quinta-feira, 22 de outubro de 2015

COMISSÃO ESPECIAL DO LIXO FAZ OITIVA COM EX-SECRETÁRIO DE BELÉM E COM REPRESENTANTE DO DRES

By: MARINOR BRITO: - 08:40

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A  Comissão de vereadores que apura irregularidades nos contratos da SESAN, durante a gestão do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), ouviu na tarde desta quarta-feira (21), o depoimento voluntário do ex-secretário de Saneamento de Belém, Luiz Otávio Mota. A comissão foi proposta pelas vereadoras Marinor Brito (PSOL) e Sandra Batista (PCdoB) e conta com a participação de mais três vereadores.
"Muito importante a vinda do Dr. Luiz Otávio na Comissão Especial que está investigando os contratos do lixo, portanto em relação as empresas Sólida Construção e Revita, que tiveram grande repercussão na imprensa, com várias denúncias.  Nessa conversa com ele, fica claro que existe, da parte do técnico Luiz Otávio, uma preocupação sobre a área que este lixo está sendo destinado, já que é uma área de preservação ambiental. E, apesar da prefeitura ter recebido, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), uma licença para execução da destinação final do lixo naquela área, nós nos preocupamos com isso, pois não adianta transferir do Aurá e levar para outra área cuja consequência social e ambiental também serão graves. Nós achamos estranho que a SEMAS tenha autorizado a destinação final do lixo numa área de relevante aspecto ambiental. Temos uma informação de que esta empresa foi doadora de recursos para a campanha do  governador do estado do Pará, portanto, estamos apurando e tentando fazer o entrelaçamento das informações que são bastante contraditórias entre o que diz a OAB, o  que diz  as ações, o que diz uma parte do MPE e o que diz a prefeitura e o próprio governo do estado. Vamos continuar apurando", disse Marinor.
A Comissão também ouviu o diretor do Departamento de Resíduos Sólidos (DRES), da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), Kléber Ramos.
" O representante do DRES, embora tenha um vasto currículo tecnicamente em condições de responder todos os questionamentos feitos, deixou muitas dúvidas, inclusive sobre o próprio objeto do contrato com a REVITA. É de se estranhar que um departamento da Sesan, certamente o mais importante, esteja sendo comandado por uma pessoa que é formando em arquitetura, mas que não tem compreensão do que seja Chorume; não conhece o contrato com a empresa Revita, que o mesmo deveria fiscalizar; não sabe quais as atribuições da Sesan na questão do atendimento aos catadores e não consiga falar sobre a coleta seletiva, como ficou claramente demonstrado. Ele não conseguiu dizer para nós quem de fato fechou o lixão, se foi a prefeitura, ou se foi o MPE que obrigou o prefeito, ou se foi uma decisão do próprio prefeito, ao mesmo tempo que não conseguiu dizer se todas as condicionantes foram cumpridas. Ficou uma coisa muito confusa, um momento não muito bom da nossa comissão, porque ao mesmo tempo que ele aceitou o convite, ele veio com um pé atrás como quem não tinha certeza das respostas que foram dadas ou deixaram de ser dadas, porque ficaram muitas duvidas. Então vamos procurar outros órgãos para obter as respostas, sobretudo, no que diz respeito a situação de vulnerabilidade que continua grande na área do lixão do Aurá, trazendo sofrimento à população e uma instabilidade na vida dos catadores e seus familiares", completou.


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