quarta-feira, 23 de março de 2011

Senadora Marinor Brito diz não temer STF

By: MARINOR BRITO: - 17:16

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A política do Pará é a que pode sofrer mais reviravoltas com a decisão que o Supremo Tribunal Federal conclui nesta quarta-feira (23) sobre a lei da Ficha Limpa. Favorecida pela impugnação de dois de seus adversários nas eleições, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) diz que não se sente ameaçada. "Me sinto uma legítima representante do povo do Pará, por que não estaria tranquila?", rebate.
Marinor foi a quarta mais votada no Estado. As candidaturas de Jader Barbalho (PMDB) e de Paulo Rocha (PT) foram consideradas inválidas. Barbalho foi enquadrado na lei por ter renunciado ao mandato de deputado federal para fugir da cassação. Seu caso foi levado ao STF, que, diante de um empate, decidiu por manter a impugnação da candidatura. Já o recurso de Paulo Rocha não foi julgado no STF.
"A imprevistos, todos nós estamos submetidos", admite Marinor. Ela diz que não está se preparando para uma decisão negativa, mas adianta: "Vamos correr atrás do que achamos que é direito".
O Supremo decide nesta quarta sobre a validade da lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. A lei foi aprovada no Congresso em maio daquele ano e os ministros se dividem sobre se ela só deveria entrar em vigor a partir das próximas eleições.
O debate volta ao STF agora que foi nomeado o novo ministro, Luiz Fux. No último julgamento, houve empate de 5 ministros a favor da validade da lei e 5 contra.
Para Marinor, os ministros devem confirmar a aplicação da lei para 2010, uma vez que foi assim que entenderam os tribunais regionais e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "A lei é uma somatória de esforços da sociedade, é importante que esse caminho jurídico se consolide".

Por: Dayanne Sousa / Terra Magazine / Leia esta notícia no original em: Terra - Brasil
Fonte: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI5024244-EI6578,00.html

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