quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

PSOL RESPONSABILIZA GOVERNO FEDERAL E GOVERNADORES PELAS TRAGÉDIAS HUMANAS CAUSADAS PELAS ENCHENTES

By: MARINOR BRITO: - 19:03

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Para o Partido Socialismo e Liberdade – PSOL a ausência de políticas preventivas, priorização das verbas para banqueiros e corrupção estão na raiz do drama da época das chuvas.
PSOL repudia maus governos Federal, de MG e RJ que penalizam
a população pobre nos períodos de enchentes no sudeste brasileiro
Todos sabem que esse é o período das maiores chuvas, sobretudo na região Sudeste. Além disso, as mudanças climáticas dos últimos anos transformaram em rotina o aumento das precipitações. Num único dia ou em poucos dias cai toda a água prevista para um mês inteiro, como aconteceu no RJ, deixando uma das vitrines do país debaixo d’água. No norte e nordeste a situação não é diferente, como vimos no Maranhão ou no Pará.
Todas sabem, mas os governantes não fazem nada. Dilma começou seu governo durante as fortes chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro, estado onde outros desastres afetaram a população de Niterói e Angra dos Reis. Ela integrava o governo Lula, quando as águas arrasaram Santa Catarina. Portanto, sabia o que aconteceria no início de ano.
Por isso os fenômenos naturais se transformam em desastres sociais, drama que aflige milhares de famílias ano após ano: perdas de vidas e de moradias em enchentes e deslizamentos. De forma cruel, desabrigados e desalojados vão se transformando em chavões rotineiros no noticiário nacional. Enquanto isso, ministros e governadores exibem o mais absoluto cinismo diante dos jornalistas.
O governo Dilma e os governos estaduais de Sergio Cabral (PMDB-RJ) e Anastasia (PSDB-MG) são responsáveis pelas catástrofes que neste momento afetam dois importantes estados da federação. Tanto o bloco governante, PT e PMDB, como a falsa oposição do PSDB nada oferecem ao povo trabalhador para evitar essa situação. Pior, sua política elitista em relação à Copa do Mundo e as Olimpíadas, desalojando populações pobres, produzirá o aumento das famílias que habitam áreas de risco.
É criminoso que 90% das verbas destinadas ao combate e prevenção de enchentes, do Ministério da Integração Nacional, sejam canalizadas unicamente para Pernambuco, estado do Ministro Fernando Bezerra. As denúncias de uso dos recursos públicos para favorecimento eleitoral do ocupante da pasta é uma síntese do descaso do governo federal com o problema dos desabrigados em nosso país.
As denúncias contra o Ministro Fernando Bezerra se inscrevem na lógica política dominante: o dinheiro público é usado em benefício dos partidos da chamada "base aliada". Desta forma, o Executivo retribui a sua "base" os votos para seus projetos de ajuste, privatizações e favorecimento do capital financeiro.
E há um problema maior, apontado pela Auditoria Cidadã da Dívida: a soma dos recursos destinados à prevenção de catástrofes é muito pequena. Frente ao que se destina aos banqueiros, os recursos do Ministério são irrisórios. O pagamento dos juros e amortização da dívida pública consumiu 45% do orçamento federal em 2011, totalizando R$ 708 bilhões. Por dia, o país paga quase R$ 2 bilhões aos agiotas do sistema financeiro. Os polêmicos 28 milhões destinados a Pernambuco equivalem a 21 minutos de pagamento da dívida. Essa é a verdadeira razão para a crise que transborda nos estados e municípios. Por esse motivo, o baixo orçamento para prevenção de catástrofes nunca é aplicado na íntegra. Entre 2004 e 2011 de cada R$ 4 previstos, apenas R$ 1 foi investido. E apenas 30% do orçamento de 2011 foram executados. Tudo pela opção de Dilma de manter a mesma política econômica vigente desde os tempos da privataria tucana de FHC e que Lula deu continuidade e aprofundou.
O PSOL exige dos governos federal e estaduais o atendimento de todas as demandas das famílias afetadas, garantindo casa, roupas, medicamentos, mantimentos, móveis, utensílios domésticos e reparação de todas as perdas materiais, de forma imediata!
É necessário destinar emergencialmente as verbas necessárias para este fim, retirando do que seria destinado para pagar juros da dívida aos banqueiros.
Porém, tão importante quanto à ajuda imediata, é a destinação de recursos para a prevenção de desastres que, pela inépcia governamental, se tornaram rotina todo início de ano. Além disso, é necessária a derrubada de todos os dispositivos que constam no Projeto de Reforma do Código Florestal que estimulam a especulação imobiliária e aumentam a possibilidade de outros desastres "naturais".
O PSOL exige a renúncia imediata do Ministro da Integração Nacional e abertura de processo investigativo sobre o uso de recursos públicos para favorecimento de sua base eleitoral em Pernambuco. Exige também a punição de todos os envolvidos neste esquema de malversação dos recursos públicos.
Depois dos episódios de desvios de verbas federais enviadas para a reconstrução da Região Serrana do Rio de Janeiro, não basta a destinação dos recursos, é necessário também o controle da sociedade civil sobre a sua perfeita utilização.
São Paulo, 12 de janeiro de 2012.
Executiva Nacional do PSOL

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