terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Randolfe conquista 10% dos votos à presidência do Senado

By: MARINOR BRITO: - 16:07

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A reunião preparatória para a eleição à “nova” presidência do Senado Federal começou conturbada. Foi necessária a reivindicação da líder do PSOL, senadora Marinor Brito, para que mesa diretora concordasse que os candidatos à presidência fizessem uso da palavra.

A eleição foi disputada entre os candidatos José Sarney (PMDB) e Randolfe Rodrigues (PSOL), ambos do estado do Amapá. O primeiro é o senador mais antigo, reeleito à presidência do Senado Federal por quatro legislaturas e cujo nome esteve envolvido em vários escândalos políticos. O segundo foi eleito o senador mais jovem da República, representa a oposição e defende o compromisso com a ética e a transparência política.

O resultado da eleição já era esperado. Com a maior bancada no Senado e o apoio da base aliada, Sarney obteve 70 dos 81 votos, mantendo-se no cargo por mais dois anos. Porém, os votos (10%) recebidos por Randolfe expressam um fortalecimento do sentimento de necessidade de mudança e renovação no Senado Federal.

Segundo Randolfe, o partido alcançou seu principal objetivo. “Conseguimos o apoio de senadores que também acreditam que é possível uma política honesta e comprometida, ao mesmo tempo em que chamamos a atenção da sociedade para os valores que defendemos”, afirmou.

Dessa forma, o PSOL inaugura sua atuação no Senado. De forma livre, com autonomia e liberdade frente aos partidos tradicionais, ao governo e às forças políticas majoritárias, defendendo os interesses da maioria do povo brasileiro e da classe trabalhadora.

- Confira o discurso de Randolfe:

O Senado é parte integrante da história de nosso país, mas sua imagem perante o povo brasileiro encontra-se sobre profundo desgaste. Esta Casa foi criada junto com a primeira constituição do Império, outorgada em 1824, tendo o primeiro Senado se reunido em 6 de maio de 1826. Infelizmente os graves problemas dos últimos anos comprometem a imagem construída nos 186 anos de existência.

Como já diria o então deputado Ulysses Guimarães: “A estátua dos estadistas não é forjada pelo varejo da rotina ou pela fisiologia do cotidiano”.

Ao apresentarmos a nossa candidatura queremos dar a mais importante, leal e eficiente colaboração: a crítica e a fiscalização.

Sabemos humildemente, não possuirmos a propriedade da VERDADE...

Mas oferecemos também o caminho mais próximo para encontrá-la: o caminho da controvérsia, do diálogo e do debate. Um caminho que afirme esta instituição como legatária de suas melhores tradições: A independência institucional, o protagonismo político e a afirmação ética e moral.

Em 2001 o escritor português José Saramago afirmou que a palavra mais importante era “NÃO”, saber dizer “não” à injustiça e à desigualdade. A minha candidatura é uma forma de concordar com o renomado Prêmio Nobel.

Esta Casa precisa dizer NÃO ao patrimonialismo, que Weber definiu como o domínio privado de governantes sobre o governo, local onde não existe separação entre o tesouro do Estado e de seu monarca ou de seu corpo funcional. Não há separação clara entre os recursos públicos e os negócios familiares. Nos últimos anos ficou evidente que a cultura patrimonialista continua sobrevivendo na política brasileira e lamentavelmente encontra-se presente aqui.

Esta Casa precisa dizer NÃO aos excessos administrativos. Apresentamos esta candidatura para debatermos o papel desempenhado por esta que é a mais alta casa legislativa do país. O Senado é a casa revisora do processo legislativo em nosso parlamento bicameral, aqui é o espaço republicano e como tal seus atos devem ser controlados e fiscalizados pela sociedade. Neste sentido quero lhes convidar a realizarem uma autocrítica sobre a sua atuação nos últimos anos.

Lamentavelmente a resposta do Senado a grave crise ética dos últimos anos foi insatisfatória, mudando algumas coisas para que tudo ficasse intacto. Transmitimos para o povo brasileiro uma imagem de acobertamento e impunidade.

Queria aproveitar esta defesa de minha candidatura para homenagear os senadores e senadoras que tem se empenhados na luta pela reconstrução ética do Senado nos últimos anos. Esta luta não é uma luta partidária, mesmo que várias representações junto ao conselho de ética tenham partido do PSOL, partido que faço parte com muito orgulho.

Minha candidatura é uma forma de dizer NÃO a prática de jogar os graves problemas éticos do Senado para debaixo do tapete. Defendo a revisão de todos os contratos e profunda auditoria nas contas da Casa. E principalmente total transparência de seus gastos e ações.

Minha candidatura é também uma forma de dizer SIM. SIM ao principal papel de uma Instituição Parlamentar em uma democracia. A tarefa de fiscalizar e afirmar-se como Independente. Não é papel dos parlamentares mendigarem liberação de emendas parlamentares. E não cabe a esta Casa fechar os olhos diante da desfiguração cotidiana da peça orçamentária anual, seja por contingenciamentos, seja por falta de fiscalização da aplicação dos recursos. Por isso defendo a instituição de um Orçamento impositivo e o exercício efetivo da fiscalização da execução orçamentária.

O Senado da República não é um apêndice de interesses de nenhum dos outros poderes, isto desfiguraria o nosso princípio constitucional de separação. Portanto não podemos tampouco aceitar de forma submissa a edição de medidas provisórias que não se enquadram nos ditames constitucionais de urgência ou relevância. Reivindico igualmente a recuperação do papel autônomo e protagonista do Senado como casa revisora. Afirmo a todos e a todas que o exercício pleno da independência do Senado é o mínimo que a nação espera de cada um e de todos nós.

A palavra Ética vem do grego ethos, que significa modo de ser, caráter, comportamento. A minha candidatura defende uma profunda reforma ética, que dê transparência às ações do Senado.

Sou o Senador mais novo nesta Casa, mas fui forjado luta em defesa do povo amapaense e brasileiro. Aqui nesta Casa não existe ninguém que seja mais senador do que o outro. Somos todos, igualmente, representantes do povo de nossos estados.

Venho de uma terra em que a gente aprende que, para subir as cachoeiras, tem que andar pelos igarapés. Tenho coragem para, com a ajuda dos senhores e das senhoras, recuperar a credibilidade desta nobre instituição.

Aqueles que imaginarem da candidatura e das idéias que aqui apresentamos: “um arroubo juvenil” ou “loucura” eu trago a lembrança do “Cavaleiro Andante da Política Brasileira”, Teotônio Vilela que de igual forma aqui nesta casa foi chamado de “louco manso”.

Assumo o compromisso de cumprir o programa de trabalho que apresento e de me empenhar nos dois anos de mandato, todos os dias que ele durar, na recuperação da imagem desta Casa. Resumidamente assumo os seguintes compromissos:

1. Recuperação da atividade legislativa como protagonista do Poder de representação popular;
2. Criação de uma agenda de trabalho para o primeiro semestre, incluindo a reforma política, pautando o debate sobre o Financiamento Público de campanhas e a ampliação dos mecanismos de participação direta do povo brasileiro com a ampliação do uso de referendos, plebiscitos e a instituição da revogação popular dos mandatos.
3. Altivez e protagonismo da ação do Senado em relação ao Executivo, notadamente no que diz respeito às medidas provisórias;
4. Garantias de atuação para as minorias e respeito aos critérios de proporcionalidade;
5. Cumprimento estrito do regimento, sem atropelos de prazos e procedimentos;
6. Fixação definitiva de critérios para a remuneração dos parlamentares e da alta hierarquia dos outros Poderes;
7. Divulgação de todos os gastos, inclusive relativos à verba indenizatória;
8. Facilitação de acesso popular às sessões plenárias e de comissões;
9. Proibição da posse de suplentes no recesso parlamentar;
10. Melhoria dos critérios de escolha e funcionamento das empresas prestadoras de serviços;
11. Votação final das PECs, em especial:

a) A PEC que extingue o voto secreto no Parlamento;
b) Que estabelece punições mais rigorosas para os que exploram o trabalho escravo.
 c) Que extingue o nepotismo na Administração Pública.

12. Rigoroso zelo pela moralidade parlamentar.

Peço humildemente o voto.

UM VOTO PELA INDEPENDÊNCIA DO PARLAMENTO!

UM VOTO PELA ALTIVEZ DO SENADO ENQUANTO CASA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA COERENTE COM SUAS MELHORES TRADIÇÕES DESCENDENTES DESDE O IMPÉRIO.

UM VOTO PELO RIGOROSO EXEMPLO ÉTICO QUE ESTA CASA DEVE CUMPRIR...

Votar em Randolfe Rodrigues é votar na independência, na transparência, no uso público dos recursos públicos, na primazia da ética na administração do Senado. Será um voto pela renovação.

Muito obrigado.



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