quarta-feira, 4 de novembro de 2015

MARINOR REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER CONSELHO TUTELAR

By: MARINOR BRITO: - 17:41

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A vereadora de Belém, Marinor Brito (PSOL), realizou na tarde desta quarta-feira (04), na CMB, Audiência Pública para debater os problemas referentes à escolha dos novos  conselheiros tutelares e apontar sugestões para a realização e acompanhamento do processo de escolha.
Para Marinor, a realização da audiência contribui para o enfrentamento das grandes lacunas que fizeram com que o processo eleitoral fosse eivado de irregularidades e fraudes que trouxeram prejuízos enormes ao povo, aos candidatos e aos cofres públicos.
"Esta audiência, diferente do que pensavam os vereadores que tentaram impedir a realização deste debate, é uma audiência para ajudar a esclarecer sobre o próximo passo que tem que ser dado, porque nenhum de vocês podem se submeter, mais uma vez, à situações de humilhação, de chegar numa urna para votar e não conter seu nome na listagem de votantes, ou de chegar num bairro e o local de votação esteja com as portas fechadas, ou de chegar em algum canto e ver gente distribuindo gasolina para carregar eleitor. A gente combate tanto, no ponto de vista político, o abuso do poder econômico, o uso da máquina pública para favorecer interesses partidários. Nós não vamos permitir que isso aconteça em uma eleição para conselheiro tutelar", disse Marinor.

A audiência pública contou com a participação de diversas lideranças e defensores dos direitos humanos das crianças e adolescentes, como o João Lucas, membro da Pastoral do Menor. Estiveram presentes também conselheiros tutelares e candidatos que concorreram na eleição do último dia 04 de outubro.

Além da vereadora Marinor Brito, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMB e autora do requerimento que solicitou a audiência, estiveram na composição da mesa os vereadores Prof. Elias (PPS) e Henrique Soares (PMDB), ambos membros da Comissão Permanente da Criança, Adolescente e Idoso, o Presidente do Comdac, Heraldo Coelho, o Promotor da Defesa da Infância e Juventude do MPE, Dr. José Maria Lima Júnior, o representante dos promotores de Mosqueiro, Dr. Hugo Santos, o representante da OAB/PA, Dr. Ricardo Melo, o Prof. Salomão Muffarej, da UFPA, e o candidato ao Conselho Tutelar, Edmilson Novaes.
"Eleição de conselheiro tutelar é para fortalecer o que chamamos de rede de proteção dos direitos das crianças e adolescentes, prevista no ECA, e ele precisa ser encarado como tal, porque não são poucas as violações de direitos que nossas crianças e adolescentes vem sofrendo na nossa cidade. E por isso, esse assunto tem que ser tratado com responsabilidade, com seriedade e independência entre os poderes, mas com espírito de colaboração entre a Câmara, a prefeitura e o Ministério Público. É por isso que chamamos esta audiência", completou a parlamentar.

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