quarta-feira, 27 de junho de 2012

Pressionada por movimentos populares, Câmara finalmente aprova 10% do PIB para a educação

By: MARINOR BRITO: - 18:23

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Depois de 18 meses de tramitação, a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação concluiu, na noite desta terça-feira (26), a votação do PNE com a aprovação da proposta de aplicação de 10% do PIB para o setor no prazo de 10 anos. A sessão era destinada a votar os destaques feitos durante a aprovação do texto-base, há 15 dias, sendo que a proposta de financiamento foi apresentada pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Regimentalmente, o PSOL não tinha direito a apresentar destaques.
O índice de 10% era reivindicado pelos movimentos sociais, estudantes e profissionais da educação desde o último PNE, vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na proposta original do Executivo, enviada ao Congresso em 2010, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último relatório. Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área.
Após muita pressão dos movimentos e de partidos como o PSOL, um acordo feito entre governo e oposição garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete agora a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano (até 2016) e 10% ao final de dez anos. Oito destaques apresentados ao relatório de Vanhoni sugeriam mudanças na meta de investimento em educação. Pelo acordo, apenas a meta de 7% em cinco anos e 10% em dez anos foi colocada em votação. A proposta segue agora para o Senado. Leia mais...

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