segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Belo Monte em pauta no TRF

By: MARINOR BRITO: - 08:52

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Hoje, 17, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, será julgado o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que povos indígenas afetados sejam consultados antes da autorização legislativa para a construção de usinas hidrelétricas na Região Amazônica. A principal questão abordada será o caso da Usina de Belo Monte, mas para o MPF no Pará a decisão favorável ao texto constitucional protegerá o exercício do direito à consulta prévia em outras usinas projetadas para rios da região, que afetam terras indígenas. Existem atualmente empreendimentos desse tipo planejados para os rios Tapajós, Teles Pires, Tocantins e Araguaia, entre outros.
Fonte: ORM

Em Belém, o Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre convida tod@s para um ato que será realizado nesta segunda-feira, 17, às 13h, em frente prédio da Justiça Federal.
O motivo do Ato é o julgamento pelo Tribunal Regional Federal (TRF),  em Brasília, do processo que trata da consulta prévia aos povos indígenas afetados pela construção da hidroelétrica de Belo Monte.  

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