segunda-feira, 21 de setembro de 2015

BANCADA DE OPOSIÇÃO OBSTRUI VOTAÇÃO DA LDO NA CMB

By: MARINOR BRITO: - 12:58

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A bancada de oposição ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), obstruiu, na manhã desta segunda-feira (21), votação referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Belém, até que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reveja seu posicionamento em relação às emendas apresentadas pela oposição. Segundo a vereadora Marinor Brito (PSOL), a LDO deixou uma lacuna imensa em atenção à vários problemas existentes na cidade, como o caos no sistema de transporte público.
"O povo não aguenta mais os constantes engarrafamentos e nós temos duas grandes áreas, como a ilha de Mosqueiro e de Cotijuba, que poderiam está sendo atendidas pelo transporte fluvial", disse Marinor.
A psolista teve sua emenda, baseada no Plano Plurianual (PPA), que cria o Sistema de Transporte Fluvial para atender as ilhas de Outeiro, Mosqueiro, Cotijuba, além da Ilha Grande e do Combú, rejeitada pela CCJ, com alegação de que a mesma cria uma nova meta ao texto do Plano Plurianual.
"Graciosamente, numa atitude irresponsável e autoritária, a Comissão de Constituição e Justiça da CMB deu um parecer dizendo que a minha emenda contraria o PPA e, portanto, teria que ser criada uma lei específica para revisar o Plano Plurianual, mas não é isso que diz o texto do plano, que tem validade até em 2017 e mostra claramente que a prefeitura deve desenvolver rotas de circulação, para fins de ampliação do macro e micro acessibilidade do sistema viário, favorecendo o acesso aos serviços públicos, ao transporte fluvial e a adequação das vias de acordo com o desenho universal'. Nós achamos que a CMB é um espaço de debates, posicionamentos políticos e enfrentamento do contraditório. Agora, um parecer amolecado como este, desconectado de uma análise técnica, prejudica a nossa iniciativa e, mais do que isto, prejudica a cidade de Belém, o povo, a acessibilidade e o direito de ir e vir com dignidade no transporte, e isso nós não vamos aceitar", disse Marinor.
A ex-senadora disse também que há informações de que a bancada de sustentação do prefeito recebe os pareceres feitos fora da própria Câmara só para serem assinados.
"Até quando práticas como estas vão continuar permeando o parlamento municipal? Nós fomos eleitos para legislar, estudar, dar pareceres e buscar alternativas a fim de melhorar a vida das pessoas. Não podemos admitir que uma Comissão de Constituição de Justiça ou mesmo uma Comissão de Orçamento trate com desrespeito, descaso e fragilidade técnica, assuntos que são de interesses público", completou, indignada.


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