quinta-feira, 1 de outubro de 2015

COMISSÃO DO LIXO REALIZA OITIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM

By: MARINOR BRITO: - 08:51

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A Comissão Especial do Lixo, solicitada pelas vereadoras Marinor Brito (PSOL) e Sandra Batista (PCdoB), realizou na manhã da última quarta-feira (30), oitiva sobre as supostas irregularidades nos contratos fechados pela SESAN, que envolvem a licitação da coleta de lixo e o pagamento de R$ 12,5 milhões que a prefeitura fez, no ano passado, à empresa Sólida Construção Ltda, que foi amplamente denunciada pela imprensa e tem fortes evidências de que se trata de uma empresa fantasma. A Comissão ouviu o Procurador de Justiça, Dr. Nelson Medrado. 


"Primeiro nós tivemos de transferir a oitiva do Secretário de Saneamento, que por motivos de ordem de trabalho não pode comparecer. Infelizmente, ele mandou avisar em cima da hora e não tivemos tempo de convidar outra pessoa no lugar dele. No entanto, podemos ouvir o Dr. Medrado que nos deu informações em relação ao acompanhamento que está fazendo sobre as empresas que prestam serviços e que estão relacionadas com as questões envolvendo o lixo", disse Marinor.
Segundo a parlamentar psolista, há indícios de irregularidades no contrato e na prestação de serviços da empresa Sólida. 

"Um dos problemas encontrados foi a nomeação de dois servidores públicos para atender a função de gestor e fiscal dos trabalhos e um deles nunca teve conhecimento dessa nomeação e outro teve conhecimento dois meses depois e nunca atuou como gestor ou como fiscal, nunca fez nenhum tipo de serviço que pudesse ajudar a prestação de serviço desta empresa junto a prefeitura. Ficou claro também que há uma contradição entre o que diz o MPE em relação ao fechamento do lixão, e o que disse a vereadora Meg (PROS), que disse que o lixão está totalmente fechado para atender qualquer despejo de lixo, e o MPE disse que ainda está sendo depositado entulhos, materiais retirados da limpeza de canais, e esses serviços estão sendo feitos por outras empresas, mas que ate agora ele não conseguiu descobrir quem de fato faz o gerenciamento desse trabalho", continuou a parlamentar.
A parlamentar disse ainda que há muito o que ser investigado, pois há inúmeras contradições sobre os maquinários que estariam à disposição do contrato em relação a Sólida e o patrimônio dessa empresa no período de assinatura do contrato. Para Marinor, é importante que a comissão busque esclarecimentos entre o que existe nos contratos e as reais condições de atendimento na prestação de serviço que hoje é realizado por elas.

"Além de buscar esclarecimento entre o que está no contrato e o que de fato é realizado na prestação de serviços dessas empresas, precisamos saber quais consequências tudo isso trouxe na vida da população. Então, além de ouvir algumas autoridades, pessoas envolvidas no processo de licitação e analisar este processo, teremos oportunidades de fazer vistorias nas áreas envolvidas, como o lixão do Aurá e o destino final do lixo em Marituba, e ouvir a comunidade do Abacatal. Vamos poder comparar o que ta no contrato, e vistoriar as empresas para ver se elas estão atuando conforme a necessidade da prefeitura nos termos contratuais", completou.

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