segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO FOTÓGRAFO JEAN BRITO

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O mandato da vereadora Marinor Brito (PSOL) repudia veementemente a violência sofrida pelo fotógrafo, estudante de direito, militante dos DH e assessor parlamentar, Jean Brito, na última sexta-feira (02/12/2016), durante cobertura profissional do ato anticorrupção que ocorria em frente ao TRE/PA. Um ônibus particular, que foi utilizado para transportar militantes do prefeito Zenaldo, desviou seu curso indo em direção ao fotógrafo. Para a sua segurança e integridade física, diante da tentativa de homicídio, Jean se lançou na calçada e seu equipamento fotográfico foi danificado. Em seguida, o motorista tentou se evadir do local, mas foi impedido por manifestantes.
Mesmo diante da clareza e das inúmeras testemunhas que presenciaram o ato, a delegada responsável determinou que fosse lavrado um TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência – de agressão recíproca, ao invés de fazer o procedimento de tentativa de homicídio. Jean Brito teve prejuízos materiais, morais e psicológicos e fatos como esses, infelizmente, não são isolados, com tantas notícias frequentes de agressões a profissionais da imprensa que têm aumentado de forma vertiginosa e isso precisa ter um fim.
O mandato repudia toda e qualquer iniciativa de impedir o direito ao exercício do profissional de imprensa, bem como não admite de nenhuma forma a violência contra jornalistas e fotógrafos.
Nos solidarizamos e buscaremos junto a Corregedoria de policia do Estado que acompanhe essa investigação e reponha a verdade e o direito de denuncia da vitima, que saiu mais constrangido da delegacia do que entrou apos ter sofrido agressão.
Belém-PA, 05 de Dezembro de 2016.
Vereadora Marinor Brito | Líder do PSOL/PA.

INDIGNADA, VEREADORA RASGA PARECER DURANTE PRONUNCIAMENTO

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A vereadora de Belém, Marinor Brito (PSOL), indignada, rasgou na manhã desta segunda-feira (05), durante pronunciamento na tribuna da CMB, os pareceres da Comissão de Economia feito de forma amolecada, sem consistência técnica, pela prefeitura de Belém, contrariando as emendas apresentadas pela parlamentar à lei orçamentária anual (LOA). A vereadora afirma que a prefeitura não previu o enfrentamento de uma série de problemas e mesmo assim, de maneira autoritária, deu parecer contrário as 170 emendas apresentadas por ela.


REQUERIMENTO DE MARINOR CONTRA O FECHAMENTO DA AGÊNCIA BB EM MOSQUEIRO É APROVADO

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Na manhã desta segunda (05), a vereadora de Belém, Marinor Brito (PSOL), aprovou por unanimidade requerimento pelo não fechamento da agência do Banco do Brasil do Mosqueiro. Na proposição, a ex-senadora também solicita que a Câmara de Vereadores envie um oficio aos órgãos competentes - Prefeitura de Belém e Ministério Público - para que a Superintendência do Banco do Brasil reflita sobre decisão de fechar a única agência do banco existente na ilha, decisão esta que irá deixar a população de Mosqueiro em uma situação difícil, tendo que se deslocar a outras localidades distantes para realizar serviços bancários de competência do banco.

“O povo do Mosqueiro que já sofre pelo abandono por parte do prefeito de Belém não pode pagar pela crise econômica que atinge o país, onde as maiores vítimas são os que mais necessitam dos serviços públicos. Por isso, não podemos aceitar que um banco público, da importância social como o Banco do Brasil feche as ‘portas’ e deixe e penalize mais de 50 mil pessoas que moram no Mosqueiro e tendo se deslocar até a cidade mais próxima para fazer operações bancárias de competência do Banco, por isso, aprovamos o requerimento e agora, o próximo passo é ir ao MPE, com o procurador Marco Aurélio, e solicitar que o mesmo tome providências para garantir o não fechamento da agência do banco do Brasil no Mosqueiro”, concluiu.

domingo, 4 de dezembro de 2016

Dia Municipal do Samba

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Criado através de um projeto de lei da vereadora Marinor Brito (PSOL), aprovado e transformado em lei, a 8.278/03, o Dia Municipal do Samba, 1° Domingo de Dezembro, onde a eterna senadora destaca a importância do fortalecimento da nossa cultura e relembra o legado enorme deixado pelo Mestre Davi Miguel, sambista paraense cujo nome foi homenageado na gestão do ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, quando criou a Aldeia Cabana de Cultura Amazônica Mestre Davi Miguel, local dos desfiles das escolas de samba de Belém do Pará, localizado no bairro da Pedreira.
"Tenho orgulho de ser autora da lei que institui o Dia Municipal do Samba. Não para ser mais uma data no calendário da cidade, mas para lembrar da importância da valorização da nossa cultura. Temos em Belém a Casa do Gilson, a Casa de Noca, o Galo Garninzé, entre outros espaços que oferecem mais alternativa para a qualidade de vida das pessoas, e são experiências que demonstram a força cultural e política do samba em Belém, mas que, lamentavelmente, não tem a valorização e o reconhecimento por parte dos nossos atuais gestores", disse Marinor.

sábado, 3 de dezembro de 2016

SOBRE O USO DE APLICATIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE EM CARRO PARTICULAR EM BELÉM

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É preciso dizer que a vereadora Marinor Brito (PSOL) reconheceu as inconsistências do projeto de iniciativa do presidente da Casa, vereador Orlando Reis (PSB), aliado do prefeito reeleito, Zenaldo Coutinho (PSDB), autor do projeto que proíbe o uso de aplicativos para contratação de serviço de transporte particular remunerado, realizado através de veículos particulares cadastrados e oferecidos através de aplicativos de internet.
“A decisão de votar não obedeceu à pressão ou outra qualquer forma de apelo e manifestação dos taxistas e entidades representavas que estavam na galeria da CMB na última quarta-feira, 30/11, mas sim pela total incapacidade estrutural e política do órgão gestor do transporte em Belém – A Semob e da própria prefeitura, na atual gestão do PSDB, em oferecer condições mínimas para organizar, fiscalizar e desenvolver políticas de mobilidade capazes de enfrentar com responsabilidade e interesse públicos os problemas do trânsito e do transporte em nossa cidade”, disse a ex-senadora.
Sobre a discussão da última quarta, a vereadora ainda se manifestou: “toda e qualquer lei que interfira nos interesses da sociedade precisa ser discutida com responsabilidade. A rigor, deveria ser assim a rotina desta Casa, mas não é assim que funciona. Há 12 anos tento, sem sucesso, incluir no capítulo de transporte de Belém o serviço de vans e micro-ônibus e também através de lei organizá-lo, mas a forte bancada de vereadores ligada aos empresários de ônibus ‘impedem’. A matéria é de interesse da sociedade? Sim. Melhoraria o serviço? Sim. Pois chegaria aos locais que hoje o serviço de ônibus não atende. Por deficiência, por falta de estrutura ou por ‘não’ gerar lucro como afirmam os empresários. O que quero dizer com isso? Se o serviço de Uber é bem aceito pela sociedade usuária, que as vantagens são muitas para o usuário. Então, vamos enfrentar este debate com a devida responsabilidade. O nosso mandato, assim como toda a bancada do PSOL, está em constante diálogo com os interessados e vamos juntos construir uma lei que garanta essa demanda social e ao mesmo tempo faça com que o poder público municipal, gestor do transporte, assuma suas responsabilidades.”, finalizou a vereadora.
Assessoria de Comunicação | Vereadora Marinor Brito, líder do PSOL|CMB.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

MARINOR APROVA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER OS EFEITOS DA PEC 214/55

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A vereadora Marinor Brito, líder do PSOL na CMB aprovou em sessão ordinária desta terça-feira (08), a realização de uma sessão especial para debater a os efeitos da PEC nº 241/55 nas políticas públicas municipais. O projeto está tramitando no Senado da República com perspectiva de ser aprovado até o final do ano de 2016.

Para a vereadora, tornar público e dar conhecimento ao povo dos efeitos que a PEC, conhecida de “PEC dos Gastos Públicos”, que congela o orçamento em 20 anos, deve nos próximos 10 anos, reduzir cerca de r$ 654 bilhões de reais do Sistema Único de Saúde, sendo 500 milhões da atenção básica, 20 milhões do atendimento hospitalar e mais 58 bilhões da educação e segundo dados do IPEA, 868 bilhões da assistência, o que significará uma precarização ainda maior dos já combalidos dos serviços públicos brasileiros e que atingirá em cheio os 144 municípios paraenses. A sessão ainda sem data definida deverá ter como convidada a economista Laura Carvalho, professora-Doutora do Departamento de economia da FEA/USP.

TODA SOLIDARIEDADE AO MST | FORA, TEMER!

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A vereadora Marinor Brito, líder do PSOL na Câmara de Vereadores de Belém, requereu nota de solidariedade ao MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra). "O país vive as consequências de um golpe patrocinado pela elite judiciária e politica parlamentar e agora, partem pra cima dos movimentos sociais em uma clara tentativa de criminalizá-los e enfraquecê-los, mas de nossa parte, dos lutadoras e lutadores do povo não vai faltar resistência e luta. Dizemos não ao golpe e as investidas militares desse governo ilegítimo de Michel Temer e seus aliados da direita. Somos contra a perseguição e repudiamos a invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), de formação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), alvo de ação autoritária e policial na última sexta-feira, 4, no interior São Paulo.
Nosso mandato de luta também se solidariza aos companheiros e companheiras do MST e desde já colocamo-nos à disposição com nossas bancadas parlamentares ao nível federal, estadual e municipal para quaisquer ação em defesa da livre organização, da democracia e contra o golpe! Fora, Temer! Vai ter luta sim!