quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Regularização fundiária democrática e popular

By: MARINOR BRITO: - 09:47

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O Pará tem um território de 124,85 milhões de hectares, 7 milhões de habitantes (sendo que 61,7% de sua área está afetada por unidades de conservação e terras indígenas, 24,6% sob competência da União e 21% sob competência do estado do Pará), o ordenamento territorial passa a ser um instrumento fundamental para assegurar a sustentabilidade ambiental e econômica. Portanto, é desafio para PLÍNIO DE ARRUDA 50 – Presidente e FERNANDO CARNEIRO 50 – Governador, ambos pelo o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), resolver problemas seculares que envolvem os diversos conflitos e atrocidades que assolam as populações do Pará. No centro do problema está a falsificação de títulos de propriedade, popularmente conhecida como grilagem que é apenas um dos aspectos da confusão de terras na Amazônia e em particular no estado do Pará.
Em pleno século 21, a desarticulação entre órgãos governamentais e cartórios de registros de imóveis faz com que o poder público ainda esteja muito distante de possuir um mapa das propriedades públicas e privadas que compõem a planta onde repousa a maior floresta tropical do planeta.
Para o PSOL é um grande desafio recuperar a idéia de um projeto de transformações sociais mais profundas em nosso país, que inclua a Amazônia e em particular o estado do Pará. Para isso, nessas eleições é preciso quebrar a polarização PT-PSDB. Ambos, sem mais, não se ancoram no movimento social e nos povos da floresta e propõem basicamente a mesma política para a região.
O PSOL não tem medido esforços para se apresentar, embora seja um partido em construção, como alternativa de transformação social, baseado num programa capaz de empolgar grandes setores da população, trabalhando com ética na política e acreditando na força dos movimentos sociais e da participação popular. E tem demonstrado isso na prática, com um programa socialista, conduta honesta e esforço organizativo. O PSOL tem uma proposta alternativa de transformação social, baseada num programa capaz de empolgar grandes setores da população, trabalhando com ética na política e acreditando na força dos movimentos sociais e da participação popular.
MARINOR – SENADORA – 500: É com esse desafio que assumi o compromisso de ser a Senadora do Pará e da Amazônia. Para nós do PSOL é princípio garantir a regularização fundiária com objetivo de combater o latifúndio, tendo em vista que o Estado não pode, sob nenhuma hipótese, favorecer a concentração de terra. Nossa missão no Senado Federal é a defesa e o estímulo à elaboração de um plano estadual de assentamento sustentável sob o controle dos povos da floresta que garanta áreas para projetos de assentamentos agroextrativista e estabeleça em lei reservas territoriais quilombolas.
MARINOR – SENADORA – 500: tem experiência de 12 anos como vereadora de Belém, onde foi protagonista de várias iniciativas parlamentares que beneficiaram o povo. O respeito e o carinho de nosso povo a credenciam como candidata “Ficha Limpa”, mulher de luta e socialista para ser a nossa Senadora e contribuir com um governo realmente de mudanças no Pará com FERNANDO CARNEIRO – Governador 50 e no Brasil com PLÍNIO DE ARRUDA - Presidente – 50.

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