naquele prédio em 2010. Na ocasião, servidores de 17 andares e 10 departamentos foram transferidos como uma solução provisória, mas até hoje, o problema não foi efetivamente resolvido. Foram 165 trabalhadores do Edifício Costa e Silva que se juntaram aos 260 do Edifício Sede e um aumento da presença de segurados e usuários dos serviços do INSS para quase 500 pessoas ao dia.

A ex-senadora, Marinor Brito também participou do ato. “Se houvesse responsabilidade política, até que tudo fosse averiguado, o funcionamento do prédio deveria estar paralisado” disse Marinor. A ex-senadora ainda alertou aos presentes sobre a proposta de uma nova reforma da previdência que está sendo proposta pelo governo federal e que deve atacar ainda mais os direitos dos trabalhadores.

Fátima Moura, diretora do SINTPREVS, lembrou que em 2010, após seis anos de intensas mobilizações e uma greve de 42 dias, servidores do Ministério da Saúde instalados no prédio da rua Manoel Barata foram removidos em função dos riscos que este edifício apresentava, mostrando que só unidos e atuantes podemos melhorar a situação de nossos locais de trabalho, não só neste caso específico do edifício do INSS Nazaré, mas em todas as lutas que nos garantam uma vida digna e plena de direitos.

PSOL participa de ato em repúdio à violência homofóbica em Belém

2012-02-03T19:43:00.002-03:00

A presidente do PSOL no Pará, Marinor Brito, participou nesta sexta-feira (03), de ato de repúdio contra a violência homofóbica praticada por policiais civis. O ato foi realizado em frente a delegacia geral de polícia civil, centro de Belém.

Organizado pelas entidades que compõem o movimento de luta pela cidadania LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) e outras entidades que lutam pelos direitos humanos no Pará, o ato serviu para repudiar a violência policial sofrida pelo ativista dos direitos humanos e membro do movimento LGBT no Pará, Beto Paes, ocorrida no último dia 15 de janeiro em um bar frequentado por lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros de Belém.

Beto Paes, ao sair do bar, foi abordado por dois policiais civis que o humilharam e o agrediram física e psicologicamente.

A violência foi denunciada na corregedoria da polícia civil e na ouvidoria de segurança pública do Pará para rigorosa apuração e celeres providências.

Marinor Brito, presidenta do PSOL no Pará, ao usar da palavra prestou total e irrestrita solidariedade a Beto Paes, colocou o PSOL a disposição da luta e foi firme em responsabilizar o governo do Estado pela impunidade que asola os paraenses e também não poupou críticas ao atual modelo de segurança pública implantado pelo governo Simão Jatene (PSDB), que segundo Marinor, não combate a violência, não qualifica os policiais e deixa o povo do Pará entregue a própria sorte.

Acompanhe, abaixo, parte do discurso da presidenta estadual do PSOL/PA.

Ministra Eliana Calmon - Minha cabeça não aguentou

2012-02-03T09:51:00.000-03:00

"Quando ouvi o voto da ministra Rosa Weber [pela manutenção dos poderes do CNJ para investigar juízes] minha cabeça não aguentou. Estou de enxaqueca, não tenho condições de comemorar. Eu vou dormir. Foi um desgaste muito grande". (Palavras da ministra Eliana Calmon), pouco depois de ver reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (2/2) a competência concorrente do CNJ para investigar magistrados.

A corregedora diz que acompanhou a sinalização da mídia e dos analistas, de que o resultado, em decisão apertada, seria desfavorável à posição da Associação dos Magistrados Brasileiros. "Mas, até o final, a gente viveu um clima de muita tensão".

"O que mais me incomodou foi a posição das associações [AMB, Anamatra e Ajufe] ao me acusarem de ter cometido crime. Isso me deixou muito amolada, quase me desestabilizou. Queriam minar minha credibilidade no Judiciário", afirmou.

A Corregedora Nacional de Justiça prometeu fazer uma avaliação do julgamento nesta sexta-feira.

[Folha]

Em movimento - Protesto em frente ao Ibama

2012-02-02T08:33:00.001-03:00

Um grupo de ativistas do Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre realizou um protesto em frente à sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na avenida Conselheiro Furtado, durante a manhã de ontem. A manifestação foi pacífica, e marcou o aniversário de dois anos da emissão da licença prévia para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.
O Movimento "Xingu vivo para sempre" chamou a atenção para os impactos ambientais da construção da usina de Belo Monte.

Em movimento - Servidores do prédio do INSS Nazaré realizam manifestação nesta sexta

2012-02-02T08:21:00.001-03:00

Uma Assembléia Extraordinária dos servidores do prédio do INSS Nazaré foi realizada nesta quarta-feira para denunciar o estado físico e as instalações precárias a que estão submetidos os usuários e servidores neste local. Trabalham neste prédio, além dos servidores da Gerência Executiva do INSS, da Agência do INSS Nazaré e de mais 6 departamentos, também os servidores de 10 departamentos do prédio do INSS localizado na Av. Costa e Silva que foram removidos em função de um incêndio ocorrido em agosto de 2010.

Novas rachaduras e tremores foram percebidos pelos servidores, que além disso, denunciaram a péssima qualidade da água proveniente de um poço nos fundos do prédio. Outra reclamação dos servidores são as instalações elétricas, que segundo laudo da logística do INSS, está sobrecarregado. Já superlotado, o prédio vai receber ainda mais servidores e mobiliários da Advocacia-Geral da União que devem ocupar parte do 4⁰ e o 5⁰ andar.

Desde maio do ano passado, o SINTPREVS vem encaminhando ofícios requerendo a vistoria do prédio aos mais diversos órgãos: CREA/PA, Procuradoria Geral da UFPA, IML, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Secretaria de Urbanismo. Também expediu documentos aos órgãos responsáveis pelo INSS, quais sejam, Superintendência Norte/Centro-Oeste do INSS, Presidência do INSS e Ministério da Saúde. E denunciou o caso ao Ministério Público do Trabalho.

Em função da ausência de respostas e apoio destas instituições, a assembléia de hoje decidiu convocar uma manifestação com uma coletiva de imprensa nesta sexta, 03.02, às 10h, em frente a este prédio (Av. Nazaré, 79) para denunciar o descaso e os riscos pelos quais passam os servidores e usuários no Prédio do INSS Nazaré.

O desabamento do prédio na 3 maio, e mais recentemente, a tragédia ocorrida no Rio de Janeiro deve nos servir de aviso para que não nos calemos ou nos conformemos diante da situação de abandono em nossos locais de trabalho. Só mobilizados garantiremos que novas tragédias não sigam ocorrendo.

Fonte: Sintprevs/PA

Estupides - Briga de torcedores em jogo de futebol no Egito causa mais de 70 mortes

2012-02-02T08:14:00.002-03:00

Estupides - Uma briga generalizada em um jogo do Campeonato Egípcio de futebol deixou ao menos 73 pessoas mortas e 136 feridas nesta quarta-feira (01/02) em Port Said, nordeste do país. A confusão começou quando, ao final da partida entre Al Masri (equipe local) e Al Ahly, torcedores locais invadiram o gramado e passaram a agredir a equipe adversária e sua comissão técnica.

As dezenas de feridos foram levados aos hospitais da região e o número de mortos ainda pode crescer consideravelmente. A Federação de Futebol do Egito suspendeu por tempo indeterminado o campeonato nacional.
Segundo o delegado municipal de Saúde, Helmy Ali al Atnye. Ele explicou que a maioria dos falecidos perdeu a vida em razão de fraturas no rosto ou hemorragias internas.

Ópera Mundi

Edmilson afirma que mensagem do governo é uma “fábula”

2012-02-01T18:10:00.000-03:00

A Assembleia Legislativa do Pará promoveu nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, a sessão solene de abertura do 1º período da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura do Poder. Durante o evento, o deputado estadual Edmilson Rodrigues, líder do PSOL na Casa, avaliou que a mensagem enviada pelo governador Simão Jatene ao Legislativo é uma “fábula”, pois ”vende a imagem de um Pará que não existe”. “A mensagem é uma peça de propaganda e, como tal, cumpre o seu papel de emulação em favor do governo”, criticou. Um resumo da mensagem foi lido pelo vice-governador Helenilson Pontes, que representou o chefe do Executivo na cerimônia.

Edmilson reclamou que, quando o Executivo afirma que houve superávit de R$ 811 milhões e redução das despesas correntes de R$ 2,6 para R$ 2,4 bilhões, no Estado, em 2011, é sinal que investimentos estão deixando de ser feitos no Pará, como o compromisso anteriormente firmado, mas descumprido, de implantação do Plano de Cargos, carreira e Remuneração do (PCCR) dos educadores.

“É uma política irresponsável de exploração e subserviência do Estado aos interesses do capital internacional, que se traduz em desigualdade social exacerbada; concentração de terras; concentração de riquezas, através da política de privatização do patrimônio publico (especialmente por meio do projeto de lei, de autoria do governo, que autoriza a Parceria Público-Privada em diversos setores públicos e que deverá ser votado em breve na Alepa); incentivos fiscais e na apatia do Estado quanto ao papel de almoxarifado do desenvolvimento nacional que é dado ao Pará”, destacou.

O psolista destacou que, enquanto a mensagem do governador aponta um Pará fantasioso, a realidade perversa é de um estado abandonado, que vive o caos na saúde pública em todo o território, baixíssimos índices educacionais em termos qualitativos e quantitativos, com analfabetismo de 12%, um dos mais altos do país, e 70% de evasão escolar no ensino médio. Edmilson também observou que, na segurança pública, o reconhecimento do domínio do crime organizado levou a polícia a classificar algumas áreas como zonas vermelhas.

Noutro trecho da mensagem, em que o governo reclama a recuperação da Alça Viária, Edmilson lembra que essa foi a segunda obra mais cara do Estado, na ordem de R$ 400 milhões – perdendo apenas para a macrodrenagem da Bacia do Una -, cujos recursos foram originários da venda da Celpa, com a participação do então secretário de Estado Simão Jatene, ainda no governo Almir Gabriel. “O governador propõe na mensagem uma grande cruzada em torno dos interesses do Pará, mas se ele pretende privatizar os serviços públicos, terá em mim uma grande trincheira”, ressaltou.

Reivindicação – Durante a sessão solene, quando um deputado é escolhido para falar em nome da oposição ao Executivo, ocasião em que foi designado o deputado Edmilson Moura (PT), Edmilson questionou que não se sentia contemplado pela fala do PT porque esse partido não comunga dos mesmos posicionamentos do PSOL. “Meu partido, é oposição ao governo federal e oposição ao governo estadual, somos contra o neoliberalismo. A política de FHC é a mesma de Dilma e reproduzida aqui no Pará pelo governador Jatene”, comparou o psolista.

Assessoria de Imprensa

INSS começa a pagar os benefícios

2012-02-01T08:18:00.001-03:00

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje a pagar os benefícios para quem recebe acima de um salário mínimo. Os primeiros a receber são os segurados que têm cartão com o final 1 e 6, desconsiderando-se o último dígito. No Pará, mais de 700 mil pessoas receberão o benefício, o que deve injetar na economia cerca de R$ 400 milhões.

De acordo com os dados do Ministério da Previdência Social relativo a dezembro - que serve de base para os cálculos estimados dos pagamentos referentes a janeiro - serão depositados em torno de R$ 250 milhões nas contas dos previdenciários da zona urbana do Pará, ao passo que na área rural, este valor deve chegar próximo dos R$ 150 milhões. Embora a diferença de valores entre as duas zonas seja de quase R$ 100 milhões, o número de aposentados e pensionistas é quase o mesmo nas duas áreas: cerca de 350 mil.

Em todo o Brasil, mais de 29 milhões de segurados receberão o pagamento da folha de janeiro do INSS até o dia 7 deste mês. Em relação a possíveis dúvidas, sobretudo no caso das datas de recebimento, os segurados podem esclarecê-las através da Central 135. Por intermédio do portal do INSS na internet (www.previdenciasocial.gov.br), os segurados têm acesso às datas de pagamento da folha de janeiro.

Desde janeiro, começou o pagamento dos valores referentes aos reajustes previstos na Portaria Interministerial dos ministérios da Fazenda e da Previdência. Os benefícios com valores acima do salário mínimo em 2012 tiveram um índice de reajuste de 6,08%. Com base na portaria publicada no dia 9 de janeiro, o teto do INSS passou a ser de R$ 3.916,20, bem como o piso previdenciário foi fixado em R$ 622,00.

Procuradoria arquiva investigação contra corregedora do CNJ

2012-02-01T08:14:00.000-03:00

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou na tarde desta terça-feira (31) o pedido de investigação solicitada pelas três principais associações de juízes do país contra Eliana Calmon, corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

No final do ano passado, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a Ajufe (Associação de Juízes Federais) e a Anamatra (Associação dos Magistrados do Trabalho) pediram que a Procuradoria-Geral da República apurasse se Calmon cometeu crime ao determinar uma varredura na movimentação financeira de juízes e servidores de tribunais de todo o país.

As associações ressaltaram ainda que Calmon violou a Constituição ao pedir uma investigação sem autorização judicial, além de ter vazado os dados para a imprensa.

No ofício assinado nesta tarde, Roberto Gurgel afirma que não há indícios de crimes cometidos por Eliana Calmon. Segundo ele, os dados divulgados "não contêm a identificação de magistrados e servidores que eventualmente realizaram operações qualificadas de atípicas", como mostrou recentemente relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), ligado ao Ministério da Fazenda.

"Somente isso é suficiente para afastar a imputação de que houve vazamento de dados sigiloso", escreveu Gurgel. O procurador ressaltou ainda que não foi a corregedora do CNJ quem instaurou o pedido de informações ao Coaf.

Por fim, o procurador-geral da República afirmou que seria indevido impor a "pecha de delituosa à atuação da corregedora nacional de Justiça e do próprio CNJ".

Amanhã, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, tomada em dezembro, que esvaziou provisoriamente o poder de investigação do CNJ.

Fonte: Folha.com

Fraudes na ALEPA e denúncia do MP – Há que ser feita a necessária diferença entre os corruptos e o bancário

2012-01-31T20:59:00.003-03:00

[Afbepa]

Sobre a denúncia do MP acerca das fraudes e desvios na ALEPA, conforme matéria divulgada desde ontem no Jornal O Liberal e publicada no Diário do Pará de hoje, a posição da AFBEPA:

É fundamental que tudo seja rigorosamente apurado, que os verdadeiros culpados sejam punidos e que o dinheiro desviado retorne aos cofres públicos, sendo assim, o MP está cumprindo seu papel e está de parabéns! A AFBEPA está buscando conhecer o teor da denúncia apresentada contra o bancário do Banpará, mas, de antemão, reafirma o que tem sido colocado em todos os momentos, desde que os escândalos começaram a ser divulgados:

1) Quem tem que devolver o dinheiro aos cofres públicos não é o Banpará, porque aí o dinheiro público seria duplamente desfalcado. Quem têm que devolver o dinheiro aos cofres públicos são os corruptos que se beneficiaram, os que desviaram os recursos.

2) É preciso fazer uma diferença entre os corruptos poderosos, que deram as ordens, e o bancário do Banpará, que recebeu e cumpriu as ordens, pelos motivos já fartamente expostos: assédio moral e comando de todos os poderes a ele superiores, quando o bancário coordenava o posto, e tudo o que fez ou deixou de fazer teve a anuência das direções de ambas as casas, à época, conforme o próprio bancário deixou claro à imprensa e ao MP.

Esse nosso colega não pode ser queimado na fogueira por ter obedecido ordens superiores, ainda que ordens não escritas. Com um detalhe importante: o fogo sob seus pés arderá e subirá bem mais rapidamente do que sob os pés de ouro podre dos poderosos. Aí, estaremos alimentando uma injustiça, quando o que queremos é uma verdadeira justiça.

Que paguem os culpados, os corruptos e não o bancário. E que paguem com o dinheiro usurpado do povo, e não com o dinheiro do Banpará!

Assim que obtivermos o teor da denúncia reuniremos nossa assessoria jurídica e política, e nossa direção plena para tomarmos as decisões acerca do fato, de todo modo, coerentes com a posição acima exposta.

Caso Alepa: Juvenil e mais oito têm os bens bloqueados

2012-01-31T18:19:00.001-03:00

O juiz Marco Antonio Castelo Branco, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belém, decretou, nesta terça-feira (31), a indisponibilidade de bens do ex- presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Domingos Juvenil Nunes de Souza, e mais oito acusados de envolvimento em fraudes em licitações no órgão. Entre eles há dois sócios de empresa denunciados por participação no esquema.

Além de Juvenil, também tiveram os bens bloqueados Sérgio Duboc Moreira, Jorge Luís Feitosa Pereira, Raul Nilo Guimarães Velasco, Débora Jaques da Silva Cardoso, Françoise Marie de Almeida Cavalcante, Maria de Nazaré Guimarães Rolim; Alta Empreendimentos Turísticos Ltda – EPP (empresa de pequeno porte), cujo nome de fantasia é Ideal Turismo, tendo como sócios Claudiana Alves da Cruz e Paulo Roberto Batista de Souza.

A decisão do magistrado foi em resposta à ação civil pública movida pelo Ministério Público, que alegou a prática de irregularidades na administração pública na condução de procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública de menor Preço nº 003/2007, realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará para contratação de agência de viagens para fornecimento parcelado de bilhetes de passagens. Parecer elaborado pelo Grupo Técnico Interdisciplinar do Ministério Público concluiu pela ilegalidade do referido procedimento, que teria beneficiado a empresa Ideal Turismo.

No despacho, a partir da análise dos documentos juntados à ação, o magistrado considera estar presentes indícios de locupletação (enriquecimento injustificado). Dessa maneira, decidiu pela indisponibilidade dos bens dos requeridos nos termos do artigo 7º da lei 8.429/1992, como medida cautelar e necessária para o ressarcimento ao erário público. Além disso, a medida visa a garantia de segurança, resguardando o resultado prático do processo, 'tendo em vista que existe a possibilidade de desfazimento de patrimônio por parte dos requeridos, ficando desde já público que qualquer alienação de bens a partir do ingresso desta ação em juízo estará sujeita a anulação por força de ordem judicial, devendo para isto ser dada a publicidade necessária a este tópico da decisão'.

Fonte: ORM - Com informações do TJE

‘País é o maior perdedor com o sensacionalismo em torno do Poder Judiciário’

2012-01-31T16:46:00.001-03:00

Há alguns meses em grande evidência, a suposta crise do Judiciário parece arrefecer, ao menos aos olhos do público. No entanto, ficou notória a divisão entre seus membros após a entrada em cena da corregedora Eliana Calmon, que, em nome do Conselho Nacional de Justiça, denunciou abertamente a existência de “bandidos togados”, o que justificaria a devassa que o órgão tem realizado em algumas contas e transações no âmbito do Poder Judiciário.

Criado o alvoroço, não demorou para vários, inclusive dos mais importantes, de seus membros mostrarem dissabor com relação à postura de Eliana, ou diretamente tentarem bloquear seu ímpeto fiscalizador, alegando atropelamento dos conselhos e corregedorias regionais. A imprensa, por sua vez, segue dando enorme ênfase aos números e transações envolvidos, mas sem apurações mais detidas sobre quais exatamente seriam as operações irregulares.

Velho conhecedor de todos esses corredores, o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, em entrevista ao Correio da Cidadania, trata de desinflar o nível atingido pelos escândalos, afirmando que o ponto de partida de todas as polêmicas, a extensão das atribuições do CNJ, era uma divergência perfeitamente normal, de lado a lado. Para ele, a ministra Eliana se equivocou somente ao usar termo tão pesado, o que mexeu com todos os ânimos e acabou com a “serenidade” dessa importante discussão. Leia a entrevista (AQUI]

Mais onze envolvidos em fraudes da Alepa são denunciados

2012-01-31T16:29:00.000-03:00

Mais 11 pessoas supostamente envolvidas em fraudes na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) foram denunciadas nesta segunda-feira (30), pelo Ministério Público do Estado (MPE). Elas são acusadas de desviar mais de R$ 13 milhões do erário, por meio de um esquema que fraudava as licitações de obras.
No pedido, o MPE pede o ressarcimento integral do dano causado ao erário e às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com a administração pública, pagamento de multa, entre outras.
As investigações realizadas pelo órgão, após colher uma série de documentos e depoimentos, concluíram que 11 pessoas participavam desse esquema e por isso são citadas na ação. São eles: Haroldo Martins e Silva, Cilene Lisboa Couto Marques, Rosana Cristina Barletta de Castro, Augusto José Alencar Gambôa, Dirceu Raymundo da Rocha Pinto Marques, Sandra Lúcia Oliveira Feijó, Daura Irene Xavier Hage, Sandro Rogério Nogueira Sousa Matos, Jorge Kleber Varela Serra, Sérgio Duboc Moreira e o ex-presidente da casa, Mario Couto Filho.
Como aconteciam as fraudes - As fraudes identificadas incluíram a montagem e o direcionamento das licitações na Comissão Especial de Licitação de Obras (Celo/Alepa), no período de 2004 até janeiro de 2007. Assinaturas eram falsificadas e empresas que sequer haviam tomado conhecimento dos processos licitatórios apareciam como participantes. Com isso, acontecia o favorecimento de pessoas e empresas, causando grande prejuízos aos cofres públicoos.
Ao todo, foram identificadas fraudes em 101 procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de engenharia no único prédio daquele poder e que, no período apontado, atingiu o montante exato de R$ 13.310.502,72.

Fonte: Blog do Edmilson Rodrigues

Vale vence o Public Eye Awards, premio de pior empresa do mundo

2012-01-27T08:10:00.000-03:00

Após 21 dias de acirrada disputa, a mineradora brasileira Vale foi eleita, nesta quinta, 26, a pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o Public Eye é concedido anualmente à empresa vencedora, escolhida por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas, durante o Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos.

Protesto contra as obras do BRT

2012-01-27T08:05:00.001-03:00

Manifestantes ligados ao Fórum Metropolitano em Defesa do Transporte Público de Qualidade (formado por sindicatos, associações e entidades estudantis) protestaram, na manhã de ontem, contra as obras do sistema de trânsito rápido de ônibus (BRT ou Bus Rapid Transit) da Prefeitura Municipal de Belém (PMB). O grupo caminhou por alguns minutos pela rotatória do complexo viário do Entroncamento, onde está sendo feita a primeira etapa do projeto. Os manifestantes acusam o projeto da PMB de eleitoreiro. Os manifestantes também invadiram o canteiro central, paralisando os trabalhos ao subirem num dos tratores. O protesto gerou um longo congestionamento.

O objetivo do fórum é suspender as obras até que audiências públicas sejam realizadas para dar mais transparência ao projeto, que afetará, no mínimo, a vida de 600 mil pessoas (estimativa de público-alvo do BRT). Até agora a única que foi realizada foi no dia 22 de julho de 2011, no auditório da Aldeia Amazônica, mas que contou com apenas 147 pessoas. Ainda não há novas audiências marcadas. A única forma mais próxima de apresentar o projeto, na visão da PMB, é fazendo uma maquete de larga escala com simulação do sistema no próprio canteiro. A previsão é de que ocorra nas próximas semanas, mas é o mesmo que o prefeito Duciomar Costa disse no dia 16 deste mês, quando as obras começaram. Um abaixo-assinado começou a circular para solicitar a audiência novamente à PMB.

Uma das coordenadoras do fórum, Silvia Letícia da Luz, da Associação Nacional Unidos para Lutar, ressaltou que um pedido de audiência feito à PMB (antes do início das obras) não foi atendido. Também ainda não foi feita a reunião com o Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA). Ela e o grupo argumentam que a obra é superfaturada (R$ 430 milhões), se comparada com o Ação Metrópole do Governo do Estado (R$ 827 milhões, mas para um projeto muito mais abrangente). "Esse dinheiro poderia ser investido na saúde, na educação e no saneamento. Faltam muitos esclarecimentos sobre acessibilidade, ciclofaixas, segurança, tarifas e administração do sistema", disse. Na sexta-feira começam a circular os cartazes de protesto.

Os manifestantes abordaram as pessoas que passavam e entregavam panfletos nos carros e ônibus. Muitas pessoas desconheciam o projeto do BRT de Belém. A primeira etapa do BRT municipal, que corresponde a 15% da obra, consiste em criar duas pistas que ligam as avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro diretamente. As duas vias, a avenida Pedro Álvares Cabral e a rodovia BR-316 serão ligadas por viadutos que formam um círculo, possibilitando acesso de uma via para outra sem paradas, eliminando a perigosa rotatória do Entroncamento.

O secretário municipal de Saneamento, Ivan Santos, chegou a ir até o canteiro, mas não falou com os manifestantes do fórum. Ele explicou que as obras não estão paradas, pois é primeiro necessário concluir o procedimento de instalação do tapume. O maquinário ainda está chegando. "O movimento deles é totalmente normal, pois a democracia permite essas coisas, mas acho que eles deveriam buscar meios jurídicos, pois assim só criam um entrave à vida de 600 mil pessoas que passam por aqui diariamente. Em mais cinco ou seis meses essa primeira etapa estará concluída e permitirá seguir para as próximas", concluiu.

O promotor de Justiça Nelson Medrado, da promotoria de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do MPE-PA, até ontem, não havia recebido informações sobre o possível conflito jurídico entre os projetos BRT e Ação Metrópole. O proceso está na Procuradoria-Geral do Estado. Também não há informações sobre a licença ambiental do projeto expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A PMB tinha apenas uma licença prévia e não apresentou até o último dia 13 os demais documentos.

Fonte: Amazônia Jornal

Trabalho escravo no Brasil: ganância, miséria e impunidade

2012-01-27T07:58:00.001-03:00

[CNBB]

No próximo dia 28, o Brasil comemora o Dia de Combate ao Trabalho Escravo, data esta marcada pelo assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho, no ano de 2004, quando apuravam denúncia de trabalho escravo na zona rural de Unaí (MG). A data foi oficializada em 2009, no entanto, essa luta é mais antiga. Desde o início dos anos 1970, a Igreja, com dom Pedro Casaldaliga, e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), tem denunciado a utilização do trabalho escravo na abertura das novas fronteiras agrícolas do país.

Com isso, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), como entidade do episcopado brasileiro, é aliada ao combate desse tipo de prática, fazendo o chamamento ao diálogo de dioceses, paróquias, comunidades e entidades ligadas à missão pastoral. “Se é difícil combater o trabalho escravo pelos interesses que estão em jogo e pelo status que dele se beneficiam, mais difícil é derrotar a cultura do ter, que impulsiona muitas pessoas a serem escravas do trabalho só para acumular”, afirma o bispo da diocese de Barra do Piraí Volta Redonda (RJ), dom Francisco Biasin.

A CPT foi pioneira no combate ao trabalho escravo e levou a denúncia até a Organização das Nações Unidas (ONU), o que permitiu que o Governo fosse, de certa forma, réu, em um processo sobre a existência de trabalho escravo. Com isso, o Estado se comprometeu em criar uma estrutura de combate a esse crime em território brasileiro. “A igreja precisava tomar um posicionamento diante da realidade já muito explícita de trabalho escravo no Brasil, o Governo negava que existia esse tipo de situação”, disse o assessor da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, Justiça e da Paz, padre Ari Antônio dos Reis.

Em meados de agosto de 2009, houve uma reunião com diversas entidades da sociedade civil, governamentais e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O objetivo do encontro era discutir mecanismos para potencializar o combate e a prevenção do trabalho escravo, e traçar estratégias de inclusão social, em condições de trabalho dignas, dos trabalhadores vitimados. “Desde 2009, nós estamos visitando e dialogando com as dioceses sobre a situação do trabalho escravo, e também criando nesses locais pequenos grupos que vão aumentar a reflexão sobre essa situação”, explicou o padre Ari Antônio dos Reis.

A igreja assumiu uma série de ações no combate a este tipo de exploração. A partir das primeiras reflexões do Grupo de Trabalho assumiu-se a iniciativa de organizar um encontro de trabalho envolvendo algumas entidades e bispos. A partir de então, foram definidas importantes resoluções de cobrança por parte dos governantes e capacitação das pastorais para assumir iniciativas adequadas em suas áreas.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho escravo apresenta características bem delimitadas. Além das condições precárias, como falta de alojamento, água potável e sanitários, por exemplo, também existe cerceamento do direito de ir e vir pela coação de homens armados. Além disso, os trabalhadores são forçados a assumir dívidas crescentes e intermináveis, como alimentação e despesas com ferramentas usadas no serviço.

Por parte do Estado, existem ações que podem auxiliar no combate ao trabalho escravo, como por exemplo, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438. A “PEC do Trabalho Escravo” é considerada um dos projetos mais importantes de combate à escravidão, tanto pelo forte instrumento de repressão que pode criar, mas também pelo seu simbolismo, pois revigora a importância da função social da terra, já prevista na Constituição.

A PEC 438 foi apresentada em 1999 pelo ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), e propõe o confisco de propriedades em que forem encontrados casos de exploração de mão-de-obra equivalente à escravidão, e/ou lavouras de plantas psicotrópicas ilegais, como a maconha. A PEC 438/2001 define ainda que as propriedades confiscadas serão destinadas ao assentamento de famílias como parte do programa de reforma agrária.

Persistem alguns desafios para o Estado, a Igreja e a sociedade civil, voltados na perspectiva de enfrentamento e superação desta situação. Destacam-se a fiscalização eficiente, a mobilização social contra esta prática, a reforma agrária, superação da miséria. A impunidade, ainda constante, precisa ser combatida. Na chacina de Unaí, por exemplo, quatro dos réus se encontram em liberdade, beneficiados por habeas corpus, e outros cinco (acusados de participar da execução) permanecem presos.

Supremo aumenta em 41% gastos com diárias

2012-01-26T08:53:00.002-03:00

O Supremo Tribunal Federal aumentou em 41% as despesas com diárias de ministros e funcionários no ano passado, à frente de um aumento desse tipo de gasto promovido por outros órgãos do Judiciário e pelo Ministério Público. No mesmo período, os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.

A reportagem de Marta Salomon foi publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 26-01-2012.

Pesquisa no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos federais, também aponta aumento de gastos com diárias na Justiça Federal, na Justiça Militar e na Justiça do Trabalho, além do Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável por fiscalizar o Judiciário.

O Supremo, com 11 ministros, foi o que mais aumentou, proporcionalmente, as despesas com diárias. Os gastos saltaram de R$ 707 mil para pouco mais de R$ 1 milhão em 2011.

Movimentos sociais preparam "Carta Aberta Pela Transparência e Democratização do Poder Judiciário"

2012-01-26T08:28:00.001-03:00

Movimentos sociais preparam "Carta Aberta Pela Transparência e Democratização do Poder Judiciário" A carta será levada aos órgãos de cúpula da adminisrtação da justiça, no intuito de demonstrar ao judiciário, ministério público, defensoria pública e advocacia que a sociedade organizada anseia por uma verdadeira Reforma do Judiciário agora voltada para a Democratização da Justiça. Em breve, divulgaremos na íntegra o seu conteúdo.

Governos e empreiteiras: porta aberta para a corrupção.

2012-01-26T08:16:00.000-03:00

Há um ano, no dia 26/01/2011, o IBAMA liberou uma Licença de Instalação “parcial”, algo inexistente na legislação ambiental, autorizando o início da construção do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte.

Em razão dessa clara ilegalidade, o Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Civil Pública – ACP para suspender a licença. Mas, desde julho/2011, encontra-se parada nas gavetas da burocracia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1.

Dessa forma, ao tratar com descaso as denúncias envolvendo o descumprimento de leis ambientais, o TRF1 beneficia explicitamente a política de saque e destruição praticada pelo Governo Federal e pelo Consórcio Construtor Belo Monte – CCBM, cuja principal acionista é a Andrade Gutierrez.

Essa e outras empreiteiras, como Odebrecht e Camargo Corrêa, tem sido acusadas de corrupção em diversas licitações públicas país afora.

Em Belo Monte – e agora, em Belém – não tem sido diferente. Se em Altamira o CCBM está envolvido em obscura transação envolvendo a compra de 63 caminhões, onde um gerente do DETRAN viajou a São Paulo, “com tudo pago” pelo consórcio, para licenciar os veículos, na capital paraense a Andrade Gutierrez é acusada de favorecimento na licitação para a construção do sistema BRT – Bus Rapid Transit.

O Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre se une ao Fórum Metropolitano em Defesa do Transporte Público de Qualidade e reivindica a suspensão imediata das obras, o cancelamento da licitação fraudulenta e a abertura de processo investigatório para apurar todas as irregularidades envolvendo a Prefeitura Municipal de Belém e a Andrade Gutierrez.

Em relação à construção de Belo Monte, reivindicamos o imediato julgamento de todas as ACPs engavetadas no TRF1, a suspensão imediata das obras no Xingu e a punição aos envolvidos nos esquemas de corrupção do CCBM.

Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre

Protesto no Mercado de São Brás

2012-01-25T15:16:00.002-03:00

Um grupo de pequenos comerciantes que trabalham dentro do Mercado de São Brás realizou um protesto, na manhã desta quarta-feira (25). Eles não concordam com a retirada das barracas do local e exigiam informações mais detalhadas da Secretaria Municipal de Economia sobre o projeto de revitalização do mercado. As avenidas José Bonifácio e Magalhães Barata chegaram a ficar interditadas.

Com faixas e cartazes, eles protestaram contra o recebimento de notificações para a saída de alguns comerciantes. 'Há dois dias, seis comerciantes da parte da frente do mercado receberam notificações para sair de lá, em 72 horas, sem nenhuma explicação ou indicação de local para remanejamento', reclamou o presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado de São Brás, Carlos Raposo.

Portal : ORM

Feminicídio chama a atenção de Prêmio Nobel da Paz

2012-01-25T07:44:00.001-03:00

A Prêmio Nobel da Paz, a guatemalteca Rigoberta Menchú, e a estadunidense Jody Williams iniciaram, no sábado, investigação privada para desvendar o assassinato de dez mil mulheres no México, na Guatemala e em Honduras, informou a jornalista e líder do movimento Mulheres pela Paz, Nerlin Eguiguren.

A informação é da Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC), 24-01-2012.

A tarefa será intensa, de modo especial em Honduras, onde autoridades fizeram ouvidos moucos ao pedido de esclarecimento das mortes de mulheres. “Por isso fomos à procura de justiça em nível internacional”, disseEguiguren.

No México, a polícia sequer esclareceu a maioria dos crimes de mulheres que foram executadas. Segundo estatísticas das Nações Unidas, esse país centro-americano apresenta a maior taxa de homicídios do mundo – 82,1 pessoas para cada grupo de 100 mil habitantes, quando a média mundial é de 8,2 por 100 mil. Só em 2010, foram mortas 3,1 mil mulheres; 70% das vítimas tinham entre 15 e 34 anos de idade.

Em Honduras, a cada dia bandidos e delinquentes matam 20 pessoas, indicam dados oficiais. De 2008 a 2011 foram assassinadas 1,7 mil mulheres no país. Na Guatemala, em dez anos foram mortas cinco mil mulheres.

Menchú e Williams conseguiram a adesão de artistas, cineastas e ativistas dos direitos humanos dos Estados Unidos, México, Canadá e Guatemala para a ação que iniciaram e que querem concluir em dez dias.

Combate ao Trabalho Escravo

2012-01-25T07:40:00.001-03:00

Pelo terceiro ano consecutivo, entidades públicas e organizações civis realizam na última semana de janeiro atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro). Assim como em 2010 e 2011, atividades estão programadas em vários estados do país para chamar atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

Programação no Pará

27/01/2012

II Seminário Alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho em Belém - Travessa D. Pedro I, 750, Bairro Umarizal,

Belém (PA). Inscriçoes e informações: (91) 3224-6577 (Amatra 8)

Horário: A confirmar

Organização: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8a Região

SINTPREVS realiza ato no Dia do Aposentado

2012-01-24T06:25:00.000-03:00

O SINTPREVS realizará um ato neste 24 de janeiro, Dia do Aposentado, em frente à Gerência Executiva do INSS em Belém. O sindicato reivindica o fim do fator previdenciário e a recomposição dos valores do benefícios previdenciários considerando-se os reajustes do salário mínimo. Todos estão chamados a participar deste ato pela garantia de nossos direitos.
Onde: Gerência Executiva do INSS - Av. Nazare, 79 - Entre Trav Dr Moraes e Av. Serzedelo Correa
Quando: Dia 24 de Janeiro às 9h

Alvos do CNJ, desembargadores agora agem para reduzir os poderes do Coaf

2012-01-23T08:58:00.001-03:00

Leis que disciplinam a ação e estabelecem o raio de alcance do poderoso Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) - unidade de inteligência financeira do Ministério da Fazenda que persegue fortunas ilícitas -, são o novo alvo da toga amotinada.

A reportagem é de Fausto Macedo e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 23-01-2012.

Irritados com a abertura das contas e movimentações bancárias de todo o universo forense - 206 mil magistrados, servidores e familiares -, desembargadores da Justiça preparam o contragolpe. Eles miram precisamente a Lei 9.613/98 e a Lei Complementar 105/01 - a primeira impõe sanções à lavagem de dinheiro e criou o Coaf; a outra firma que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários, nas áreas de suas atribuições, fornecerão ao conselho "informações cadastrais e de movimento de valores".

A estratégia que pode enfraquecer o Coaf foi desencadeada pela Associação Nacional de Desembargadores (Andes). A entidade aponta inconstitucionalidade de alguns artigos do conjunto de normas que definem os limites do órgão rastreador de malfeitos pela malha bancária.

Leia o artigo [AQUI]

Amazônia está sendo destruída e já emite alertas

2012-01-23T08:47:00.000-03:00

Amplo estudo publicado na revista Nature mostra que o processo de savanização está muito acelerado na parte oriental da floresta. Agressões podem resultar em mais eventos climáticos drásticos, como secas e cheias, e no aumento do aquecimento global. Reportagem de Max Milliano Melo, no Correio Braziliense.

O alerta vem sendo dado aos poucos. Pesquisas preveem secas cada vez mais frequentes e intensas, incêndios proliferam, em algumas áreas o desmatamento ficou descontrolado. O resultado é o processo de savanização das porções sul e leste da Amazônia. De forma acelerada, a maior floresta tropical do mundo ganha contorno de cerrado, perdendo parte da sua capacidade de armazenar carbono, um importante processo para contenção do aquecimento global. Um artigo publicado com destaque na edição de hoje da Nature, com ampla participação de pesquisadores e instituições brasileiras, incluindo a Universidade de Brasília (UnB), reúne as mais recentes descobertas sobre o fenômeno, que se tornou preocupante, de acordo com os especialistas.

Segundo a análise, resultante do Programa de Grande Escala da Atmosfera-Biosfera da Amazônia(LBA), uma série de fatores, humanos e naturais, estão sobrecarregando a borda oriental da floresta, nos estados do Pará, do Tocantins e de Mato Grosso. Embora a Amazônia tenha uma alta capacidade de se recuperar dos fenômenos que a agridem, a soma de várias ações simultâneas limita esse poder de autocura. Como é na região de limite com o cerrado que há maior pressão humana, é por lá que se inicia o processo de savanização. Para continuar lendo o artigo [AQUI]

Nota Oficial da Direção Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL): Parem a desocupação do #Pinheirinho!

2012-01-23T08:23:00.000-03:00

Na manhã deste domingo, 22 de janeiro, a Polícia Militar deu cumprimento à decisão da Justiça de São Paulo e iniciou a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, onde vivem mais de 6 mil pessoas. A operação da PM, legitimada pelo Tribunal de Justiça, ignora uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal, que havia determinado a paralisação da ação. A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, ordenou sua continuidade.

Diante do claro conflito jurídico instalado, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) apela para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicione rapidamente e impeça que esta violência continue. O direito à propriedade não pode estar acima do direito à vida desta população, sobretudo num momento em que há uma negociação em curso, envolvendo os governos municipal, estadual e federal, os poderes legislativos estadual e federal, a massa falida da Selecta e o próprio Tribunal de Justiça.

Uma vez mais, os interesses da especulação imobiliária estão falando mais alto, numa clara violação do direito à moradia daquela população, que simplesmente não tem para onde ir. É uma vergonha, que depois de oito anos, a Prefeitura de São José dos Campos, privilegiando interesses do mercado imobiliário e de nomes como Naji Nahas, e o governo estadual, que poderia suspender a ação da PM e afirmar a necessidade da continudade da negociação, como prometeu, prefiram que o povo sofra violências e perdas de direitos com a ação da polícia militar.

Neste momento, em que a desocupação está em curso e que os moradores denunciam todos os tipos de agressão, é necessária uma intervenção imediata da Justiça e do governo federal, que também demorou para agir diante da iminência deste conflito. É preciso afirmar que os governos municipal, estadual e federal e a Justiça serão os responsáveis pela ocorrência de mortos e feridos durante a operação, e também por violar o direito à moradia de milhares de brasileiros e brasileiras.

O PSOL reafirma seu compromisso com o povo do Pinheirinho, se somando às vozes que, no país inteiro, entendem que esta é uma questão social, que não deve ser tratada com ação policial. Pedimos justiça, o fim da repressão ao moradores e a paralisação da desocupação do Pinheirinho.

Direção Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
22 de janeiro de 2012

Todo apoio aos moradores do Pinheirinho e contra a desocupação

2012-01-23T08:21:00.002-03:00

A Praça Afonso Pena, em São José dos Campos, será palco de um grande ato contra a desocupação do Pinheirinho nesta segunda-feira, dia 23, a partir das 9 horas da manhã. A manifestação será realizada por dezenas de entidades sindicais, do movimento social e estudantil da região, bem como de outras cidades do Estado.

O objetivo da manifestação é denunciar a ação criminosa dos governos estadual e municipal do PSDB que ordenaram de forma ilegal o despejo de 9 mil famílias da Ocupação Pinheirinho, neste domingo. Os moradores foram alvo da extrema violência da Tropa de Choque e da Guarda Municipal. Os bairros vizinhos também se transformaram num campo de guerra.

As famílias, em grande maioria idosos, mulheres e crianças, estão alojadas precariamente em abrigos improvisados e sem estrutura da Prefeitura, que sequer conseguiu atender todos. Cerca de 1 mil moradores se abrigaram na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e chegaram a ser atacadas com bombas pela PM, por volta das 23h deste domingo.

Outros atos são organizados no paísA invasão da PM contra milhares de moradores que viviam no local há oito anos teve repercussão nacional e internacional. Outras manifestações também estão sendo organizadas em outras cidades e estados do país.

Confira relação dos atos contra a desocupação do Pinheirinho, neste dia 23:

· São José dos Campos - às 9h, na Praça Afonso Pena
· Belo Horizonte - 16h na Praça da Liberdade
· Porto Alegre - 12h na Esquina Democratica
· Belém - 09h na ALEPA
· Brasília - 10:30 no gramado do Congresso Nacional
· Teresina - 14h, Praça do Fripisa
· Rio de Janeiro - 16h Largo da Carioca, Centro
· Franca (SP) - 17h no Terminal de Ônibus
· Curitiba - 17h na Boca Maldita
· Londrina - 18h no Calçadão
· Juiz de Fora - 17h no calçadão
· Guarulhos/SP - 17h Praça da Matriz
· Fortaleza - 17h na Rua 13 de maio
· Macaé - 17h na Praça Veríssimo Melo

Fonte:www.sindmetalsjc.org.br

A Cultura Popular está de luto. Morreu mestre Fabico!

2012-01-21T17:32:00.002-03:00

mestre Fabico nos prestigiu em março de 2011
durante as comemorações de meu aniversário.

Eu fiquei muito triste, emocionada ao saber logo cedo, que a cultura brasileira e o Pará haviam perdido "seu" Fabico.

Mestre Fabico que exalava humildade, simplicidade, pureza e um certo ecletismo; alegria e melancolia poética, entre a tradição e modernidade cotidiana, guamaense.

Olhei, cuidei e acompanhei seus passos já lentos o quanto foi possível. E também vi o quanto mestre Fabico e tantos outros "mestres" da cultura popular de nossa Belém recebeu o carinho e reconhacimento do nosso mano Edmilson Rodrigues quando o povo governou nossa cidade (1997-2004).

Fica o balanço, a grande saudade, a matreirice e o amor dele e nosso pelo Boi.

Viva mestre Fabico!

Memória Viva - A cultura paraense perde Mestre Fabico

2012-01-21T17:25:00.001-03:00

Na madrugada de hoje(21), faleceu João Fabiano Balera, o popular Mestre Fabico, amo do Boi Bumbá Flor de todo o ano, do bairro do Guamá, em Belém.

Mestre Fabico completaria 84 anos no próximo mês de fevereiro.

Durante décadas o Mestre Fabico foi guardião de uma de nossas mais belas tradições populares de nossa gente.

A cultura popular está mais pobre, mas o exemplo de resistência de Mestre Fabico permanecerá vivo a encantar seus milhares de admiradores.

Viva o Mestre Fabico!

Viva o Boi Bumbá Flor de todo o ano!

Viva a Cultura Popular!

Assista aqui a apresentação de Mestre Fabico na TV Cultura.

Fonte: Blog do Edmilson Rodrigues

VAMOS PROTEGER E VALORIZAR O QUE É NOSSO! VAMOS DEFENDER O BANPARÁ!

2012-01-20T11:32:00.001-03:00

A defesa do Banpará, enquanto banco público e estadual, é uma tarefa de todo cidadão de bem, de todo paraense e de todo brasileiro que honra seu povo, seu território, sua história e tem esperanças no futuro. O patrimônio do povo merece e precisa ser mantido e valorizado. Ali, há investimento do dinheiro do povo e isso não tem preço! É soberania construída ao longo de 50 anos, e não está à venda!

O Banco do Estado do Pará é uma sociedade de economia mista que tem no governo estadual seu maior acionista. Criado pela Lei 1819 de 30 de novembro de 1959, em 1961 teve sua carta-patente aprovada pela então SUMOC – Superintendência da Moeda e Crédito. Em 26 de outubro daquele ano, o BEP iniciou suas atividades possuindo apenas 17 funcionários. Hoje são mais de 1.300 bancários e bancárias distribuídos em 57 municípios, na capital e interior do Estado, onde, em alguns casos, é o único Banco na cidade. Contando com os Postos, são 195 pontos de atendimento e além de sua rede própria, disponibiliza mais de 32 mil pontos espalhados no Brasil em parceria com o Banco24horas e a Rede Compartilhada.

Dentre seus produtos, destaca-se o BANPARÁ COMUNIDADE, um programa de microcrédito, “iniciativa própria de fomento ao pequeno empreendedor formal, informal e de baixa renda, permitindo fácil e rápido acesso ao crédito (...) desde o seu início em 2001 até setembro/2011 já atingiu 105 municípios aplicando R$ 144.439 mil beneficiando 33 mil pessoas físicas, gerando ou mantendo mais de 78 mil postos de trabalho, sendo aplicados até o final do terceiro trimestre de 2011, R$ 144.439 mil.”*

Hoje o Banpará administra e/ou é parceiro em alguns Programas de Fomento do Governo Estadual, que, “até o final do terceiro trimestre de 2011 apresentavam o seguinte quadro, conforme publicado na página do Banco:

BANCO DO PRODUTOR: mantém aplicados R$ 14.179 mil em 13 projetos localizados em 11 municípios paraenses gerando ou mantendo 180 postos de trabalho diretos;

FDE PRIVADO: mantém aplicados R$ 41.564 mil em todo o Estado do Pará, estimulando o desenvolvimento econômico e social;

FDE – INCENTIVOS FINANCEIROS: beneficia 04 empresas que já obtiveram R$ 10.447 mil na forma de financiamento, as quais mantêm mais de 770 empregos diretos;

CREDPARÁ: mantém aplicados R$ 51.623 mil gerando e/ou mantendo mais de 59.477 postos de trabalho em mais de 73 municípios paraenses;

FUNDO DE AVAL: concedeu aval a 1.906 pessoas físicas que participaram do Programa;

BOLSA TRABALHO, aos que optaram por obter crédito através do CREDPARÁ para iniciar um microempreendimento;

PARÁ RURAL: mantém aplicados R$ 7.131 mil em 28 municípios beneficiando 31 Associações e Cooperativas formadas por 2.593 famílias de produtores rurais carentes;

POLÍTICA DE INCENTIVOS: beneficia atualmente 108 empresas que promovem o desenvolvimento econômico e social do Estado gerando mais de 14 mil empregos diretos.*”

O Banpará administra, ainda, dez fundos municipais de desenvolvimento nos municípios de Belém, Ananindeua, Santarém, Moju, Óbidos, Paragominas, Santa Bárbara, Xinguara, Portel e Vigia, cujo valor aplicado até o final do terceiro trimestre de 2011 é R$ 2.077 mil, auxiliando mais de 4.000 pessoas físicas e jurídicas na implantação e manutenção de seus empreendimentos.*

A AFBEPA, fundada em momento de grande luta pela manutenção do Banpará na década de 80, tendo à frente o nosso querido filósofo, teatrólogo, escritor e poeta Nazareno Tourinho e muitos outros lutadores funcionários e, hoje, comandada por Kátia Furtado e Cristina Quadros, linhas de frente na defesa do Banco - postou recentemente em seu blog, matéria remetendo ao site oficial do governo, a Agência Pará de Notícias, onde o presidente do Banpará, Augusto Costa, afirma que “o banco passa pela melhor fase de sua história, com expectativa de apresentar, no balanço de dezembro de 2011, lucro recorde, acima de 120 milhões, quase o dobro do apresentado no exercício anterior. A previsão é pagar dividendos ao governo do Estado também considerados recorde, em torno de R$ 60 milhões. O Banpará está capitalizado e pretende abrir no mínimo mais 28 unidades no interior do Estado. O banco, lembra Augusto Costa, não usa recursos do orçamento fiscal do Estado.”**

O Banpará é um banco que cresce, se moderniza e dá lucro ao Estado, ao povo do Pará, lucro que pode e deve ser revertido em melhorias no atendimento à população, em serviços e obras para os que mais necessitam! A quem interessa, então, vender o Banpará? Ao povo do Pará é que não é. Ao povo que elege governador, deputados, prefeitos e vereadores e que sustenta, com os recursos públicos, toda essa máquina executiva, legislativa e judiciária, a esse povo interessa o fortalecimento do nosso Banco estadual, a valorização do nosso patrimônio e a redefinição de políticas estaduais que coloquem o Banpará e o próprio governo do Estado no caminho da inclusão social, da dignidade e do respeito ao seu povo!

A luta pelo Banpará é histórica. Nosso Banco é um sobrevivente defendido por seus funcionários que, em 1998 chegaram a emprestar 20% de seus salários, por onze meses, para capitalizar o Banco que vinha sofrendo várias intervenções desde a fase final da ditadura militar, na década de 80, penando por desvios de recursos públicos, que tem como principal suspeito exatamente um dos maiores inimigos do Pará, agora reconduzido ao cargo de Senador da República por uma injusta decisão judicial.

Pela nobre luta de seus funcionários que foram às ruas colher assinaturas, o Banpará sobreviveu também à privataria tucana à época do nefasto Relatório Booz-Allen, que serviu de pretexto para a venda de quase todos os bancos estaduais no Brasil, hoje restando apenas cinco.

Desde então, os bancários e o povo do Pará carregam essa bandeira permanente, porque há sempre um governador ou governadora ameaçando privatizar, incorporar ou federalizar o nosso Banco Estadual. A mais recente notinha na imprensa, estabelecendo até os valores da suposta negociata entre o governo do Estado e o Banco do Brasil, dão uma mostra de que essa luta é mais urgente que nunca, e que devemos, novamente, arregaçar as mangas e sair em defesa do Banpará, antes que o governador de plantão o entregue ao capital privado ou mesmo a um Banco federal, o que de todo modo seria um ataque de morte à soberania do Estado do Pará.

O governo do Estado deve investir no Banpará, deve proteger o Banpará, porque o Banpará é patrimônio nosso, do povo. Fosse o governo federal virar as costas para o Banco do Brasil ou para a Caixa Econômica e como ficariam esses bancos? É melhor para o Pará que o nosso Banco continue estadual, crescendo, se fortalecendo e gerando lucro a ser reinvestido na melhoria da qualidade de vida da população, especialmente, a população mais carente.

Conclamo a todos os lutadores desse Estado, a todos os sindicalistas de luta, a todos os funcionários públicos, a todos os parlamentares, ao judiciário, às organizações não governamentais, enfim a todos os brasileiros e brasileiras de bem: nos unamos na defesa da manutenção e fortalecimento do Banpará enquanto Banco público e estadual. Levantemos as bandeiras, vamos às ruas, briguemos incansavelmente para defender o Banpará e todo o patrimônio público. Isso é o melhor para o Pará e para nós, que somos um povo de fé, um povo de luta! Vamos defender para proteger e valorizar o que é nosso!

Marinor Brito é Presidenta Estadual do PSOL/PA e Ex Senadora da República

Fontes: *Banpará [ http://www.banparanet.com.br/ AFBEPA http://afbepacoragem.blogspot.com ]

OEA julgará caso dos precatórios

2012-01-20T08:49:00.001-03:00

Organização dos Estados Americanos (OEA) aceitou uma denúncia contra o governo brasileiro e vai julgar se a União viola os direitos humanos com a demora no pagamento dos precatórios, que são dívidas públicas resultantes de condenações judiciais. As informações são do Portal G1. A decisão foi publicada no dia 31 de outubro de 2011 e divulgada ontem pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma das entidades que contestaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a chamada PEC do Calote, que permite o parcelamento dos precatórios de Estados, Distrito Federal e municípios em 15 anos. O G1 procurou a Advocacia-Geral da União (AGU), mas não obteve resposta.

A denúncia foi feita à OEA em 2006 por um grupo de funcionários da Prefeitura de Santo André (SP), que conseguiu na Justiça o direito ao pagamento de complementação salarial autorizada em lei. Os funcionários públicos dizem que ainda não receberam o benefício atrasado, que, segundo eles, deveria ter sido pago até o final de 1999, por determinação da judicial. A denúncia também ressalta que não havia na Justiça brasileira meios para executar o pagamento dos precatórios.

A Prefeitura de Santo André alegou no processo que os funcionários não poderiam ter recorrido ao órgão internacional porque ainda haveria formas de recorrer à Justiça para reverter a decisão sobre o pagamento.

Apesar das alegações do governo, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da OEA que analisa esse tipo de caso, considerou que não existem na legislação brasileira "recursos judiciais efetivos para assegurar o pagamento de precatórios devidos pelo Estado". Com isso, o governo brasileiro será julgado na OEA pela acusação de violar pontos da Convenção Americana de Direitos Humanos que tratam da garantias e da proteção judiciais e do direito à propriedade privada.

Segundo a convenção, toda pessoa tem direito a ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, para que se determinem seus direitos ou obrigações e tem direito também a um recurso simples e rápido, perante os juízes ou tribunais competentes, para se proteger contra atos que violem direitos fundamentais.

Calote - Tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro ações contra a Emenda Constitucional nº 62, editada em 2009, que ficou conhecida como PEC do Calote por permitir o parcelamento dos precatórios dos Estados, Distrito Federal e municípios em 15 anos. A emenda também alterou a forma de correção monetária desses títulos, permitiu formas de compensação e reservou percentuais mínimos nos orçamentos dos municípios (entre 1% e 1,5%) e dos Estados (entre 1,5% e 2%) para quitar as dívidas. Em outubro do ano passado, dias antes da decisão da OEA, o relator das ações no STF, ministro Ayres Britto, defendeu que sejam derrubados os principais pontos da emenda.

Após o voto do relator, o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Luiz Fux e não tem data para ser retomado. Em junho de 2011, a análise do caso pelo STF já havia sido adiada por falta de quórum. Para Ayres Britto, o princípio da moralidade administrativa, previsto na Constituição, pressupõe o pagamento das dívidas do Estado. Segundo ele, a emenda significa que os débitos do Estados devem ser pagos "quando e como" o governo quiser e revela "falta de compromisso dos governantes com o cumprimento de decisões judiciais".

"No mais das vezes, parece não faltar dinheiro para o pagamento dos precatórios. O Estado reconhece que não cumpriu durante anos as dívidas que deveria pagar e edita uma lei limitando o valor em pequeno percentual de suas receitas", afirmou o relator.

http://www.orm.com.br/

Paralisação de PMs termina em Belém, mas greve não é descartada

2012-01-20T08:45:00.001-03:00

As lideranças dos policiais e bombeiros militares do Pará chegaram a um acordo com o governo nesta quinta-feira (19) e interromperam a paralisação iniciada ontem.

Parte da categoria, porém, afirma estar insatisfeita com a proposta final e diz que começará uma greve mesmo sem respaldo das associações dos policiais.

Por isso, é incerto se o efetivo da PM paraense estará nas ruas hoje.

O acordo entre os sindicalistas e o governo foi selado por volta das 22h (horário de Brasília).

O governo ofereceu reajustes que vão de 18% a 27% ---a proposta anterior era de 14% a 22%.

Prometeu ainda a criação de uma mesa permanente de negociação para continuar a discussão sobre os benefícios salariais dos policiais e bombeiros.

O principal impasse foi em relação a uma gratificação chamada de risco de vida, que é um adicional calculado sobre o salário inicial. O governo ofereceu 70% de risco de vida, mas a categoria queria 100%.

Os sindicalistas aceitaram a proposta do governo. Mas, quando consultaram os cerca de 150 policiais que aguardavam na avenida em frente ao Centro Integrado de Governo, houve divergências.

Os presentes se dividiram, e não foi possível afirmar claramente se a maioria foi contra ou a favor da greve. Ainda assim, os sindicalistas consideraram vitoriosa a proposta e fecharam o acordo.

Dissidentes prometiam fechar outra avenida da cidade e consideraram até invadir o prédio da Assembleia Legislativa do Pará com o objetivo de manter a greve.

"Se a greve vai continuar, cada um vai assumir seus atos", afirmou o cabo Francisco Xavier, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares.

Fonte: Folha.com

Elis Regina - Como se fora brincadeira de roda

2012-01-19T08:05:00.001-03:00

Um dia sem chuva em Visconde de Mauá no verão é algo praticamente impossível de acontecer.No início dos anos 80, para chegar àquele povoado localizado na divisa entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro era necessário encarar mais de 30 quilômetros de uma estrada de terra repleta de buracos do tamanho de um automóvel. E um garoto, ainda bem novo, passava todo o mês de janeiro por lá.

Um dia choveu mais que o normal. Pouco antes do almoço, uma correria para a sala. A pequena televisão, cheia de chuvisco e em preto e branco anunciava um plantão jornalístico. Seria mais alguma notícia de desabamento por conta das chuvas?

Elis Regina estava morta. O dia: 19 de janeiro de 1982.

A causa mortis ainda era desconhecida. E isso era o que menos importava. No dia seguinte, uma multidão acompanhou o féretro entre o Teatro Bandeirantes, onde Elis realizou alguns de seus shows mais memoráveis, até o túmulo 2.199, quadra 7, setor 5 do cemitério do Morumbi.

Elis Regina virava História. Era, afinal, a melhor cantora do Brasil em todos os tempos?

Para continuar lendo o artigo é de Luís Felipe Carneiro - Carta Capital

BBB – Nosso Judas da vez

2012-01-18T08:34:00.001-03:00

“Quem se junta aos porcos, farelo come.” E salve os porcos que comem farelo, legumes, frutas e são amorosíssimos, mil vezes melhores que a humanidade que os come. No nosso caso, o ditado poderia ser, então: “quem se junta aos abutres, carniça come,” e, ainda assim, salve os abutres que o fazem por instinto de sobrevivência, mil vezes melhores que a humanidade que escolhe carniça por prazer, tendo a alternativa da vida saudável pra se alimentar… Mas, como meu tema é outro, (porém, nem tanto) e já que vou chafurdar na lama e me revirar na carniça, começo, de cara, disparando – “ai, como somos todos bandidos!” Um país de certas mediocridades que só pode mesmo dar cartaz a certas mediocridades que nos revelam: nós adoramos ter um Judas da vez pra malhar! Precisamos ter um culpado nacional pra redimir todos os nossos pecados. E as fogueiras estão sempre acesas pra queimar o herege da hora.

O artigo é de Ghyslaine Cunha [AQUI]

Maracutaia - BRT

2012-01-18T07:49:00.000-03:00

Hoje, às 18h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Pará (Sintsep-PA) será feita uma assembleia do Fórum Metropolitano em Defesa do Transporte Público de Qualidade, que vai discutir o BRT e outros assuntos relacionados a transporte público. O Sintsep-PA fica na travessa Mauriti com avenida Duque de Caxias. A entrada de qualquer pessoa é livre e incentivada.

Concursados terão audiência na SEAD dia 19 de janeiro (quinta-feira)‏

2012-01-18T07:43:00.001-03:00

A Associação dos Concursados do Pará realizou, na manhã desta terça-feira, 17, em frente ao Centro Integrado de Governo (CIG), mais um ato de protesto, para pressionar o governo a convocar os aprovados nos certames promovidos pela administração pública estadual.

Durante a manifestação, "vigiada" de perto por cerca de oito viaturas da Polícia Militar, vários concursados, entre eles professores e pedagogos, aprovados nos concursos C-125 e C-126 da Seduc e enfermeiros e técnicos em Enfermagem, aprovados no concurso C-131 da Sespa, realizados há quatro anos, puderam expressar indignação pela demora do governo em efetuar suas nomeações.

A informação é da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa)

Após duas horas de manifestação, os concursados foram recebidos pela chefe de Gabinete do vice-governador do Estado, Helenilson Cunha, senhora Sônia Maranhão.

A comissão - formada pelo presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, os professores José Itabirici e Alim Quadros e o sindicalista Carlos Haroldo Costa - solicitou audiência com a secretária de Administração do Estado, com a finalidade de pedirem a elaboração de um cronograma com as nomeações dos aprovados em sete concursos públicos que estão com a data de validade vencendo este ano.

A audiência foi marcada para o dia 19 de janeiro (quinta-feira), às 9 horas da manhã.

A Asconpa está convocando todos os concursados para comparecerem à SEAD (Avenida Gentil Bittencourt esquina da Travessa Presidente Pernambuco, no Bairro de Batista Campos), às 8 horas da manhã da próxima quinta-feira, dia 19 de janeiro.

Políticos criticam silêncio da Globo sobre estupro no BBB

2012-01-18T07:38:00.002-03:00

Do R7, de Brasília

A suspeita de que tenha havido um caso de estupro transmitido ao vivo no Big Brother Brasil movimentou até o meio político. Além de manifestações da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres, do Ministério das Comunicações, alguns parlamentares e representantes de partidos começaram a reagir nas redes sociais.

Pelo Twitter, o deputado federal Ivan Valente (PSol-SP) defendeu que, além do modelo Daniel, suspeito de abusar sexualmente da estudante Monique, a TV Globo também deve ser investigada.

- Durante mais de 24 horas a Globo agiu como se não houvesse a suspeita de um crime a ser investigado. E, pior, tratou o caso como normal de um BBB. Essa é a mensagem que uma concessionária pública de TV manda para o país diante de um assunto tão sério como a violência sexual contra mulheres? Não foram só as mulheres que se sentiram ofendidas com isso. Todos ficamos indignados com a banalização daquilo que pode ter sido um crime.

Compras sem licitação crescem sob Dilma e atingem quase R$ 14 bilhões

2012-01-18T07:35:00.000-03:00

O governo da presidente Dilma Rousseff manteve a tendência do antecessor de priorizar gastos públicos feitos sem licitação, opção criticada pelos órgãos de controle interno e que limita a competição entre fornecedores. Segundo os dados mais recentes do Ministério do Planejamento, as compras e contratações de serviços com dispensa ou inexigibilidade de licitação cresceram 8% em 2011, atingindo R$ 13,7 bilhões na administração federal, autarquias e fundações.

Reportagem de Iuri Dantas e Fábio Fabrini, de O Estado de S.Paulo

A assinatura de contratos com empresas escolhidas sem concorrência nos dez primeiros meses de gestão de Dilma atingiu 47,84% do total, quase metade do orçamento dessas despesas, a maior fatia desde 2006. No último ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2010), as compras sem licitação corresponderam a 45,25% do total.

Desde o início do segundo mandato de Lula, a dispensa e inexigibilidade de licitação vêm crescendo mais do que outras modalidades de gastos. No primeiro ano do governo Dilma, os gastos feitos sem procedimento licitatório foram 94% maiores do que em 2007. Ao mesmo tempo, o governo de Dilma reduziu o uso de outras modalidades previstas na Lei de Licitações que permitiram maior competição: a tomada de preços e a concorrência, por exemplo.

A título de comparação, enquanto os gastos sem licitação cresceram 8% houve um aumento de 4% nas licitações por pregão, uma modalidade que foi defendida pelo ex-presidente Lula como uma das mais transparentes e menos sujeitas a fraudes.

Em 2005, o petista regulamentou o uso de pregão eletrônico, modalidade em que os competidores apresentam as suas propostas em um sistema na internet, visível a todos.

A opção do governo por diminuir o uso de procedimentos públicos de competição contrasta com as promessas da presidente Dilma Rousseff de melhorar a gestão e dar maior transparência às ações da administração pública federal.

Legislação. A dispensa e a inexigibilidade de licitação estão previstas na Lei de Licitações, de 1993. Grosso modo, o governo pode descartar a concorrência quando o valor for tão baixo que custaria mais fazer todo o processo licitatório. Já a inexigibilidade ocorre quando somente um fornecedor pode apresentar o serviço ou o produto, como medicamentos patenteados.

Ativista LGBT é espancado por policiais civis em Belém

2012-01-17T11:20:00.001-03:00

Por Keila Rodrigues e Ádria Azevedo - Redação Pará Diversidade

A madrugada desta segunda-feira (16) foi palco de atos de desrespeito e brutalidade cometidos por policiais civis contra um militante dos direitos LGBT, em Belém. Beto Paes, membro do Grupo Homossexual do Pará (GHP) e coordenador de articulação política do Movimento LGBT do estado, foi humilhado, xingado, espancado e ameaçado quando saía do Bar Refúgio dos Anjos, point GLS mais conhecido como Bar da Ângela, no Bairro do Guamá.

Ao se posicionar para os policiais como um cidadão ciente dos seus direitos, porém sem proferir nenhum tipo de ofensa, Paes foi acusado de desacato à autoridade e levado para a delegacia no camburão da viatura policial, ao invés de no banco traseiro do veículo, mesmo sem oferecer nenhuma resistência à detenção. Durante o trajeto para a delegacia e ao longo do procedimento de registro da ocorrência, Beto foi agredido fisicamente, humilhado verbalmente por ser homossexual, privado de seus direitos a um tratamento digno por parte da autoridade policial e ameaçado pelos membros da corporação que o prenderam, os quais insinuavam que ele sofreria retaliações caso fizesse denúncia. Até mesmo a advogada acionada pela família do militante foi agredida e destratada por um policial visivelmente transtornado. O procedimento do registro foi protelado ao máximo, de modo que a grande imprensa, que havia sido acionada e se dirigido à delegacia, desistiu de esperar, impossibilitando o registro e ampla veiculação deste grave caso de violação dos direitos humanos em Belém.

Abaixo, segue o relato do ativista ao Pará Diversidade a respeito dos acontecimentos [AQUI]

Fraude na Cosanpa é similar à da Assembleia, diz MPE

2012-01-17T07:30:00.003-03:00

O Ministério Público do Estado, por meio da 3º Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, vai pedir à Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) informações sobre a folha de pagamento do órgão, de 2009 a 2011. Na semana passada, o ex-funcionário da Companhia, Marco Antonio Bezerra Loureiro, foi denunciado criminalmente à Justiça acusado de ter enxertado altos valores em seu próprio salário, de agosto de 2010 a julho de 2011, alterando o sistema da folha de pagamento do órgão. Agora, o Ministério Público vai investigar o caso pelo viés da improbidade administrativa, com o intuito de verificar se o caso do funcionário foi, realmente, isolado, ou se podem ter havido outras fraudes na folha do órgão durante o período.

De acordo com o titular da Promotoria de Justiça, Nelson Medrado, o mecanismo utilizado pelo ex-funcionário da Companhia é muito similar ao esquema que existia na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). 'Ele inseria altas cifras na folha de pagamento em benefício próprio e depois apagava os valores, semelhante ao modus operandis da Alepa', explica o promotor.

Durante os treze meses nos quais o acusado alterou o valor de seu salário, o valor total desviado foi de R$ 294.955,70. A promotoria deverá solicitar à Cosanpa, por meio de ofício, informações e documentos relativos ao departamento pessoal do órgão, como as folhas de pagamento de 2009 a 2011, através de meio magnético, assim como os logs dos dados, que permitem verificar possíveis alterações na folha.

Além disso, a Promotoria também deverá solicitar à Cosanpa, por meio de ofício, que autorize o Banpará a fornecer ao MPE os créditos bancários referentes às folhas de pagamento, para que, durante a apuração, estes sejam confrontados com os valores oficiais da folha, assim como foi feito no caso da Assembleia Legislativa.

O Ministério Público também deverá pedir os relatórios de auditoria das folhas no período, atribuição do órgão de auditoria interna da Cosanpa. O promotor Nelson Medrado vai ouvir nos próximos dias os primeiros depoimentos relacionados ao caso.

A denúncia criminal envolvendo o ex-funcionário da Cosanpa foi oferecida pelo promotor de Justiça Cezar Motta, que atua na 13º Promotoria de Justiça Criminal. De acordo com a peça protocolada na Justiça, Cezar é acusado de alterar, por diversas vezes, dados na folha de pagamento para obter vantagem indevida, em sistema informatizado da administração pública. Em agosto de 2010, por exemplo, quando ocorreu o primeiro delito, seu salário foi alterado para R$ 9.842,15. Em julho de 2011, último mês em que o servidor adulterou a folha em benefício próprio, o salário de Marco Antonio foi aumentado para R$ 34.323,30, ocasionando um desvio de R$ 32.500,92. Durante os treze meses nos quais o acusado alterou o valor de seu salário, o valor total desviado foi de R$ 294.955,70. Segundo o MP, a fraude se enquadra no crime de peculato, que prevê dois a 12 anos de reclusão.

Fonte: O Liberal

Abuso sexual - O “BOA NOITE CINDERELA” DO BBB

2012-01-17T07:17:00.001-03:00

Maíra Kubík Mano [TERRITÓRIO DE MAÍRA]

Abuso sexual. No mínimo, foi isso o que ocorreu na 12^a edição do Big Brother Brasil. Os vídeos já foram tirados do ar pela Rede Globo, mas para quem viu, a cena é clara: depois de uma festa com muito álcool, uma das participantes, Monique, aparece jogada em uma cama. Ela está bêbada e praticamente inconsciente quando um outro “brother” (engraçado, meu conceito de irmandade nada tem a ver com isso) deita-se ao seu lado e, embaixo do edredom, começa a fazer movimentos que remetem a sexo.
É óbvio que não é possível dizer se houve penetração, mas não há dúvidas de que pelo menos ela foi bolinada – e muito – em um momento em que não tinha condições de interagir. Monique fica simplesmente largada enquanto Daniel usa e abusa de seu corpo. E isso pode sim ser considerado estupro, por mais que Boninho e cia. tentem negar.
Segundo o artigo 213 da lei 12.015, de 2009, é estupro “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. [E, pelo que me orientaram depois da publicação inicial do post, também é preciso mencionar o artigo 215, que fala sobre violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável na modalidade em que a vítima está impossibilitada, por outro meio, de oferecer resistência, e o artigo 217-A (ver comentários)].
Aliás, da maneira como ocorreu no BBB, me lembra até aquele golpe do “Boa noite Cinderela”, em que alguém põe um medicamento na bebida de outra pessoa até que ela quase desmaie e a estupra.
Não é possível que tal situação grotesca, e ainda por cima transmitida ao vivo para todo o Brasil, passe incólume, como se nada tivesse acontecido! Isso é crime, pessoal! É preciso dizer com todas as letras que está errado o que ocorreu! Aquela mulher foi sim violentada em seu direito de preservar o seu corpo.
E, a meu ver, a Rede Globo deveria ser a primeira a se colocar dessa maneira, denunciando e expulsando o participante, dando apoio à outra brother e mostrando para a sociedade que isso não pode se repetir.
Só que, cá entre nós, não deve ser nada fácil admitir que essa situação ocorreu porque os executivos dessa emissora, em busca de audiência, decidiram colocar pessoas dentro de um esquema de confinamento, enchendo-as de álcool, para ver o que acontecia, não é? Como ratinhos de laboratório do comportamento humano.
Deu no que deu. Imperou o machismo e a violência. E agora, pelo jeito, a condescendência. Lamentável, absurdo, surreal.

Complexo Tapajós ameaçado

2012-01-16T07:20:00.000-03:00

O ano de 2012 começou com uma má notícia para a conservação da biodiversidade amazônica e das florestas brasileiras. Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 06, Medida Provisória (MP 558) para redução da área de quatro unidades de conservação (UC) na Amazônia brasileira e alteração de outras duas. Como principal motivo dessa iniciativa, está a construção de duas das mega-usinas hidrelétricas previstas no Complexo Tapajós, São Luiz(6.133 MW) e Jatobá (2.336 MW).
A reportagem é da WWF, 12-01-2012.
As unidades de conservação ameaçadas desta vez são a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (PA), Floresta Nacional do Crepori (PA), as Florestas Nacionais de Itaituba I e II (PA) e Parque Nacional da Amazônia (AM/PA).
Para Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral do WWF-Brasil, a modificação de áreas e limites de unidades de conservação por meio de medida provisória é lamentável, pois é mais uma ação que coloca em risco a riqueza ambiental do país.
“As unidades de conservação são criadas por meio de decreto presidencial ou estadual, após avaliação detalhada sobre sua importância ecológica, mas somente só podem ser alteradas e reduzidas diretamente por lei, sem que esta alteração comprometa a razão original de sua criação”, explica Wey de Brito. “Deveriam ser objeto do mesmo tratamento técnico e jurídico em caso de alteração de limites. O governo não pode querer, a cada nova obra ou interesse, modificar as UCs a ‘toque de caixa’ por meio de MPs”, completa.
O WWF-Brasil defende que o governo aborde a questão hidrelétrica, de forma inovadora, no Brasil todo e na Amazônia em particular, com uma visão integrada da bacia hidrográfica que se pretende explorar, considerando o impacto cumulativo dos projetos à luz das áreas prioritárias de conservação da bacia em questão, para minimizar não só os impactos de um projeto específico, mas também o impacto do programa hidrelétrico que se pretende implantar.
O próprio setor elétrico brasileiro já desenvolveu uma metodologia de análise do impacto cumulativo de represas, a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), aplicada a diversos casos inclusive no Rio Xingu. No entanto, para a bacia do Tapajós, a metodologia do governo não foi até agora considerada e aplicada. Esse é um passo que deveria anteceder qualquer tomada de decisão sobre construção de hidrelétricas em rios do Brasil.
A necessidade de conservação da biodiversidade, dos serviços dos ecossistemas e da vida na escala de uma bacia como a do Rio Tapajós, que representa quase 6% do território nacional, depende da manutenção de alguns rios que corram livremente – sem qualquer contenção –para garantir a integridade social, econômica e cultural das comunidades que lá habitam e cujas vidas dos rios dependem.
Outras alternativas
Ao invés de construir barragens em cada um dos grandes rios da Amazônia, causando imensos impactos ambientais e sociais, o Brasil deveria explorar muito mais seu potencial em fontes renováveis modernas, de baixo impacto, como a energia dos ventos, a energia solar, a de biomassa, e deveríamos investir em medidas de aumento de nossa eficiência energética.
“Somente em energia eólica, estima-se em mais de 400 GW o potencial brasileiro, o que é mais de 3 vezes superior à toda demanda atual de eletricidade no Brasil. Como todos os novos projetos, nos próximos anos, chegaremos a usar pouco mais de 1% deste potencial, o que é insignificante diante do que temos à nossa disposição. Além disso, o pleno aproveitamento da biomassa da cana-de-açúcar para geração de eletricidade poderia substituir a energia gerada por algumas usinas hidrelétricas, como Belo Monte ou São Luis do Tapajós", explicou Carlos Rittl,coordenador do programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil.
"Alternativas e o potencial nós temos. Mas para aproveitá-los e para reduzir os impactos da expansão de geração de energia, é necessário haver decisão e vontade política", concluiu.