terça-feira, 26 de abril de 2016

PROJETO DE LEI BABETTE, DE AUTORIA DA VEREADORA MARINOR DEVE SER APROVADO NESTA TERÇA

By: MARINOR BRITO: - 16:43

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Há nove anos tramitando na Câmara de Vereadores de Belém, o projeto de Lei Babette, de autoria da vereadora Marinor Brito (PSOL) começou a ser discutido na sessão desta segunda-feira (18), pelos vereadores e deve ser votado nesta terça-feira (19).
- Foi um longo caminho percorrido até aqui. Quando elaboramos a primeira versão do projeto em conjunto com os segmentos LGBTs, em 2007, nossa primeira preocupação foi garantir diretrizes em lei para combater a discriminação e preconceito das pessoas por sua orientação sexual. Hoje, com as emendas e readequação do projeto aos desafios atuais o que estamos propondo é uma política municipal de promoção da cidadania LGBT e enfrentamento da homofobia. Nossa preocupação está em assegurar em lei mais do que o respeito, mas garantir que o poder público municipal como ente co-responsável efetive políticas de combate à discriminação e seja proativo na promoção dos direitos LGBTs. Por isso, estou na expectativa que o plenário aprove de forma simbólica e por unanimidade este projeto de interesse de nossa cidade, disse.

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