segunda-feira, 28 de abril de 2014

CMB VAI DISCUTIR COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

By: MARINOR BRITO: - 12:32

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Vereadora Marinor Brito é autora de lei municipal 8.053/2001 de combate
ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
O plenário da CMB aprovou por unanimidade requerimento da vereadora Marinor Brito (PSOL) para a realização em 18 de maio, de Sessão Especial (S.E) para debater o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Belém.

A data, atende a Lei 8.053 (2001) que estabelece o dia 18 de maio como Dia Municipal do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, de autoria da vereadora Marinor Brito e sancionada pelo então prefeito Edmilson Rodrigues (1997-2004).

"É preciso travar combate sem tréguas ao abuso sexual que infelizmente crianças e adolescentes sofrem diariamente em Belém e no Pará. O agressor, na maioria esmagadora dos casos é um parente ou alguém muito próximo da família da vítima. Mas, também é necessário cobrar da prefeitura e do governo do estado, ambos, governados pelo PSDB, um conjunto de ações, como garantia de infraestrutura física e de deslocamento (prédios, carros, linhas telefônicas...), além de equipes técnicas com assistentes sociais e psicólogos para atendimento das vítimas. Por isso, a necessidade da realização da Sessão", justificou a vereadora.

Para acessar a integra da lei, acesse: AQUI

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