quarta-feira, 24 de junho de 2015

VOTAÇÃO DO PROJETO QUE REGULARIZA TRANSPORTE ALTERNATIVO É ADIADO MAIS UMA VEZ

By: MARINOR BRITO: - 14:21

Share

& Comment



Pelo segundo dia consecutivo, a câmara de vereadores de Belém deixou de votar nesta terça-feira (23), o projeto de autoria da vereadora Marinor Brito (PSOL) que inclui no sistema de transporte da cidade o Transporte Alternativo. A votação ficou para esta quarta-feira (24).
"Desde 2005 estou empenhada em aprovar a regulamentação do transporte alternativo, incluindo-o na Lei orgânica. A realidade exige que tomemos esta posição e garanta que o transporte complementar alternativo seja prestado a partir da concessão ou permissão para que as cooperativas de transportes alternativos possam ter o mesmo direito de prestar o serviço que atende hoje a milhares de pessoas, mas que é executado exclusivamente por ônibus das empresas de transporte de nossa cidade", disse.
Ao usar da tribuna, a ex-senadora fez um histórico das votações e discussões do seu projeto nos anos e 2005, 2006, 2007, quanto a votação empatou em 14 votos a favor e 14 contra, mas como o projeto alterava a Lei orgânica, precisava de 2/3 para se aprovado. "São 10 anos de sofrimento e humilhações desta categoria que hoje atende boa parte da população que não tem ônibus para ir e vir do trabalho, escola ou se deslocar em Belém e região metropolitana", afirmou.
Marinor afirmou que em 2013 tentou sensibilizar o prefeito para negociar a aprovação do projeto, mas não obteve sucesso. "Só a partir do colégio de líderes formado por vereadores que conseguimos colocar na pauta de prioridades o projeto, que hora se encontra em discussão", disse.
Ainda em 2013, o prefeito entrou com um projeto sob o argumento de compatibilizar a Lei orgânica à Lei federal de Política Nacional de Mobilidade Urbana, e incluiu no texto, os artigos 147 e 152, tratando dos alternativos, propondo a permissão, a título precário, mediante licitação pública, à sociedade cooperativa de transporte coletivo de passageiros. "O prefeito não parecia ter pressa em aprová-lo, pois mesmo tendo maioria, só colocou na pauta o projeto, depois que começou a discussão do meu projeto, que nesses 10 anos foi amplamente discutido, debatido e aperfeiçoado com sugestões dos próprios trabalhadores do setor do transporte alternativo e tudo indica que o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) não quer a REGULAMENTAÇÃO, pois teria que abrir mão de cerca de R$ 3 milhões de reais/ano, só em multas", alfinetou.
Segundo a vereadora do PSOL, os alternativos estão cansados de humilhações de toda ordem. "Cada carro é responsável pela condução de cerca de 150 a 200 pessoas/dia, que não teriam como se locomover, se não houvesse o transporte Alternativo. No entanto, são obrigados a desembolsar cerca de R$ 12 mil reais/ano, entre licenciamento, multas, retirada de carros aprendidos (em média quatro vezes por ano) pela Semob. Com esses mesmos R$12 mil reais, em três anos, um trabalhador do setor alternativo compraria um veículo novo, melhorando as condições de trabalho e prestação do serviço e assim, evitando a precariedade e a falta de segurança", afirmou.
"A frequente perseguição e gastos altos precisam acabar". Como vereadora e cidadã quero ver transformado em realidade o transporte alternativo regulamentado, com fiscalização e estabelecimento de regras pelo poder público municipal, garantindo conforto e segurança à população que mais necessita de transporte público no seu ir e vir. E aos trabalhadores do setor, a garantia de um trabalho lícito, honesto e responsável com o recolhimento de impostos e a prestação do serviço com qualidade e segurança", encerrou.

About MARINOR BRITO:

Organic Theme is officially developed by Templatezy Team. We published High quality Blogger Templates with Awesome Design for blogspot lovers.The very first Blogger Templates Company where you will find Responsive Design Templates.

0 comentários:

Copyright © 2015 Marinor Brito

Designed by Templatezy & Copy Blogger Themes