sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

VEREADORA REÚNE COM AGENTES COMUNITÁRIOS PARA BARRAR PROJETO PREJUDICA SERVIDORES

By: MARINOR BRITO: - 13:29

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A vereadora de Belém, Marinor Brito (PSOL), realizou na tarde de quarta-feira (24) uma importante audiência pública com o objetivo de debater o projeto que se encontra na CMB, enviado pelo executivo municipal que regulamenta e cria os empregos públicos de agente comunitários de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE).
Durante o debate, Marinor denunciou que o projeto do executivo municipal é danoso para a categoria e se caso for aprovado (a base de apoio do prefeito é maioria na CMB) vai resultar em perdas irreversíveis para ACS’ e ACE’s.
“Tão logo tomei conhecimento da entrada deste projeto reuni com as principais lideranças da categoria e com o apoio de minha assessoria jurídica montamos uma estratégia para estudar a matéria, inclusive fazendo uma tabela comparativa sobre o enquadramento dos regimes (estatutário ou seletista) relacionados aos cargos, da forma com o prefeito esta propondo. Uma coisa é ser ‘empregado público’ como propõe o prefeito, pois o servidor fica sem a garantia de estabilidade. Outra é ser um ‘funcionário estatutário’ como entendemos que seja melhor, pois garante estabilidade no emprego para todos. Outra grande diferença é que o empregado público não tem direito à vale-alimentação, enquanto o funcionário público tem. No caso das servidoras, em regime estatutário, terão direito a 180 dias de licença-maternidade, enquanto que no regime seletista só terão 120 dias”, disse.
A ex-senadora ressaltou que o projeto chegou à CMB no final de novembro do ano passado e pode a qualquer momento ir a plenário, mesmo que não passe como exige o regimento da Casa pelas comissões internas (Constituição e Justiça, Economia e Finanças e de Administração Pública) que são compostas majoritariamente por vereadores e vereadoras da base de apoio ao prefeito Zenaldo Coutinho.
“Para garantir o debate, apresentamos um projeto substitutivo ao do prefeito. Isso não garante que vamos evitar a aprovação da matéria de interesse de Zenaldo ou que aprovaremos o que melhora as condições salariais e de trabalho de ACS’ e ACE’s. O que queremos com isso, é ganhar tempo, para o sindicato mobilizar a categoria e via pressão, derrotar o prefeito, como já fizemos ano passado, quando o prefeito tentou aprovar um projeto que extinguiria vários cargos públicos e esta Casa, com as galerias lotadas por servidores municipais, pressionando, fizeram com que o projeto fosse retirado de pauta pelo líder do prefeito. De minha parte, vocês podem ter certeza, que eu vou me empenhar para derrotar este projeto, porque ele não é o bom para nossa cidade, não é o que vai garantir a estabilidade e condições mais dignas de trabalho que merece o servidor público, ele (o projeto) não é bom para nosso povo que merece e necessita do trabalho aguerrido dos ACS’ e ACE’s para previnir doenças que atingem em cheio a população, sobretudo a que vive na periferia e baixadas de Belém” finalizou.
Participaram da mesa: Vereadora Marinor (Presidente), Gabriel Teixeira (Diretor de Formação Sindical/Sintesp-Pa), Carlene de Castro (Departamento de Atenção Básica (Deas/Sesma), Magno de Castro (Diretor de Assuntos Jurídicos/Sintesp/Pa). Usaram da palavra os vereadore: Cléber Rabelo (PSTU) e Sandra Batista (PCdoB). Justificaram ausência: Dr. Chiquinho e Fernando Carneiro (PSOL).

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