quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Marinor Brito pede apoio da Força Nacional em Anapu

By: MARINOR BRITO: - 17:37

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Sensibilizada com a situação de insegurança em que as 150 famílias do PDS Esperança, sob ameaça de madeireiros, a senadora Marinor Brito solicitou, no último dia 25, apoio ao Ministério da Justiça, por meio do envio de homens da Força Nacional à região.

Os conflitos entre produtores rurais e madeireiros no município ganharam repercussão nacional em 2005, após o assassinato da missionária Dorothy Stang. No início deste mês, os produtores rurais bloquearam a principal via de acesso ao transporte da madeira ilegal e pedem apoio do governo para a retirada de 30 famílias que hoje ocupam e exploram a área de reserva legal do assentamento, a serviço dos madeireiros.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra contratou reforço policial para o local, que deve prevalecer por 40 dias. Após esse período, seria necessária nova intervenção na região. O Ministério da Justiça se comprometeu em fazer um levantamento o mais rápido possível e, caso necessário, enviar o reforço da Força Nacional.

Leia a carta assinada por entidades e representantes do PDS Esperança:

Nestes dias vamos comemorar pela sexta vez a vida de Irmã Dorothy Stang, aquela que perdeu sua vida em defesa do Projeto de Desenvolvimento Sustentável em Anapu, Pará.

O projeto é do Governo Federal, idealizado como "o jeito Amazônico de fazer Reforma Agrária." Nestes dias o PDS Esperança, Anapu, Pará, mais uma vez vira palco de tensão e ameaça. De 2005 até 2009, o PDS Esperança cresceu devagar, na marcha do povo. Durante estes 4 anos e meio, não houve invasão de madeireiro, nem venda de madeira na parte dos assentados. Em 2008 houve eleições municipais. Os candidatos vitoriosos ganharam as eleições nas costas de dinheiro recebido de madeireiros e promessas de apoio para os mesmos ao longo do mandato. Em outubro Logo em dezembro do mesmo ano, começou a invasão maciça de madeireiros na área, invasão que continuou até 10 de janeiro de 2011. Houve também nesta época uma enchente de gente dentro do PDS, todos em busca de madeira e dinheiro fácil.

Desde dezembro, 2009 as famílias assentadas e defensoras do Projeto de Desenvolvimento Sustentável começaram a luta em defesa de suas terras, do Lote 55 e da floresta. Houve denuncias por cima de denuncias, mas nada foi feito na parte do governo federal ou estadual. Em fevereiro 2010 o sindicato dos trabalhadores rurais com o apoio da prefeitura de Anapu conseguiram o desmonte arbitrário da associação do PDS, usando de métodos nada éticos e transparentes, tudo a fim de controlar acesso a floresta e lucrar da madeira ilegal, destruindo enfim o Projeto de Desenvolvimento Sustentável.
Após um ano de denuncias e procura de ajuda das autoridades competentes sem resultados os trabalhadores e as trabalhadoras do PDS Esperança que acreditam no Projeto se organizaram e no dia 10 de janeiro de 2011 bloquearam a estrada central na entrada do PDS empatando a entrada e saída de caminhões madeireiros ilegais. Estão nesta estrada até o dia de hoje. Este povo só empata a passagem de caminhões madeireiros. Outros veículos passam à vontade. Faz 12 dias que o povo vive acampado na beira da estrada desempenhando o trabalho do governo federal, IBAMA e outras entidades governamentais. A floresta no PDS é reserva intocável de forma individual. Conforme a lei, só se trabalha nesta reserva protegida de forma coletiva e em dialogo com a Associação, o Ministério Público Federal, INCRA e IBAMA. As reivindicações destes trabalhadores e trabalhadoras são estas:
1. Vistoria imediata da estrada financiada por INCRA e feita em convenio com a prefeitura local;
2. Execução imediata das decisões da Revisão e Supervisão Ocupacional feita pelo INCRA durante 2010, como também novas revisões em áreas já alteradas. Que sejam realizadas as revisões ocupacionais nos PA's e áreas "sob judice", reforçando o processo judicial. Que a procuradoria do INCRA age com mais força e vontade sobre esta questão dos lotes "sob judice"

3. Proibir exploração de madeira ilegal dentro do assentamento e a retirada dos madeireiros que vivem irregularmente dentro do PDS. Este controle deve ser feito através da construção e manutenção de duas guaritas colocadas nas duas entradas no Projeto, guaritas a ser mantidas pelo próprio INCRA.

No ano internacional da Floresta, este povo do PDS são os heróis e as heroínas da nossa história. O governo federal fala, decreta e promete solenemente em seminários e reuniões nacionais e internacionais a defender e proteger as florestas brasileiras, patrimônio da nação e da humanidade. Mas, de fato, quem defende nosso patrimônio são estes trabalhadores e estas trabalhadoras simples, humildes e comprometidas que deixam suas casas e como Davi, enfrentam os Golias atuais, os donos do poder e do dinheiro. Este povo corajoso está sendo ameaçado, corre risco de perder tudo, até a vida, se o INCRA e o Governo Federal deixam de também enfrentar a invasão e venda ilegal de madeira e terra no PDS Esperança.

Clamamos ao Governo Federal e INCRA que deixem de lado interesses e exigências partidárias para defender seu próprio Projeto de Desenvolvimento Sustentável-PDS Esperança. Chamamos também a todas as entidades de se solidarizar com a luta destes trabalhadores corajosos que neste projeto acredita ao ponto de arriscar suas vidas. Vamos dar um basta a exploração ilegal de madeira.

assina:

PDS Virola Jatobá - Gleba Belo Monte
Rio Areia – Lote 125- Gleba Bacaja
AACMRR – Gleba Manduacari
ASAGRIM – Gleba Manduacari
ADM – Gleba Manduacari
Lote 86 – Flamengo Sul – Gleba Bacaja
Lote 95 – Flamengo Sul - Gleba Bacaja
Comunidade São Jorge – Ramal Bacaja - Surubim
ASA - Ladeirão Gleba Belo Monte




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