terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Mais onze envolvidos em fraudes da Alepa são denunciados

By: MARINOR BRITO: - 16:29

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Mais 11 pessoas supostamente envolvidas em fraudes na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) foram denunciadas nesta segunda-feira (30), pelo Ministério Público do Estado (MPE). Elas são acusadas de desviar mais de R$ 13 milhões do erário, por meio de um esquema que fraudava as licitações de obras.
No pedido, o MPE pede o ressarcimento integral do dano causado ao erário e às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com a administração pública, pagamento de multa, entre outras.
As investigações realizadas pelo órgão, após colher uma série de documentos e depoimentos, concluíram que 11 pessoas participavam desse esquema e por isso são citadas na ação. São eles: Haroldo Martins e Silva, Cilene Lisboa Couto Marques, Rosana Cristina Barletta de Castro, Augusto José Alencar Gambôa, Dirceu Raymundo da Rocha Pinto Marques, Sandra Lúcia Oliveira Feijó, Daura Irene Xavier Hage, Sandro Rogério Nogueira Sousa Matos, Jorge Kleber Varela Serra, Sérgio Duboc Moreira e o ex-presidente da casa, Mario Couto Filho.
Como aconteciam as fraudes - As fraudes identificadas incluíram a montagem e o direcionamento das licitações na Comissão Especial de Licitação de Obras (Celo/Alepa), no período de 2004 até janeiro de 2007. Assinaturas eram falsificadas e empresas que sequer haviam tomado conhecimento dos processos licitatórios apareciam como participantes. Com isso, acontecia o favorecimento de pessoas e empresas, causando grande prejuízos aos cofres públicoos.
Ao todo, foram identificadas fraudes em 101 procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de engenharia no único prédio daquele poder e que, no período apontado, atingiu o montante exato de R$ 13.310.502,72.


Fonte: Blog do Edmilson Rodrigues

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