quarta-feira, 28 de outubro de 2015

VEREADORES RECEBEM MOVIMENTO CULTURAL DE BELÉM

By: MARINOR BRITO: - 14:12

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A vereadora Marinor Brito (PSOL), junto com o vereador Fernando Carneiro (PSOL), receberam na tarde desta quarta-feira (28), diversas entidades e representantes do movimento cultural de Belém para debater e se organizar frente as propostas do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), de alteração da Lei Valmir Bispo dos Santos a ser votada, em caráter de urgência, na Câmara Municipal de Belém.
A Lei Valmir Bispo dos Santos é uma conquista da sociedade civil que, implementada conforme texto original, garante uma nova alternativa para captar recursos e mais investimentos para a área da cultura bem como a participação dos segmentos fazedores da cultura na fiscalização e gestão desse processo. Mas, o atual prefeito de Belém, com sua política anti cultura, enviou para a CMB uma proposta de alteração da Lei que desvirtua substancialmente o original, trazendo um enorme retrocesso à Cultura da cidade.
A proposta do prefeito Zenaldo diminui a lei de 70 para 44 parágrafos, mudando totalmente a estrutura do conselho, dificultando a participação social. Para Marinor, a mudança proposta na composição do conselho é direcionada de modo à garantir com que quem vá ter assento esteja vinculado aos interesses do executivo.
"Ele poderia até manter as modalidades culturais, mas o interesse da mudança é a manipulação política, porque a Lei Valmir foi constituída a partir de um projeto político amplamente democrático, que houveram interesses e participação de setores diversos que não estão vinculados aos interesses político e partidário do Zenaldo. As pessoas estão aqui e entraram no debate porque querem democratizar a cultura, querem criar instrumentos de democratização, então mexer com essa composição e com esse direcionamento do conselho é para poder ter possibilidade de manipular. O importante para o prefeito é não ter um conselho consultivo, deliberativo e fiscalizador, mas é o processo de manipulação, mentira e cinismo que, ao mesmo tempo que ele está sendo obrigado a cumprir uma decisão judicial, ele está no paralelo tomando uma outra atitude política que é uma atitude que visa apagar essa memória, essa história e toda a construção da Lei Valmir Bispo", disse Marinor.

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