terça-feira, 10 de maio de 2016

BANCADA DE APOIO AO PREFEITO, SEGUE, APROVANDO PACOTE DE MALDADES

By: MARINOR BRITO: - 18:10

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Em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (10), a bancada fiel ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) aprovou, na íntegra, sem absorver nenhuma emenda da bancada de oposição, o projeto que regulamenta e cria empregos públicos para agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs).
“Trata-se de mais um pacote de maldades dessa gestão tucana de Belém. Um projeto que regulamenta uma espécie de escravidão institucionalizada, pois, direitos básicos e já consagrados em leis federais trabalhistas foram flagrante deixadas de lado, à revelia do que se pretende e se prevê as relações humanas de trabalho e esse projeto, agora aprovado pela bancada de vereadores do prefeito, é um triste exemplo disso. Mesmo assim, nosso mandato e a combativa bancada de oposição lutou até o fim, fez o bom combate, através do debate qualificado (que a bancada de situação se recusou a participar e esvaziou o plenário) e também através de emendas para melhorar o projeto, mas a bancada rolo compressor de vereadores do prefeito rejeitou, uma por uma, todas as nossas emendas, o que na prática significou um projeto desumano que retrocede, no quesito mínimo de humanidade nas relações de trabalho do servidor público e que vai penalizar ainda mais ACSs e ACEs”, disse a ex-senadora.
EMENDAS – No total, a vereadora Marinor Brito (PSOL) apresentou 09 (nove) emendas ao projeto do Executivo Municipal, sendo quatro aditivas, quatro modificativas e uma supressiva. “Nossas emendas foram discutidas com os ACS’s e ACE’s com o objetivo de melhorar o projeto, mas os vereadores governistas rejeitaram todas, pois, obedecem cegamente ao que o prefeito manda. Nas emendas, tivemos a preocupação em garantir direitos que outros servidores do município já têm, como 13º salário, adicional de insalubridade, vale-alimentação, salário-família, entre outros, assim como a absorção desses servidores por outros órgãos da própria prefeitura”, disse a vereadora.

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