sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Belo Monte de Violências (VI)

By: MARINOR BRITO: - 10:16

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As empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, associadas à Eletrobrás, entregaram ao Ibama, em 2009, o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte e o seu Relatório (EIA/Rima). O documento estava incompleto.

A pressa em obter a licença ambiental era tão grande que alguns estudos fundamentais não tinham sido terminados, entre eles o espeleológico (das cavernas); a qualidade de água; e as informações sobre as populações indígenas. O próprio Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que é um resumo do EIA com linguagem acessível, não havia sido apresentado a contento, segundo o Ibama.

No dia 20 de maio de 2009, os analistas do Ibama concluem que “o documento precisa ser revisado para evitar os erros encontrados na análise deste Parecer” (nº 36/2009). Apesar dessa advertência, no mesmo dia o EIA/Rima de Belo Monte foi aceito pelo Ibama.

Na prática, o aceite representa o início do prazo para que a sociedade analise o EIA/RIMA, que é de 45 dias, preparando-se para as audiências públicas. Com os estudos incompletos, como a comunidade, sobretudo a científica, iria analisá-los? Parece que a falta de transparência queria esconder algo de muito grave da sociedade brasileira ao restringir a participação popular, que é um dos fundamentos do Direito Ambiental.

Ressaltando apenas o item qualidade da água – em razão do curto espaço –, o Ibama simplesmente aceitou a alegação das empreiteiras de que esses estudos não seriam necessários, pois “não agregariam informações significativas”. O argumento é falso.

Na região da Volta Grande do Xingu, em um trecho de 100 km abaixo da barragem, a vazão da água vai diminuir drasticamente, ficando na maior parte do ano a níveis abaixo dos meses de estiagem. Tudo por causa do desvio que será realizado por espécie de fosso que levará mais concreto do que o Canal do Panamá. Nessa região vivem milhares de indígenas e ribeirinhos.

Na primeira vez que um cacique Juruna viu o projeto, onze anos atrás, ele me disse: “a praga do mosquito vai chegar e o peixe vai acabar”. O peixe significa quase 80% da proteína que os índios da Volta Grande ingerem.

Em Altamira, acima da barragem, o Xingu se tornará praticamente um lago. No Painel de Especialistas, grupo de 39 cientistas que analisou o EIA – coordenado pela professora doutora Sônia Magalhães, da UFPA – ficou comprovado que a água parada vai desencadear a proliferação do mosquito anófeles, causador da malária.

Diante do aceite indevido do EIA pelo Ibama, o juiz federal Antônio Campelo paralisou licenciamento, em ação movida pelo MPF. Em Brasília, o presidente Tribunal Regional Federal suspendeu essa decisão. O caso aguarda desfecho de mérito e ainda pode paralisar a usina.

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