quarta-feira, 12 de agosto de 2015

LEI VALMIR BISPO - IMPLEMENTA JÁ!

By: MARINOR BRITO: - 13:57

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A combativa vereadora de Belém, Marinor Brito (PSOL), realizou na tarde desta terça-feira (11), na CMB, Audiência Pública, que reuniu diversas lideranças e entidades culturais, para discutir as mudanças propostas pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) para a Lei Valmir Bispo dos Santos.
A prefeitura, através da FUMBEL, está empenhada em revogar a lei, retirando vários avanços contidos no texto original, sobretudo no sentido de democratização da gestão cultural e vinculação de recursos progressivos para financiar as atividades artístico-culturais e fomentar a diversidade cultural, além de proporcionar acesso universal à cultura.
A Lei Valmir Bispo é uma grande conquista da sociedade civil, pois resultou de um projeto de lei de iniciativa popular. Uma vez implementada conforme o texto original, a lei oferece alternativas mais democráticas e menos concentradoras de aplicação de recursos e mais investimentos para a área da cultura.
"A realização da Audiência Pública para discutir a implementação da Lei Valmir Bispo, foi uma iniciativa nossa com o objetivo de fazer com que o movimento social tome conhecimento das dificuldades que nós estamos tendo no âmbito da prefeitura de Belém quanto a criação de uma política cultural ampla, transparente, democrática, que garanta o fortalecimento da cultura popular. A Lei Valmir Bispo ao mesmo tempo que é deliberativa é construtiva, fiscalizadora, tem a possibilidade de estruturar os planos municipais, que estão sendo negadas a partir de uma decisão política do governo Zenaldo. Ele não só não instituiu o conselho como criou uma alternativa à lei que na verdade fere de morte no que é mais importante na Lei Valmir Bispo que é a democratização da construção da política cultural do município de Belém", disse Marinor.
Além da vereadora Marinor Brito, estiveram na composição da mesa o vereador Fernando Carneiro, do Comissão de Cultura da CMB, Alberdan Santos, do Ministério da Cultura - Região Norte, Johny Giffoni, Defensor Público do Estado do Pará, Fatinha Silva, da Fotoativa, e Valcir Santos, do Fórum Municipal de Cultura.
"O prefeito Zenaldo tem se mostrado inimigo da cultura, inimigo dos artistas. Foi isso que o motivou a trazer gente de outros Estados para implementar a política dos 400 anos. Para fazer acordos e contratos sem licitação. Nós não queremos isso. Queremos outra forma de gestão e vamos exigir com uma estratégia que precisa ser construída para que possamos dar os passos certos", concluiu.


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