terça-feira, 22 de março de 2011

Marinor Brito faz alerta sobre escassez de água

By: MARINOR BRITO: - 16:27

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Hoje, 22 de março, é o Dia Mundial da Água. Em discurso no Plenário, a senadora Marinor Brito (PSOL/ PA) chamou a atenção para a questão da escassez, especialmente na região norte e no estado do Pará e necessidade de buscar soluções para a questão. Confira o pronunciamento da senadora:

“Ao estabelecer no ano de 1992, o dia 22 de março estabelecido pela Organização das Nações Unidas como Dia Mundial da Água, o objetivo era chamar a atenção para a questão da escassez da água e, conseqüentemente, buscar soluções para o problema.

Há uma profusão de estudos, números, gráficos, planilhas, com o intuito de oferecer explicações, proposições, mas que normalmente não são suficientes para dar a dimensão correta dos grandes problemas da humanidade.

Como senadora da Amazônia, cujos rios parecem oceanos, vivencio a realidade de um povo que sofre com escassez de água. Na região Norte, estatísticas oficiais apontam que menos de 60% dos domicílios possuem água encanada.

No Estado do Pará, que detém uma disponibilidade hídrica superficial elevada e grande disponibilidade de água subterrânea como é o caso do sistema aquífero Alter do Chão, que segundo estudos em andamento por pesquisadores da Universidade Federal do Pará, pode produzir uma capacidade de água quase duas vezes maior que a do aqüífero Guarani, a realidade do povo é de absoluto descaso.

Dados do Atlas Brasil – Agência Nacional de Água (2010) apontam que o abastecimento de água no Pará é bastante precário. Mais da metade dos municípios (77 sedes urbanas) não possuem água distribuída à população. De um total de 143 municípios, há ainda 58% que necessitam de alguma de alguma adequação em seus sistemas de produção de água. Estes dados não são simples números. Por trás de cada um deles, há uma criança que morre desidratada, intoxicada; há um lar assombrado por enfermidades e doenças as mais diversas; há um pé descalço que atola na lama da indiferença e do descaso daqueles que poderiam mudar esse quadro.

O Brasil é o primeiro país da América Latina a elaborar um Plano Nacional de Recursos Hídricos, mas o fundamental é que a importância da água está voltada para a utilização como insumo para diversas atividades econômicas. É essa visão que explica a utilização do belíssimo rio Xingu, como insumo para uma matriz energética e um modelo de desenvolvimento questionáveis.

São muitas as controvérsias sobre Belo Monte, destaco aqui a potência instalada de 11200 MW e uma energia firme de cerca de 4.400 MW, sem falar no custo estimado, onde o governo pretende gastar algo entre 11 e 30 bilhões de reais, pois não há sequer acordo sobre o custo total da obra. Essa energia firme só teria viabilidade durante 3 ou 4 meses do ano, evidenciando uma ociosidade anunciada a um custo econômico e social incalculável.

Entretanto, o custo maior será social e ambiental. Belo Monte pretende ser construída ao preço da destruição de um extraordinário monumento da biodiversidade – a Volta Grande do Xingu – um dos locais mais maravilhosos do país, com seus 100 quilômetros de largas cachoeiras e fortes corredeiras, arquipélagos florestados, canais naturais rochosos, pedras gravadas milenarmente e outras riquezas arqueológicas, enfim, um extraordinário patrimônio natural do planeta.

A energia produzida a esse custo tão elevado seria destinada, quase que unicamente, às indústrias eletrointensivas do alumínio. Notadamente, o complexo Albrás-Alunorte, da Vale, em Barcarena, no Pará, e a usina da Alcoa, no Maranhão. Juntas, estas empresas já respondem hoje pelo consumo de 3% de toda a energia produzida no Brasil.

Afirmo, o custo social do modelo de desenvolvimento vigente no país, gera passiveis sociais com efeito em cadeia. Em Barcarena, principal pólo industrial do nordeste paraense, há muito os movimentos sociais têm alertado para a rotina de incidentes como o vazamento de caulim na bacia hidrográfica do rio das cobras e igarapés curuperê, dendê e são joão, além de atingir as águas da praia de vila do conde, região sob influência da planta industrial da empresa francesa ymerys rio capim caulim, onde dezenas de famílias de ribeirinhos e pescadores estão prejudicadas, já que retiram seu sustento das águas dos rios e igarapés.

É indefensável que a população do entorno do distrito industrial, onde está alojado, por exemplo, o complexo albrás-alunorte, da vale do rio doce e outras muitas empresas do ramo mínero-metalúrgico, não tenha água potável para beber, porque o lençol freático foi irremediavelmente poluído. no entanto, este é o quadro que vem se perpetuando ano após ano.

Para finalizar, senhoras e senhores senadores, quero ler aqui o Artigo 5º e o Art. 10º da Declaração Universal dos Direitos da Água, documento também elaborado pela ONU, quando da criação do Dia Mundial da Água. O artigo 5º nos remonta à nossa responsabilidade perante as gerações futuras e a nossa obrigação moral de preservar o planeta para aqueles que estarão aqui muito depois que já tivermos cumprido a nossa missão na terra. Diz o art. 5º “A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.” E, finalmente, o artigo 10º nos alerta para a necessidade de justiça social em relação à distribuição desse precioso bem, ao dizer que “o planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra”.





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