segunda-feira, 17 de outubro de 2011

CPI do Senado sobre Tráfico de Pessoas realiza audiência pública em São Paulo nesta segunda-feira

By: MARINOR BRITO: - 08:58

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Às 14h, na Assembléia Legislativa, senadores, procuradores, integrantes do Ministério do Trabalho e de organizações da sociedade civil concedem entrevista coletiva à imprensa

A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Tráfico de Pessoas, do Senado Federal, realiza nesta segunda-feira (17/10), em São Paulo, uma audiência pública onde receberá denúncias e informações de casos de tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho análogo à situação de escravidão, para turismo sexual e exploração sexual e para fins de trabalho doméstico. Participarão da audiência senadores, procuradores, membros dos governos estadual e federal, das polícias civil e militar, auditores do trabalho e representantes de organizações da sociedade civil.

Criada a partir de um requerimento da senadora Marinor Brito (PSOL/PA), a CPI foi instalada em abril de 2011 e tem realizado diligências pelo país para ouvir vítimas, testemunhas, profissionais envolvidos no combate ao tráfico de pessoas e órgãos governamentais. A Comissão do Senado já passou por Manaus, Salvador, Belém e Rio de Janeiro, com desdobramentos para solução de casos junto ao Ministério das Relações Exteriores e embaixadas, além de denúncias para abertura de inquéritos.

Nesta segunda-feira, antes do início da audiência pública, às 14h, na sala 1113 da Assembléia Legislativa de São Paulo, integrantes da CPI e convidados da audiência concederão uma entrevista coletiva à imprensa.

A passagem da CPI do Senado por São Paulo é estratégica. A capital, além de ser um dos principais locais de saída de vítimas do tráfico para fora do país – como mulheres pegas por redes de exploração sexual e homens enviados para trabalho forçado em países como Portugal e Espanha –, é uma das cidades de maior concentração de pessoas traficadas de fora do país para serem usadas como mão de obra escrava. Ou seja, além de sediar redes que exportam vítimas do tráfico, São Paulo é também uma cidade para onde vem essa mão de obra. A atuação da Comissão do Senado tem evidenciado uma atuação ineficiente do governo federal no enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Estão confirmadas as presenças dos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presidente da CPI; Marinor Brito (PSOL/PA), proponente e relatora da CPI; Lídice da Mata (PSB/BA) e Paulo Davim (PV/RN); Luis Alexandre de Faria, auditor fiscal do trabalho do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo Urbano; Renato Bignami, Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; Carlos Eduardo Magro Pellegrini, delegado da Polícia Federal; Luiz Machado, coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT/Brasil; Denise Lapólla de Paula Aguiar, Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região; Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça no Estado de São Paulo, Juliana Felicidade Armede, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania/SP; Marcos Carneiro Lima, Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de São Paulo; e Roque Pallussi, coordenador do Centro de Apoio ao Migrante.

Também estão previstas diligências da CPI em Recife, Fortaleza, Campo Grande, Goiânia, Natal e Macapá.

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