quarta-feira, 5 de abril de 2017

PL sobre insenção de taxa em estacionamento será votado nesta quarta-feira

By: MARINOR BRITO: - 08:50

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Projeto de lei de autoria da vereadora Marinor Brito (PSOL) que dispõe sobre isenção de taxa de estacionamento aos usuários de shoppings entrou em votação na sessão ordinária desta terça-feira (04).

O projeto garante a dispensa de pagamento da taxa refere ao uso do estacionamento para os clientes que comprovarem despesas correspondentes a pelo menos dez vezes o valor da referida taxa. Por exemplo, se a comprar for igual o superior a R$ 80,00 (oitenta reais), dez por cento deste valor, R$ 8,00 (oito reais) equivalente ao valor da taxa mínima cobrada pela administração do shopping, este cliente, não pagaria estacionamento, uma vez que comprovou que consumiu o valor da taxa de estacionamento.
- Em tempos de crises econômicas é preciso garantir o nível de consumos dos cidadãos e cidadãs, por isso, temos inúmeros motivos para garantir a importância social e comercial da proposta. O projeto não isenta todos de não pagarem estacionamento, mas garante a quem consumir ter a isenção da taxa que hoje é obrigatória para todos que usam ou precisam do serviço de estacionamento dos shoppings da cidade. Com o projeto transformado em lei, caso seja aprovado, vamos garantir que o consumidor tenha um bônus ao frequentar os shoppings e consumir. Os que não consomem, vão continuar da mesma forma, pagando pelo serviço. No meu modo de ver, isso é justo e traz benefícios para à cidade, disse Marinor.

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