sexta-feira, 22 de outubro de 2010

MPF denuncia nova fraude na saúde de Belém

By: MARINOR BRITO: - 21:38

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O Ministério Público Federal iniciou novo processo criminal contra servidores do município de Belém por fraudes em licitações. Dessa vez, são acusados de fraudar uma licitação para contratar empresa de eventos os servidores da comissão de licitação do gabinete do prefeito, entre eles o atual secretário de administração, Alan Dionísio Leão Sales. Foram denunciadas ainda, duas empresárias que se beneficiaram das fraudes, uma delas Fabiana de Oliveira Vaughan, mulher do secretário de governo do município.

A licitação nº 280/2009, originalmente, deveria atender às necessidades de serviço da Fundação Cultural do Município (Fumbel). A Secretaria de Saúde (Sesma) aderiu ao pregão e celebrou com a empresa vencedora, Dito e Feito Feiras e Eventos ME, um contrato de R$ 3,5 milhões, verba do governo federal repassada para a Saúde.

Esses e outros contratos da Sesma estão sendo analisados pela Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal e Justiça Federal desde junho, quando, após receber denúncias de cidadãos, o MPF pediu busca e apreensão de documentos, licitações e contratos relativos aos recursos da saúde nos anos de 2009 e 2010.

No caso da contratação da Dito e Feito, o exame mostrou graves irregularidades, a começar pela cotação que definiu o preço médio da licitação. A comissão forjou orçamentos de duas empresas muito conhecidas no mercado paraense de eventos, a Nono Eventos Ltda e a Hundertmark e Dantas Marketing Promocional e Eventos, para inflar o preço da licitação, que alcançou R$ 4,4 milhões.

Tanto o proprietário da Nono Eventos quanto a administradora da Hundertmark afirmaram, em depoimentos e documentos durante a investigação, que não foram convidados para a cotação, nunca apresentaram orçamentos, nem pertencem a eles as assinaturas que aparecem nos documentos da licitação. Como os dois orçamentos falsos são justamente os maiores, a CGU concluiu que foram utilizados para superfaturar a cotação.

Após a fraude na cotação, novas irregularidades ocorreram durante o pregão, sistema de concorrência pública em que se alcança o melhor preço por meio de lances dos concorrentes. Cinco empresas se apresentaram, mas houve vários adiamentos e os legítimos licitantes foram obrigados a dar plantão na Comissão de Licitações para garantir a participação.

Segundo o relatório da CGU, “a Prefeitura alterou por diversas vezes a data de abertura do pregão e, ao alterar a data, mudava também o número do pregão. O objeto licitado no Pregão nº 280/2009, nada mais é do que o objeto do Pregão 239/2009, que posteriormente passou a se chamar Pregão nº 260/2009 que, após ser cancelado, teve seu edital republicado, dessa vez com a numeração 280/2009”.

Para o MPF, a única razão de tantos adiamentos era tentar afastar as empresas que não fossem ligadas ao grupo criminoso. Mesmo assim, no dia da realização do pregão, foram necessárias novas irregularidades para garantir a vitória da Dito e Feito Feiras e Eventos. A empresa M. Flozina A.S. Lima ME, concorrente, foi desclassificada sem nenhuma razão. E imediatamente, o presidente da licitação, Alan Dionísio Sousa Leão, declaro a Dito e Feito vencedora, sem que nenhuma empresa tivesse feito qualquer lance.

“Todas essas manobras permitiram que uma firma recém-criada, Dito e Feito Feiras e Eventos LTDA-ME, que nunca atuara no mercado de eventos de Belém, administrada por uma ex recepcionista de outras empresas, vencesse, no concorrido mercado paraense, um pregão milionário, que a habilitou a celebrar contratos também milionários com diversos órgãos municipais, incluindo-se a Secretaria de Saúde”, afirma a denúncia do MPF.

Laranja

Além das irregularidades na licitação, a denúncia do MPF aponta que a Dito e Feito não passa de uma empresa de fachada : criada apenas quatro meses antes da licitação, tendo como proprietária Sandra Suely Cecim Mota da Silva, não tem existência física em nenhum dos endereços informados e serviu para acobertar a verdadeira beneficiária dos recursos, a Faz e Acontece Cerimonial e Eventos, de propriedade de Fabiana de Oliveira Lima Vaughan Santos, mulher do chefe de gabinete da Prefeitura.

A Dito e Feito subcontratou a Faz e Acontece para vários dos eventos sob sua responsabilidade e repassava diretamente os pagamentos à Fabiana Santos. Empresas contratadas para montar palcos, por exemplo, informaram à investigação que todas as reuniões e pagamentos eram feitos na Faz e Acontece. Além disso, valores em cheques foram repassados de Suely para Fabiana.

Desvios

Além dos desvios diretos de dinheiro da Dito e Feito para a Faz e Acontece, uma outra personagem surge na quadrilha, a servidora da Sesma Elaine Cristina Monteiro Silva, responsável por atestar a realização dos eventos pela Dito e Feito e, portanto, garantindo os respectivos pagamentos.

Inexplicavelmente, apesar de não ser funcionária nem fornecedora da Dito e Feito, Elaine foi beneficiária de vários cheques de Sandra Suely, valores repassados sem nenhuma justificativa. O exame de todos os cheques emitidos pela Dito e Feito pode levar a novas denúncias do MPF, dada a dimensão das irregularidades.

Quem são os acusados

Os servidores públicos Alan Dionísio Sousa Leão de Sales e Maria da Conceição Oliveira Cunha, da Comissão de Licitação da Prefeitura de Belém foram denunciados por formação de quadrilha, peculato, uso de documento falso e fraude em licitações. Podem ser condenados a penas entre um e 20 anos de prisão e multa.

As empresárias Fabiana de Oliveira Lima Santos Vaughan de Oliveira e Sandra Suely Cecim Mota da Silva e a servidora da Sesma Elaine Cristina Monteiro Silva podem ser condenadas a penas entre 1 e 15 anos de prisão e multa. O processo tramita na Justiça Federal e ainda não recebeu numeração.

(As informações são do Ministério Público Federal)

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