quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Senadora defende na CDH projeto que criminaliza homofobia

By: MARINOR BRITO: - 16:26

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A Senadora Marinor Brito, Líder do PSOL no Senado e titular da Comissão de Direitos Humanos (CDH), participou na manhã desta terça-feira (08), de reunião da CDH para discussão e aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 122/2006, que estabelece penas para quem praticar atos considerados como discriminatórios em relação aos homossexuais.

O texto inclui na Lei 7.716/89, que já define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo e orientação sexual.

Os dois primeiros projetos examinados pela CDH na reunião hoje, foram os relativos aos direitos dos idosos e autistas. Em seguida, começou a ser analisado projeto que legaliza o aborto de anencéfalos (PLC 50/2011). A relatora, a senadora Marinor Brito apresentou relatório favorável, mas a votação foi adiada por pedido de vista do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Assista, abaixo, com imagens da TV Senado, a primeira parte da manifestação da senadora do PSOL, onde Marinor responde com contundência o senador Magno Malta (PR-ES).


Em discurso emocionado, a senadora Marinor Brito defendeu a aprovação do PLC-122/2006 por não acreditar em conciliação sobre o assunto e deixou claro que não existe mediação com a bancada evangélica.

Se referindo, com respeito à senadora Marta Suplicy (PT-SP), que apresentou substitutivo com o objetivo de encontrar mediação entre os que são favoráveis à criminalização da homofobia e os que são contrários. Neste momento, durante o uso da palavra, a senadora do PSOL foi agredida verbalmente por um religioso.

Assista, com imagens da TV Senado.
 



Histórico:
Com uma década de tramitação no Congresso, a proposta da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) gera polêmica e é objeto de discordâncias entre lideranças e entidades de GLBT's (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros) e religiosos contrários que argumentam que não é necessária uma lei específica e temem que com a aprovação do PLC 122/2006 tenham cerceados as liberdades de expressão e de culto.

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1 comentários:

Thalles Garrido disse...

Cara senadora, gostaria de saber como esta o andamento do projeto PLC 122/2006 bem como explicitar que nao concordo com o substitutivo apresentado pela relatora Marta suplicy.
considero como um retrocesso, como se os gays e lesbicas fossem cidadaos de segunda classe

senadora, nao permita que tal substitutivo vença. a lei aprovada deve ser a do texto original.

ja basta de tanto odio, hipocrisia e preconceito.
tambem ja basta de ficarmos falando em direitos humanos . fazer premios, escolhendo projetos vencedores. e o que ta sendo feito na pratica? e porque essa parcela ENORME da populacao ainda tem os seus direitos marginalizados, em virtude da sua orientacao sexual ou de genero?
por certo, os criticos nao percebem que uma agressao homofobica é tao dolorosa ou mais do que uma racista, religiosa
a hora do basta chegou! Boa sorte senadora

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