quarta-feira, 17 de novembro de 2010

PÓS-GRADUANDAS CONQUISTAM DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE

By: MARINOR BRITO: - 20:54

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De acordo com a portaria n° 220, de 12 de novembro, publicada no Diário Oficial em 16/11/2010 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a vigência da bolsa poderá ser prorrogada por até quatro meses, com extensão da bolsa garantida às parturientes, conforme pautado pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). A medida vale para todas as modalidades de bolsa. Para os estudantes, próximo passo é aumento do número e reajuste do valor das bolsas.
Para a diretora de mulheres da ANPG, Anne Benevides, “esta é uma grande conquista de todos os pós-graduandos e todas as pós-graduandas brasileiras. Afinal, trata-se de um direito básico que até então era negado pelo Estado”.
A presidente da entidade, Elisangela Lizardo, também comemorou a conquista: “é estimulante ver o resultado concreto de uma luta tão cotidiana em termos de direitos para os pós-graduandos. Este é um passo importantíssimo que a Capes dá no sentido da humanização das bolsas, atendendo a demanda apresentada pela ANPG”.

Valorização das Bolsas:
Entendendo a necessidade de outros avanços no sentido que a entidade chama de "humanização" das bolsas, Elisangela completou: “o próximo passo é a valorização das bolsas, em maior número e com valor reajustado. Temos confiança que a Capes também será sensível a esta importante bandeira para o avanço da pós-graduação no país”.
Além de ser uma pauta histórica, defendida há varias gestões da ANPG, pauta da licença-maternidade esteve em todas as ações da entidade desde o último congresso, realizado em abril, incluindo reuniões com o Ministro da Educação e com o presidente da Capes, Jorge Guimarães.

Reivindicação:
Em agosto deste ano, o presidente da Capes, em audiência com a presidente da ANPG, informou que a portaria estava pronta para ser assinada, com a garantia de 4 meses de licença para as parturientes, mas sem remuneração. A ANPG então pautou, imediatamente, a importância de estender também a bolsa, para garantir a mensalidade às futuras mães.
O reconhecimento de que a conqista da licença-maternidade com extensão da bolsa, ou seja, licença remunerada, foi uma reivindicação da ANPG, ficou latente na matéria divulgada no Jornal da Ciência desta terça (16): "a concessão da licença maternidade às bolsistas da Capes, nos moldes do que já ocorria com bolsistas do CNPq, atende a uma reivindicação antiga da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG)".
Fonte: Da redação, Luana Bonone, diretora de Comunicação da ANPG, com informações do Jornal da Ciência.

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