segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Corregedora deve discutir em Belém o futuro do CNJ

By: MARINOR BRITO: - 08:30

Share

& Comment

Espaço Aberto

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará pode ser a primeira, em todo o país, a promover um debate tendo como personagem principal a ministra-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, depois que ela entrou na linha de tiro de entidades representativas de magistrados, que acusam a Corregedoria de mandar investigar mais de 200 mil magistrados e seus familiares em todo o país. No último final de semana, intensificou-se entre um grupo de advogados paraenses o ânimo de ajudar Eliana Calmon a arrostar, a encarar, a enfrentar de frente, com altivez e destemor, a onda de ataques que, em verdade, não visam a pessoa da ministra, mas pretendem minimizar - a ponto de quase extinguir - os poderes do CNJ para investigar deslizes éticos na magistratura.
Se tudo der certo, e conforme as condições ideais de temperatura e pressão, a ministra Eliana Calmon deverá aportar aqui por Belém em janeiro próximo, para participar de um amplo debate, que teria a presença dos representantes de entidadades que diretamente propugnam pela preservação plena da autonomia do CNJ como órgão de controle do Poder Judiciário.
Eliana Calmon, como se sabe, não tem papas na língua. Admita-se que possa, em algumas ocasiões, exceder-se em suas críticas e nos juízos que formula. Mas não se diga que a ministra não esteja à altura das funções que desempenha.
Reconheça-se, nesse sentido, o seu enorme e público esforço de vencer barreiras corporativas capazes de toldar a precípua função do CNJ, de agir como instância de contenção contra eventuais infrações ético-disciplinares de magistrados.
Veja-se agora, por exemplo.
Na semana passada, tão logo a ministra reagiu contra as informações de que teria determinado a quebra do sigilo de mais de 200 mil juízes e seus familiares, três associações de magistrados ingressaram com representação contra ela no próprio CNJ, pedindo que os atos da corregedora sejam investigados.
As associações representantes externaram os anseios de todos os magistrados brasileiros?
Há divergências.

Manifesto em apoio à ministra
No último sábado, a Folha de S.Paulo informou que um grupo de juízes federais começou a coletar assinaturas para um manifesto público condenando as críticas feitas pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) à atuação da corregedora.
A ideia surgiu em uma lista de discussão de magistrados federais na internet e foi proposta pelo juiz federal Rogério Polezze, de São Paulo. 
"A agressividade das notas públicas da Ajufe não retrata o sentimento da magistatura federal", diz o manifesto, que já reúne 43 assinaturas. "Em princípio os juízes federais não são contrários às investigações promovidas pela corregedora. Se eventual abuso investigatório ocorrer, é questão a ser analisada concretamente", acrescentam os signatário, para os quais não é razoável "impedir a atuação de controle da corregedoria".
Um dos que apoiam a ministra é o juiz federal Sergio Moro (PR), especializado em casos de lavagem de dinheiro. "Não estou de acordo com as ações propostas no STF nem com as desastradas declarações e notas na imprensa", disse Moro: "É duro como associado fazer parte dos ataques contra a ministra", afirma Moro, em declarações à Folha.
O juiz federal Odilon de Oliveira, de Campo Grande (MS) - que anda permanentemente com escolta, depois das ameaças de morte que passou a sofrer, em decorrência de sua atuação contra o crime organizado -, também aderiu ao manifesto, dizendo que "entregar" a ministra era um "absurdo". 
"A atitude da Ajufe em represália à ministra é inaceitável", acrescentou o juiz Eduardo Cubas, de Goiás. O juiz Roberto Wanderley Nogueira, de Pernambuco, criticou as manifestações das entidades. E disse que "a ministra não merece ser censurada, e tanto menos execrada pelos seus iguais, pois seu único pecado foi ser implacável contra a corrupção".

About MARINOR BRITO:

Organic Theme is officially developed by Templatezy Team. We published High quality Blogger Templates with Awesome Design for blogspot lovers.The very first Blogger Templates Company where you will find Responsive Design Templates.

0 comentários:

Copyright © 2015 Marinor Brito

Designed by Templatezy & Copy Blogger Themes