sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Os planos do PMDB para salvar os inelegíveis

By: MARINOR BRITO: - 11:29

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Do Espaço Aberto
Peemedebistas – e não são poucos – estão certos de que há uma e apenas uma saída para salvar o mandato de parlamentares que foram torpedeados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa.


É o caso, dentre outros, do deputado federal Jader Barbalho, candidato do PMDB ao Senado, que está com sua situação sub judice, à espera do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de um recurso extraordinário que impetrou.

Qual seria a saída imaginada por alguns peemedebistas?

Seria a indicação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do 11º ministro, para ocupar a vaga de Eros Grau.

Mas não é só isso.

Lula teria de indicar a nova Excelência da Corte conhecendo de antemão o posicionamento do indicado sobre a questão.

Ou por outra: seria necessário que o presidente da República, com um naipe de nomes postos à sua frente, indicasse apenas o que defendesse dois posicionamentos: primeiro, ser contrário à validade da nova lei para as eleições deste ano; e segundo, que fosse contrário à retroatividade da Ficha Limpa, que assim não poderia alcançar fatos consumados antes de sua vigência, no início de junho deste ano.

E tem mais. Bem mais.

A Excelência, depois de escolhido – ou escolhida -, ainda seria submetido a uma sabatina no Senado.

E quando lhe perguntassem se era a favor ou contra a validade da Ficha Limpa para estas eleições, o indicado por Lula simplesmente se recusaria a responder, alegando que iria desempatar a questão no Supremo. Atualmente, como se sabe, a Corte está dividida: cinco ministros são favoráveis à validade da lei para agora e cinco são contrários.

Feito isso, passaria com louvor pela sabatina, como sempre acontece, assumiria sua cadeira no augusto plenário do Supremo e então, quando fosse sua vez de votar, aí sim, desempataria no sentido de negar validade para a Ficha Limpa agora e de negar a sua retroatividade.

Pois é.

Esse é o roteiro mais ou menos imaginado por alguns peemedebistas.

Mas, convenhamos, é um roteiro totalmente fora de propósito.

É um roteiro que só cola mesmo como peça de ficção.

Primeiro, porque Lula não vai se expor a um movimento tão arriscado como esse.

Segundo, porque, depois das eleições, o Congresso vai submergir. Praticamente vai parar.

Terceiro, porque as fissuras políticas pós-eleitorais dificilmente viabilizariam uma engenharia desse quilate, capaz de sustentar a indicação de alguém contrário à Ficha Limpa.

É mais conveniente, por isso, que os arquitetos desse roteiro comecem a formular um outro.

Porque esse dificilmente vingará.



Dificilmente.

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