sábado, 10 de dezembro de 2011

Dia Internacional dos Direitos Humanos é marcado por ações e reflexões

By: MARINOR BRITO: - 21:13

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No dia 10 de dezembro de 1948 foi firmada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o que consagrou a data como Dia Internacional dos Direitos Humanos. Desde então, organizações civis aproveitam o dia para pautar o debate sobre a garantia dos direitos humanos e mostram que ainda há muito por que lutar.

No marco de seus 50 anos de atividade, a Anistia Internacional pretende reunir centenas de milhares de pessoas em mais de 50 países para que acendam uma luz em prol dos que têm seus direitos violados. Lugares famosos, como as Cataratas do Niágara, serão iluminados de um amarelo brilhante. Simultaneamente, outras ações chamarão a atenção em todas as regiões do mundo.

Os chilenos, por exemplo, realizarão o evento "Acenda uma luz”, no bairro Lastarria, na capital do país, Santiago. A intenção é pressionar pela liberação imediata e incondicional de Fliep Karma, condenado a 15 anos de prisão apenas porque içou uma bandeira na Indonésia.

Este é um dos 14 casos pelos quais Anistia move a campanha "Escreve pelos direitos”. Aqui, a ideia é mobilizar o maior número de pessoas para escrever cartas às autoridades solicitando medidas decisivas para pôr fim a violações de direitos humanos. A campanha teve início no último dia 3 e se desenrolará até o próximo dia 17. "Pessoas em mais de 70 países estão redigindo cartas, assinando petições, enviando mensagens SMS e empreendendo ações online para acender uma luz pelos 14 casos e exigindo por todos eles”, informa o movimento.

Por sua vez, Survival Internacional decidiu incitar a crítica ao fato de, mesmo após 63 anos da assinatura da Declaração dos Direitos Humanos, ainda haver tantas violações. Algumas, mesmo que graves, acabam por não chegar à maioria das pessoas, pelo que a ONG listou 10 casos de violações desconhecidas contra povos indígenas.

Entre violações que já não ocorrem e outras que permanecem, Survival cita a "geração roubada” da Austrália, caso em que crianças aborígenes e descendentes das comunidades das ilhas do Estreito das Torres foram separadas de suas famílias, à força, pelas autoridades britânicas, nos anos 1970.

Uma história bem mais recente, mas não menos revoltante, é a privação de acesso à água, em 2010, aos bosquimanos, indígenas que vivem no deserto de Kalahari, na Botsuana. Enquanto alguns bosquímanos morriam desidratados, turistas esbanjam água, banhando-se em piscinas em pleno deserto.

O Brasil figura na lista de Survival com duas graves violações perpetradas contra os índios. Grandes fazendeiros mandam executar lideranças para impedir que indígenas retornem a suas terras. Na Amazônia, o povo ianomâmi, relativamente isolado, se vê ameaçado pela ações de mineradores ilegais, embora o país já tenha expulsado os garimpeiros das terras indígenas na década de 1980, quando a etnia sofreu massacre e contaminação por doenças.

Para o diretor da Survival, Stephen Corry, a maneira de acabar com as violações passa pela ratificação mundial do Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é vinculante, ao contrário da Declaração das Nações Unidas, que não é legalmente executável.

Por sua vez, a diretora geral da Unesco, Irina Bokova, lançou mensagem em que demonstra esperança com a primavera árabe e as fortes mobilizações em países ocidentais. Ele conclama todos a, seguindo estes exemplos, não abrirem mão do respeito aos direitos humanos.

"Quaisquer que sejam as circunstâncias ou a complexidade dos desafios que devemos enfrentar, o respeito aos direitos humanos não é negociável. Se baseia em uma educação de qualidade que difunde os valores de tolerância e compreensão. A liberdade de expressão é a pedra angular deste combate”, declarou.

Camila Queiroz
Jornalista da ADITAL

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