quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Apóie as ações em defesa do Xingu e de seus povos!

By: MARINOR BRITO: - 09:41

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Assine a carta que será enviada às autoridades solicitando que seja anulada a licença prévia da Hidreletrica de Belo Monte. É preciso que seus impactos socioambientais sejam reavaliados.  E que sejam discutidos com toda a sociedade os custos da política energética para a Amazonia, que aloca grande quantidade de energia na rede nacional para a mineração e beneficiamento de aluminio, indústria de exportação subsidiada.

Por favor, recorte e cole a carta abaixo e envie-na para os endereços das autoridades:
Isso lhe tomará apenas alguns minutos e será importante para a luta em defesa dos direitos dos povos que vivem no Xingu. Mais informações sobre o caso encontra-se ao final da carta.
Emails: casacivil@planalto.gov.br, gabinete@mme.gov.br, carlos.minc@mma.gov.br, roberto-messias.franco@ibama.gov.br

Cc: deborah@pgr.mpf.gov.br, jose.coimbra@mme.gov.br, secex@mme.gov.br, see@mme.gov.br, ouvidoria.geral@mme.gov.br , vitor.kaniak@ibama.gov.br, izabella.teixeira@mma.gov.br, rbja@fase.org.br

Ao Sr. Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva
Ao Sr. Ministro de Energia Edison Lobão
Ao Sr Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc
Ao Sr. Presidente do IBAMA Roberto Messias Franco

Cc: A Subprocuradora geral da Republica sra Débora Duprat
Ao Secretário-Executivo do MME Márcio Pereira Zimmermann
Ao Chefe de Gabinete do MME José Antonio Corrêa Coimbra
A Secretaria Executiva do MMA Izabella Mônica Vieira Teixeira
Ao Secretario de energia Elétrica do MME Josias Matos de Araujo
Ao Chefe de Gabinete do IBAMA Sr Vitor Carlos Kaniak


Prezados/as senhores/as,

Vimos por meio desta manifestar nossa extrema preocupação com a decisão deste governo de construir  a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, bem como nossa indignação com o processo de exclusão da sociedade civil no debate, e o que é mais grave, a exclusão dos que serão diretamente impactadas pela construção da Usina,a que estão submetidas as populações da Bacia do rio Xingu, que serão diretamente impactadas pela construção da Usina.

Nos preocupa, em especial, a desconsideração, por parte desse governo, das conclusões do parecer do IBAMA, uma peça fundamental deste processo que deveria, mas não está sendo disponibilizada no site do órgão como parte do processo de licenciamento ambiental de Belo Monte. Neste parecer, técnicos do IBAMA afirmam que, em vista do prazo estipulado pela Presidência, não puderam aprofundar diversas análises, como, por exemplo, as referentes a questões indígenas e as contribuições das audiências públicas. Também afirmam que os estudos apresentados não apresentam informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do trecho da vazão reduzida. Igualmente, os impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento.

Também as análises sobre o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte feitas pelo Painel de Especialistas, que reúne pesquisadores e pesquisadoras de renomadas universidades do país, apontam a inviabilidade econômica do projeto, seu impacto negativo sobre a população indígena e ribeirinha e o caos social que seria causado pela migração de mais de 100 mil pessoas para a região e pelo deslocamento forçado de mais de 20 mil pessoas. Tais impactos, segundo o Painel, são acrescidos pela subestimação da população atingida e pela subestimação da Área Diretamente Afetada. Esses mesmos estudos revelam os impactos sobre peixes e fauna aquática apontando a possibilidade de extinção de espécies e as emissões de grandes quantidades de gases de efeito estufa.

Exigimos uma posição ambiental e socialmente responsável dos órgãos de planejamento, controle e gestão ambiental do país, que deveriam proteger nossos rios e seguir o que estabelece nossa  Constituição no que se refere à realização de consultas informadas e de boa fé às populações indígenas afetadas pelo projeto e debate ampliado com toda a sociedade. No entanto, o que vemos é a defesa e o apoio desses órgãos à construção de um projeto tão impactante como Belo Monte.

Por isso, apoiamos a demanda dos povos da Volta Grande do Xingu para que no lugar da construção dessa grande represa, seja priorizada a consolidação do projeto de agricultura familiar nessa região, iniciado nos anos 1970, através do ordenamento fundiário e ambiental, da infra-estrutura para os assentamentos, da recomposição do passivo ambiental, da melhoria da qualidade de vida dos moradores das áreas rurais e urbanas, assim como a implementação das Reservas Extrativistas.

Em respeito aos direitos das populações da Bacia do Xingu, exigimos que seja revista a recente decisão de conceder a licença prévia para o projeto de Belo Monte. Estamos em aliança com os povos do Xingu nessa causa e contra todo e qualquer projeto que ameace a preservação da Amazônia e das futuras gerações.

Atenciosamente,

Nome, documento, instituição (se for o caso)

Histórico:

Com quase 2. mil km de extensão, o rio Xingu atravessa os estados do Mato Grosso e Pará até desembocar no rio Amazonas. Mais da metade do seu território é formada por áreas protegidas. Estima-se que 14.000 índios vivam no seu entorno.
 
No final da década de 1970, teve início o projeto de construção de um complexo hidrelétrico para o rio Xingu. Ele previa a construção de 7 que alagariam 12 terras indígenas.  Em 1989, uma mobilização nacional e internacional, liderada pelos índios Kayapó, paralisou os planos da Eletronorte. 

Ao longo dos anos 2000, este projeto foi retomado. Em 2005 a construção da UHE Belo Monte, que seria a primeira hidrelétrica do complexo, foi aprovado pelo Congresso Nacional sem debate e sem a necessária consulta às comunidades indígenas afetadas conforme estabelece a Constituição Federal.

O Plano Integrado para a Bacia do Xingu, elaborado pela  Eletrobás em 2009, mostra que a viabilidade de Belo Monte depende da construção de barragens a montante que garantiriam a regularização da vazão do Xingu , que é altamente sazonal. Isso significa que para que as turbinas de Belo Monte não fiquem ociosas será necessário a liberação de águas de represas que teriam de ser construídas a montante. Os cinco reservatórios previstos no plano original seriam enormes. Somente uma delas inundaria uma vasta área de 6.140km2.

Ainda que tenha desaparecido do discurso público, no processo de licenciamento  de Belo Monte, o plano de construção das demais represas não foi abandonado, estando a segunda delas, (UHE Altamira) prevista no Plano Decenal de Expansão de Energia: 2003-2012.

Recentemente foi revelado que o custo de Belo Monte seria entre R$ 20 a 30 bilhões (estimativa da CPFL Energia) e de R$ 30 bilhões (estimativa Asltom) e não de R$ 7 bilhões conforme anunciado pelo governo. Isso aponta o forte interesse das construtoras em garantir a construção da usina. Algumas dessas construtoras, como a Camargo Correa, possui uma usina de sílica metalúrgica em Breu Pará que se beneficia de preços subsidiados da Energia da UHE Tucurui (também construída pela Camargo Correa) e que será alimentada pela energia das barragens do Xingu.

Além disso, estão sendo desconsideras pelo governo, as conclusões do parecer do IBAMA, uma peça fundamental deste processo que deveria, mas não está sendo disponibilizada no site do órgão como parte do processo de licenciamento ambiental de Belo Monte. Neste parecer, técnicos do IBAMA afirmam que, em vista do prazo estipulado pela Presidência, não puderam aprofundar diversas análises, como, por exemplo, as referentes a questões indígenas e as contribuições das audiências públicas. Também afirmam que os estudos apresentados não apresentam informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do trecho da vazão reduzida. Igualmente, os impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento.

Também as análises sobre o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte feitas pelo Painel de Especialistas, que reúne pesquisadores e pesquisadoras de renomadas universidades do país, apontam a inviabilidade econômica do projeto, seu impacto negativo sobre a população indígena e ribeirinha e o caos social que seria causado pela migração de mais de 100 mil pessoas para a região e pelo deslocamento forçado de mais de 20 mil pessoas. Tais impactos, segundo o Painel, são acrescidos pela subestimação da população atingida e pela subestimação da Área Diretamente Afetada. Esses mesmos estudos revelam os impactos sobre peixes e fauna aquática apontando a possibilidade de extinção de espécies e as emissões de grandes quantidades de gases de efeito estufa.

Os movimentos e organizações sociais do Xingu reafirmam sua resistência ao projeto, diante da ofensiva de setores do governo em aprová-lo sem debate com as comunidades afetadas e sem realizar a obrigatória consulta às comunidades indígenas - ao contrário do que está previsto na Convenção 169 (OIT), da qual o Brasil é signatário.

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