quarta-feira, 16 de março de 2011

Movimento cobra imediata soltura de Cesare Battisti e posicionamento mais firme de Dilma Roussef

By: MARINOR BRITO: - 13:23

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Parlamentares, militantes e entidades sociais reuniram-se hoje, dia 16 de março, com o Secretário-Geral da Presidência da República, Paulo Maltos, para pedir uma atitude mais incisiva da presidenta Dilma Roussef pela libertação de Cesare Battisti, por meio de sua imediata soltura. Entre os parlamentares do PSOL, estiveram presentes a senadora Marinor Brito (PSOL/ PA) e o deputado Chico Alencar (PSOL/ RJ).

Cesare Battisti foi acusado pela justiça italiana de ter participado de ações militares promovidas pelo grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC), durante a época que ficou conhecida como os “Anos de Chumbo” na Itália. Porém, não existe nenhuma prova de que de sua participação em ações que culminaram na morte de agentes policiais durante aquele período. Os depoimentos que o incriminaram partiram de ex-militantes do PAC, que acabaram colaborando com o Estado italiano em troca de liberdade.

No ano passado, o STF julgou procedente a decisão da Itália pela extradição, mas deixou a decisão final para o então presidente, Luíz Inácio Lula da Silva. Com a decisão final pela soltura de Battisti, o STF deveria proceder a soltura, mas, ao invés disso, o então presidente do órgão, Antônio Peluzo, julgou que as opiniões entre os dois poderes geravam dúvidas quanto a uma possível divergência. Agora, Cesare Battisti aguarda novo julgamento do STF, que deve acontecer em fevereiro.

O caso Cesare Battisti lembra a história recente da política brasileira. “Durante a Ditadura Militar, militantes que lutavam contra o regime eram presos, extraditados, torturados e até mesmo mortos, sob alegação de terem cometido crimes ou contribuírem para a instabilidade do Estado. Além disso, o recurso para novo julgamento no STF coloca em risco a soberania da decisão do Presidente da República”, afirma a senadora Marinor Brito.

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