quarta-feira, 14 de outubro de 2015

CMB APROVA CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

By: MARINOR BRITO: - 14:14

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A CMB aprovou na manhã desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 1.349/09, de autoria do vereador Raul Batista (PRB), que cria o Conselho Municipal de Proteção aos Animais (COMUPA).
Marinor Brito (PSOL), que votou à favor do projeto, ressaltou a importância da aprovação do conselho que acompanhará toda o debate acerca dos animais.
"A sociedade protetora dos animais, a AMA, e outras entidades que atuam na defesa de proteção dos animais reivindicam permanentemente que a gente crie instrumentos para que os animais esteja, protegidos de maldade, violência e outras questões, e dizer que é oportuno, porque ontem mesmo foi aprovado no Congresso Nacional um Projeto de Lei alterando o Código Penal Brasileiro que insere, definitivamente, sanções à quem maltrata animais, dando uma nova caracterização aos animais, não mais como simples objetos, mas como animais plenos de direitos, digamos assim", disse Marinor.
Segundo a ex-senadora, o movimento que gerou essa modificação no código penal estará em Belém acompanhando os problemas ambientais na Vila do Conde, em Barcarena. "Um projeto que por mérito e justeza acabou sendo aprovado neste plenário. Parabéns à todos que lutam em defesa dos animais", completou.

A parlamentar parabenizou também o vereador Raul Batista pela iniciativa e fez críticas à Comissão de Constituição e Justiça da CMB por ter dado um parecer contrário ao projeto de lei da vereadora Sandra Batista (PCdoB) que criaria o Conselho da Diversidade.

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