segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Trabalhadores em Educação realizam assembleia massiva e decidem manter greve

By: MARINOR BRITO: - 19:43

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Senadora Marinor Brito participa de assembleia
dos trabalhadores em educação em greve há 43 dias
A senadora Marinor Brito, líder do PSOL no senado federal, participou no final da manhã desta segunda-feira (07), da assembleia geral dos trabalhadores da educação pública em greve desde 26 de setembro por conta do não cumprimento pelo governo do Estado da lei federal nº 11.738, que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, e a lei estadual nº 7.442, que dispõe sobre o PCCR dos profissionais da educação básica.
Representativa, a assembleia foi realizada no Centro Social de Nazaré, centro de Belém e contou com a participação de aproximadamente 1.200 trabalhadores da educação, que decidiram por unanimidade manter a greve.
Em discurso, Marinor, se solidarizou com os trabalhadores em educação em greve há 43 dias.
- Essa combativa e aguerrida categoria da qual com muito orgulho faço parte tem toda a solidariedade e o apoio do nosso mandato de senadora da República e gostaria neste momento de fazer um desafio a CNTE [Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação] aqui representada que encampe nacionalmente a luta pelo cumprimento do piso salarial nacional, luta histórica dos trabalhadores da educação brasileiros, pois essa luta não pode ser isolada, de Estado em Estado, mas sim, em nivel de Brasil, disse. E completou, a decisão do juiz Elder Lisboa da 1ª vara da fazenda pública é arbitrária e não encontra respaldo jurídico nenhum, uma vez que todas as decisões anteriores foram cumpridas, inclusive o percentual de 50% da categoria trabalhando. Ilegal é o governo do Pará que não cumpre o que determina a Lei, quem decide sobre terminar ou não a greve é a categoria em seus fóruns legítimos e democráticos e não a decisão autocrática de um juiz, disse a senadora do PSOL.
- A greve está mantida e vamos recorrer da decisão, pois a mesma [decisão judicial] está cheia de dubiedades, não é clara, deixa brechas jurídicas, até porque a greve não foi considerada abusiva, pois a categoria não estava totalmente parada, disse Paulo Henrique Correa, da assessoria jurídica do SINTEPP.
Segundo o comando de greve, a sentença judicial que determinou o fim do movimento não tem como ser cumprida, por este ser um direito assegurado constitucionalmente e afronta o direito democrático e constitucional.
- É uma sentença com nítido teor político concebida com o objetivo de isentar o governo de seu dever de cumprir a lei já assegurada, inclusive, pelo STF. O pior de tudo isso é que a Justiça toma para si, os argumentos do Executivo, quando diz que o Estado não tem condições para pagar o piso profissional da categoria, sem previamente fazer análise técnica do estudo feito pelo Sindicato sobre as receitas e despesas do governo do Pará com a educação básica, que demonstra haver disponibilidade orçamentária e financeira para o imediato cumprimento da lei, disse Williams Silva, do Sintepp.

Agenda: 09/11 (Quarta-Feira) - Marcha da Indignação - Concentração às 08h30 - Trevo do Satélite, em seguida, passeata até à Seduc.

Foto: Assessoria de Imprensa do Sintepp.

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