sexta-feira, 16 de maio de 2014

VEREADORA REALIZA SESSÃO ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

By: MARINOR BRITO: - 14:55

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Realizada na manhã desta sexta-feira (16), na sala anexa ao plenário da CMB, a sessão especial para debater o dia municipal de combate a pedofilia (Le...i: 743/2010) e dia "18 de Maio" com dia municipal de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, lei: 8.053/2001 de autoria da vereadora Marinor Brito (PSOL), contou com a presença de autoridades e diversos atores da luta em defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
O evento foi bem representativo e um dos pontos mais destacados em todas as falas foi a necessidade de rearticulação da rede de proteção a crianças e adolescentes, assim como a necessidade de criação de canais mais ágeis de comunicação e mobilização de todos para ajudar no enfrentamento de crimes relacionados à pedofilia, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, que nos últimos 10 anos têm aumentado em Belém e região metropolitana.
Para a vereadora Marinor Brito, proponente da Sessão Especial, desde 2005, não se vê, embora tenha sido recomendação da CPI de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Belém, da qual a psolista foi relatora, uma ação integrada do poder público municipal: "As ações são desconexas e sem sentido algum. Ao contrário de todo um esforço feito durante a gestão do prefeito Edmilson Rodrigues (1997/2004), os prefeitos que vieram a partir de 2005 até os dias de hoje, infelizmente, negligenciaram no combate aos crimes sexuais dos quais nossas crianças são vítimas todos os dias em nossa cidade. Em vez de fortalecerem a rede de proteção, esses gestores deixaram entregue à própria sorte e o que vemos agora é sim, uma rede do mal, de vulnerabilidade e abandono completo e um aumento assustador dos mais variados crimes cometidos contra a infância e adolescência", disse a parlamentar, indignada.
Para Marcelo Bastos, vice-presidente do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (Comdac), "O Jovem não é visto com seriedade necessária e a desarticulação da defesa das crianças e adolescentes precisa de pessoas de garra e determinação como da vereadora Marinor Brito, da delegada Socorro Maciel e tantas outras para voltar ter a força necessária e cumprir seu papel de proteger nossas crianças e adolescentes", disse.
Mesmo com a desarticulação da rede de proteção o movimento de luta e combate à exploração de crianças a adolescentes, fez valer sua importância e conquistou recentemente mais duas unidades do Creas (centro de referência especializado em assistência social) em vias de inauguração. Uma primeira unidade em Icoaraci/ilhas e outra no distrito de Mosqueiro.
Suely Ramos, psicóloga e assistente técnica da Funpapa, afirmou que é no atendimento, quando o crime já foi cometido que se percebe a perversidade da violência cometida e a descrença que as famílias das vítimas têm da justiça: "as famílias não se sentem confortáveis, as pessoas de um modo geral não acreditam da responsabilização dos criminosos, que muitas vezes é um parente ou alguém muito próximo da vítima", disse.

Encaminhamentos: A vereadora Marinor Brito se colocou à disposição para palestras, debates e esclarecimentos sobre as leis que tratam da temática relacionada aos direitos de crianças e adolescentes. Ficou decidido também a reedição com o apoio do Comdac de uma cartilha educativa com orientações de como os pais podem ajudar na proteção de violências sexuais contra crianças e adolescentes. Outra decisão importante foi a rearticulação do Fórum Municipal de Enfrentamento da Violência contra crianças e adolescentes e a revisão, atualização do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra crianças e adolescentes.
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Integrantes da Mesa da Sessão Especial: José Haroldo Carneiro de Matos (Promotor de Justiça/MPE), Marcelo Bastos (Condac), Delegada Socorro Maciel, Suely Ramos (Funpapa), Lina Magno (Propaz), Alessandra Jorge (Deam-Polícia civil), Markson Ferreira (Estudante) e vereadora Marinor Brito (PSOL).



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