terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Fraude na Cosanpa é similar à da Assembleia, diz MPE

By: MARINOR BRITO: - 07:30

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O Ministério Público do Estado, por meio da 3º Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, vai pedir à Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) informações sobre a folha de pagamento do órgão, de 2009 a 2011. Na semana passada, o ex-funcionário da Companhia, Marco Antonio Bezerra Loureiro, foi denunciado criminalmente à Justiça acusado de ter enxertado altos valores em seu próprio salário, de agosto de 2010 a julho de 2011, alterando o sistema da folha de pagamento do órgão. Agora, o Ministério Público vai investigar o caso pelo viés da improbidade administrativa, com o intuito de verificar se o caso do funcionário foi, realmente, isolado, ou se podem ter havido outras fraudes na folha do órgão durante o período.

De acordo com o titular da Promotoria de Justiça, Nelson Medrado, o mecanismo utilizado pelo ex-funcionário da Companhia é muito similar ao esquema que existia na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). 'Ele inseria altas cifras na folha de pagamento em benefício próprio e depois apagava os valores, semelhante ao modus operandis da Alepa', explica o promotor.

Durante os treze meses nos quais o acusado alterou o valor de seu salário, o valor total desviado foi de R$ 294.955,70. A promotoria deverá solicitar à Cosanpa, por meio de ofício, informações e documentos relativos ao departamento pessoal do órgão, como as folhas de pagamento de 2009 a 2011, através de meio magnético, assim como os logs dos dados, que permitem verificar possíveis alterações na folha.

Além disso, a Promotoria também deverá solicitar à Cosanpa, por meio de ofício, que autorize o Banpará a fornecer ao MPE os créditos bancários referentes às folhas de pagamento, para que, durante a apuração, estes sejam confrontados com os valores oficiais da folha, assim como foi feito no caso da Assembleia Legislativa.

O Ministério Público também deverá pedir os relatórios de auditoria das folhas no período, atribuição do órgão de auditoria interna da Cosanpa. O promotor Nelson Medrado vai ouvir nos próximos dias os primeiros depoimentos relacionados ao caso.

A denúncia criminal envolvendo o ex-funcionário da Cosanpa foi oferecida pelo promotor de Justiça Cezar Motta, que atua na 13º Promotoria de Justiça Criminal. De acordo com a peça protocolada na Justiça, Cezar é acusado de alterar, por diversas vezes, dados na folha de pagamento para obter vantagem indevida, em sistema informatizado da administração pública. Em agosto de 2010, por exemplo, quando ocorreu o primeiro delito, seu salário foi alterado para R$ 9.842,15. Em julho de 2011, último mês em que o servidor adulterou a folha em benefício próprio, o salário de Marco Antonio foi aumentado para R$ 34.323,30, ocasionando um desvio de R$ 32.500,92. Durante os treze meses nos quais o acusado alterou o valor de seu salário, o valor total desviado foi de R$ 294.955,70. Segundo o MP, a fraude se enquadra no crime de peculato, que prevê dois a 12 anos de reclusão.


Fonte: O Liberal

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