quinta-feira, 23 de novembro de 2017

SESSÃO ESPECIAL DISCUTE LIBERAÇÃO DE BEBIDAS NOS ESTÁDIOS DE BELÉM

By: MARINOR BRITO: - 12:11

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Aprovado pela CMB em novembro de 2015 e em seguida vetado pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), o projeto de lei (PL) de autoria da vereadora Marinor Brito (PSOL) e do ex-vereador Pio Netto (PTB), que permite, a exemplo de outras capitais, a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol deverá ter o veto apreciado pela CMB até o final do ano.
“Temos feito um grande esforço para debater esta matéria com cada segmento que compõe o futebol como espetáculo, mas também como importante elemento da cultura, da cidadania. A recepção tem sido muito positiva, tanto na sociedade como entre os vereadores de Belém e o mais exemplo é esta Sessão Especial aqui. Minha expectativa é que o veto seja superado e a lei seja sancionada pela câmara ainda este ano e entre em vigor para a temporada de 2018”, disse Marinor.
O futebol não gera violência como chegou a se pensar. Há estudos sérios que não comprovaram esta 'tese'. O que tem ocorrido em todo país é uma tentativa de criminalizar torcedores organizados. Os estudos tem demonstrado que não houve aumento da violência nos estádios de futebol onde foi liberada a comercialização de bebidas. O que houve foi o aumento da arrecadação de impostos, ainda que em números módicos no início (2014), mas agora (2017), com os dados ainda sendo tabulados, estima-se que o faturamento médio vai ficar em torno de 12% do total que a economia do futebol terá para este ano.
O Estatuto do Torcedor não proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. A vedação imposta pela lei é proibir a entrada no estádio de torcedores que estiverem de posse de objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência.
Por fim, Belém será, caso o veto do prefeito seja derrubado, uma das poucas grandes cidades que manterá a proibição, pois a grande maioria já assegurou, organizou e previu em lei esta atividade econômica que gera emprego e renda para a cidade.
Veja, as cidades e estados que já liberaram a venda de bebidas nos estádios: Mato Grosso, Brasília (DF), Goiás, Paraná, Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Alagoas, Piauí, SP e SC (PL com parecer favorável, aguardando votação no parlamento local).
Belém: Projeto aprovado pela CMB, mas vetado pelo prefeito. O Projeto de autoria da vereadora Marinor Brito (PSOL) do ex-vereador Pio Netto (PTB) aguarda votação para apreciar veto do prefeito.

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