terça-feira, 30 de junho de 2015

LIXÃO DO AURÁ

By: MARINOR BRITO: - 17:50

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A vereadora de Belém, Marinor Brito (PSOL), reuniu-se na tarde desta terça-feira, 30, no MPE, com o Procurador Geral em exercício, Dr. Jorge de Mendonça, com o Promotor Raimundo de Moraes, da Promotoria do Meio Ambiente e catadores do lixão do Aurá, onde pediu a suspensão dos contratos até a análise do MPE, às denúncias relacionadas com suspeitas de irregularidades nos contratos pela Sesan (Secretaria Municipal de Saneamento), que envolvem a licitação da coleta de lixo e o pagamento de R$ 12,5 milhões que a prefeitura fez, no ano passado, à empresa Sólida Construção Ltda. Marinor pediu também que fosse feita a reabertura do lixão até o cumprimento das alternativas de trabalho aos catadores.
 
"Foi uma audiência muito tensa, pois ela foi antecedida pela infeliz entrevista que o Dr. Moraes deu na manhã de hoje à uma TV local, responsabilizando essa mobilização e esse não acerto, digamos assim, das questões que envolvem o Aurá aos interesses de traficantes. Os próprios moradores e catadores que vieram acompanhar esta audiência já iniciaram repudiando a fala do Dr. Moraes que suscitou na entrevista colocando todos no mesmo "barco", como se todos que estivessem lutando em favor dos catadores fossem traficantes", disse Marinor.
A parlamentar psolista disse também que entrará com uma representação no Conselho Geral do MPE pedindo uma apuração, pois toda a comunidade ligada ao lixão do Aurá se sentiu ofendida pelo promotor.
 
"Ele deveria estar cobrando do prefeito o cumprimento do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que ele próprio assinou para que, com o fechamento do lixão, a coleta seletiva já estivesse instalada, o que não tem nenhum indícios, apenas promessas, que os catadores já estivessem recebendo os resíduos e consequentemente os pagamentos referentes às coletas realizadas. Eles fecharam o lixão à mais de uma semana e as pessoas que sobrevivem da catação do lixo, cerca de 2.072 famílias, estão passando fome, sem ter como pagar o transporte dos filhos para ir à escola, tampouco colocar alimento sobre a mesa", continuou.
Para Marinor, o Lixão do Aurá é uma questão de relevância social. "Eu  procurei o Dr. Medrado que assumiu as investigações das denúncias que nós levamos sobre a situação da licitação referente ao destino final do lixo, à coleta seletiva, que envolve a empresa REVITA, e a situação da Sólida Construção, que foi denunciada amplamente pela imprensa e tem fortes evidências de que se trata de empresa fantasma, dentre outros problemas que precisam urgentemente de uma investigação", informou a parlamentar.
Segundo Marinor, o processo de investigação já está em andamento e, vai ouvir pessoas envolvidas no processo de licitação para poder fazer um juízo de valores a cerca das denúncias.
"É uma situação grave, uma situação de calamidade pública, pois aquela é uma área que já tem grande incidência de tráfico, as pessoas já estão, naturalmente, vulneráveis pela precariedade da vida que tem. Até agora não foi criado nenhuma alternativa por parte da prefeitura de Belém para suprir a demanda que ficou reprimida a partir do fechamento do lixão. Enquanto isso, são robustas as suspeitas de fraudes em contratos e licitações que estão drenando milhões e milhões dos cofres públicos, enquanto que os três "S" (Saúde, Saneamento e Segurança) desapareceram como o próprio prefeito", concluiu.


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