segunda-feira, 22 de agosto de 2011

CPI do Senado realiza diligência no Pará

By: MARINOR BRITO: - 01:02

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A CPI do Senado Federal que apura casos de tráfico nacional e internacional de pessoas cumpre agenda de diligências nesta segunda-feira (22), no auditório do TRT – Tribunal Regional do Trabalho (Praça Brasil), em Belém.
Presidida pela Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e tendo como relatora a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) que é autora do requerimento de criação da CPI.
Já ocorreram diligências em Manaus-AM (01/07), que apurou casos de exploração sexual e trabalho doméstico e em Salvador-BA (08/08), que tratou de casos de migração interna e transnacional, rotas de tráfico para exploração sexual. Em Belém, os trabalhos vão se concentrar nos casos de trabalho escravo masculino e migração transnacional para exploração sexual.
- A região norte, mais especificamente o Pará, até bem pouco tempo atrás era o estado campeão do trabalho escravo e rotas consolidadas de tráfico internacional de mulheres para fins de prostituição fora do país. E isso precisa mudar. E para mudar, precisamos mobilizar a sociedade e exigir que os governos em suas várias esferas cumpram com a sua obrigação de zelar pela segurança do povo, principalmente da população pobre que é a principal vítima deste crime, disse Marinor Brito.
O objetivo da CPI é investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas com foco nas migrações interna e transnacional para fins de trabalho escravo, trabalho doméstico forçado, turismo sexual e exploração sexual de homens e mulheres de diferentes orientações sexuais e crianças e adolescentes.
Lucro - Apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo, o tráfico de pessoas faz cerca de 2,5 milhões de vítimas em todo o mundo, movimentando aproximadamente US$ 32 bilhões por ano, segundo a ONU.
O banco de dados da Polícia Federal registra, de janeiro de 2010 até hoje, 214 inquéritos abertos no País para investigar tráfico de pessoas e crimes correlatos: aliciamento para fim de emigração, mediação para lascívia, simulação de casamento, rufianismo.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do tráfico nacional e internacional de pessoas foi criada a partir de requerimento da senadora Marinor Brito (PSOL-PA) em março passado, foi instalada em junho e funcionará por 120 dias e já teve pedido de prorrogação ampliado por mais 120 dias. A comissão vai apresentar, ao final de seus trabalhos, propostas legislativas destinadas a coibir essa prática criminosa que é o tráfico de pessoas no Brasil.
A CPI disponibiliza uma página na internet em http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/traficodepessoas/ para receber denúncias sobre fatos relacionados ao objeto investigativo da CPI, com a garantia de que os denunciantes terão suas identidades preservadas.

Programação:
08h00 - Audiência com Dr. Simão Robson Oliveira Jatene - Governador do Estado do Pará - Local: Palácio dos Despachos.
13h00 - Recepção da CPI pelo Dr. José Maria Quadros de Alencar - Presidente do TRT-PA.

13h15 - Coletiva de Imprensa. Local: Sala de turmas/TRT - 8° Região. Local: Avenida Gov. José Malcher, 485 - Belém-PA.

14h00 - Audiência Pública. Local: TRT/PA - Trav. Dom Pedro I, n°. 746 - Belém - PA - Fone: 91.4008-7000. Exibição do Documentário: "EUROPA, O CONTO QUE NÃO SE CONTA" - Produzido pelo Centro Humanitário de Apoio à Mulher em parceria com a Associação de Prevenção, Reinserção a Atenção à Mulher Prostituta (APRAMP).

14h15 - Mesa de Abertura  - CPI do Senado - Tráfico de Pessoas
- Dr. Simão Robson Oliveira Jatene - Governador do Estado do Pará.
- Senadora Vanessa Grazziotin - Presidente da CPI.
- Senadora Marinor Brito - Proponente/Relatora da CPI.
- Dr. José Maria Quadros de Alencar - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho - TRT.
- Presidente do TJE (Tribunal de Justiça do Estado) - Representado pelo Diretor do Fórum Criminal da Capital, Sr. Raimundo Moisés Alves Flexa.
- Procurador Geral de Justiça do Pará - MPE - Representado pelo Sr. Aldir Vianna.
- Procurador da República MPF-PA, representado pelo Procurador de República, DR. Allan Rogério Mansur Silva.
- Dom Jesus Maria Cizaurre Berdonces – Presidente da CNBB Regional Norte II.
- Sra. Lourdes Barreto - Presidente da Associação das Prostitutas da Região Central de Belém.

15h00 - Mesa de Trabalhos
- Senadora Vanessa Grazziotin - Presidente da CPI.
- Senadora Marinor Brito - Proponente/Relatora da CPI.
- Sra. Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith - Diretora Geral da ONG Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia.
- Sr. Carlos Freire - Associação Brasileira de Hotéis (ABIH).
- Irmã Marie Henriqueta Cavalcante - coordenadora da Comissão de Justiça e Paz / CNBBN2.
- Sr. Guilherme Franco - Pai de Nicholas Pedro Franco Rosa, traficado para o Suriname, onde cumpre pena de 2 anos e 6 meses.
- Sra. Maria de Andrade Miranda - Mãe de Lia Daniela, procedente de Portel/PA e traficada para a França.
- Sra. Jaqueline Carrijo - Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT).
- Representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará.
- Representante da Polícia Federal.
- Deputado Estadual Carlos Alberto Barros Bordalo - Relator da CPI Estadual do Tráfico Humano.
- Deputado Estadual Edmilson Brito Rodrigues - Membro da CPI Estadual  do Tráfico Humano.
- Senadora Marinor Brito.
18h00 – Encerramento.

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